Um Rio que cresce
O Estado do Rio de Janeiro saiu de uma estagnação econômica e política que lhe atravessou por, pelo menos, três décadas, período no qual os investimentos públicos e privados foram sendo sistematicamente esvaziados. Desde o início do Governo Sérgio Cabral, em 2007, que se alinhou com o Presidente Lula, o Estado do Rio de Janeiro vem passando por uma transformação que ajudou a desengavetar diversos projetos de desenvolvimento. Vários deles se encontravam parados, sem perspectiva de financiamento e implementação. Na atualidade ganharam viabilidade e apoio, tendo já vários deles saído do papel, abrindo frentes de obras em diversas localidades do Estado.
Nesse contexto de prosperidade, o Estado ainda pôde contar com alguns incentivos externos que movimentarão muito a Capital, em especial a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Mas não podemos deixar de citar os Jogos Mundiais Militares e o Rock in Rio, neste ano de 2011, e a Rio + 20 – a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em 2012. Sem dúvida alguma, esses eventos internacionais podem trazer contribuições inestimáveis para a Cidade do Rio de Janeiro.
Um dos pilares de qualquer matriz de desenvolvimento, a questão dos transportes e da mobilidade urbana entra em cena no Rio de Janeiro com a perspectiva de estabelecer planos e sistemas estruturantes para uma política que produzirá reflexos nas próximas décadas. É o caso dos projetos de vias expressas que estão em processo de licenciamento no Município do Rio de Janeiro: a TransOeste, a TransCarioca e a TransOlímpica.
Como projetos que pretendem produzir mudanças profundas nos sistemas de circulação na Cidade e, portanto, na dinâmica urbana, essas intervenções causam um conjunto de impactos positivos e negativos que – no final das contas – serão vividos pela sociedade. Por isso, aumenta a necessidade de aprofundamento sobre o modelo de cidade que se quer para o Rio de Janeiro, que reflita da melhor forma os desejos e os sonhos de seus habitantes, sua felicidade de viver num lugar que seja aprazível, confortável e provedor das necessidades humanas.
Este artigo se propõe a uma reflexão sobre os projetos de melhorias nos sistemas de transporte e circulação na Cidade do Rio de Janeiro, construindo um cenário que tem como elementos a análise sobre as alternativas para o transporte público, a confirmação da má qualidade dos serviços na atualidade, os impactos ambientais e de vizinhança, o planejamento municipal e a participação da sociedade nos processos decisórios.
A Ilusão dos Legados
A perspectiva de realização de grandes eventos na Cidade do Rio de Janeiro reacende as discussões sobre as necessidades que temos de adaptar a cidade para receber com a devida hospitalidade os visitantes que por aqui passarão. É a ampliação e a melhoria da rede hoteleira, das redes de serviços, a revitalização dos pontos turísticos, a melhoria da mobilidade urbana e, evidentemente, a construção e reforma das suas instalações esportivas.
Essas intervenções ganham projeção e viabilidade a partir do agendamento desses grandes eventos. Mas não devem estar voltadas exclusivamente para atender às necessidades dos visitantes, senão pecariam pela futilidade e superficialidade. A intenção, pelo menos nos discursos oficiais, é de que as obras sejam a oportunidade de se deixar um legado para a cidade, na forma de melhorias que aumentem a qualidade de vida do carioca em sua cidade.
Legado significa aquilo que alguém deixa para outrem ou, ainda, de forma metafórica, uma herança que os mais velhos deixam para os mais novos ou que uma geração deixa para seus sucessores. Portanto, legado não é necessariamente uma coisa positiva. Pode ser também uma herança maldita!
Ao falar de legado para o Rio de Janeiro, não dá para não comentar sobre os Jogos Panamericanos de 2007 – que em seus preparativos traziam os mesmos discursos que os atuais, mas que depois de poucos anos estão longe do imaginário carioca sobre sua Cidade. Isto é, o chamado Legado do PAN é uma entidade desconhecida do cidadão carioca, que não consegue lhe atribuir sequer valor imaginário. Por um lado, porque a população passou ao largo do hipotético planejamento municipal voltado para o evento. Por outro, porque efetivamente também não teve participação na construção do legado, o que o distanciou da subjetividade coletiva de formação dessa herança social.
O Prefeito Eduardo Paes adotou caminho distinto de seu antecessor. Editou o Decreto nº 32886, de 8 de outubro de 2010, que define o “Legadômetro” e determina as diretrizes a serem observadas na avaliação das intervenções urbanas e dos equipamentos esportivos e de apoio relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
No decreto, “Legadômetro” é definido como a ferramenta de avaliação dos impactos das intervenções propostas para os grandes eventos e inclui quatro indicadores: 1- Econômico: geração de empregos, formalização da economia e impacto na imagem da Cidade do Rio de Janeiro; 2- Urbanístico: alinhamento com as diretrizes do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro e requalificação dos espaços da vizinhança; 3- Social: prioridade para o transporte de massa, expansão da oferta de habitação de interesse social e aplicação dos conceitos de acessibilidade universal; e, 4- Ambiental: melhorias na qualidade da água, do ar e do solo, e valorização do patrimônio ambiental natural e cultural.
Segundo o texto da norma municipal, todos os projetos relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 serão analisados por uma Comissão de Avaliação dos Projetos de Legado Urbano, composta por representantes das Secretarias Municipais de Urbanismo, de Meio Ambiente, de Transportes e de Obras, que tem competência para emitir parecer preliminar a respeito, sem prejuízo das análises técnicas a serem feitas pelos órgãos de licenciamento da Prefeitura.
Iniciativa importante, que já traz diferencial significativo quanto ao comportamento adotado pela Prefeitura à época da preparação dos Jogos Panamericanos. Porém, a composição exclusivamente governamental não permite o acompanhamento e o controle externos – o que deixará referida comissão sujeita às naturais pressões políticas sobre seus posicionamentos.
Amanhã falarei sobre Mobilidade Urbana, circulação e transportes!
Prof: Rogério Rocco .
ResponderExcluirPorque o Rio de Janeiro. Os projetos elaborados pelos nossos engenheiro, não contemplam as vias fluviais ? .Sendo a cidade banhada por mar,lagoas, canais, em quase a sua totalidade, O que impede olharmos mais para este meio de transporte com =/+ atenção.! ?
Não seria um bom momento para pensar ?
Ao menos passaríamos em alguns pontos da cidade em dias de chuvas fortes sem dificuldades !......