Oportunidades de trabalhos e projetos para RIO+20

Atenção aos prazos que, para o caso do jornalista, é dia 26 de abril!

1. Jornalista para Assessoria de Imprensa para a RIO+20

Contratação de profissional para auxiliar à Coordenação de Assessoria de Imprensa da Rio+20 na manutenção da página oficial do evento, em conformidade com as atividades previstas nesses Termos de Referência e em articulação com o CNO - Comitê Nacional de Organização da RIO+20.

Atividades / Produtos

 Selecionar, analisar e criticar o conteúdo produzido para a página eletrônica do evento;

 Redigir, editar e revisar conteúdos jornalísticos diversos (release, notas, matérias) a serem publicados;

 Acompanhar o perfil dos acessos à página e analisar sua evolução;

 Sugerir elementos que possam realizar melhorias na capacidade comunicacional da página;

 Realizar contatos e interface diversos com outras áreas do Comitê Nacional de Organização da Rio+20.

Critérios Obrigatórios para Seleção do Profissional/Consultor

 Diploma de Graduação de Nível Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação, em Comunicação Social com especialização em Jornalismo;

 Fluência nos idiomas Inglês e Espanhol, preferivelmente atestada com certificados de proficiência internacionais (IELTS, TOEFL, DELE);

 Experiência internacional (intercâmbio estudantil ou trabalho no exterior);

 Conhecimentos em conteúdo web, em especial redes e mídias sociais.

O candidato que não atender aos 04 requisitos obrigatórios acima será desclassificado.

Seleção pelo critério do Menor Preço!

Prazo: 26 de abril

Mais informações no edital, no seguinte endereço:

http://www.pnud.org.br/recrutamento/arquivos/201204241550.pdf

2. Gestão de voluntários para a RIO+20

Selecionar instituição parceira para desenvolvimento de ações de gestão de voluntários na cidade do Rio de Janeiro, para a Conferência Rio+20.

No âmbito deste projeto a instituição parceira será responsável por monitorar e supervisionar os voluntários durante a Conferência, a partir das diretrizes constantes neste Edital, bem como da orientação do CNO, durante a vigência da Carta de Acordo. A instituição deverá disponibilizar monitores, supervisores e elaborar os relatórios de gestão, além de organizar duas sessões de, no mínimo, 8 horas de treinamento para monitores e supervisores envolvidos no processo, a ser ministrado em parceria com o CNO.

DA ELEGIBILIDADE

Serão consideradas elegíveis instituições, em situação regular que tenham atuação comprovada na cidade do Rio de Janeiro na execução de atividades de promoção, gestão e monitoramento de programas de voluntariado.

Parágrafo Primeiro: Os projetos poderão ser apresentados em conjunto com outras instituições, desde que a parceria seja devidamente comprovada.

O apoio financeiro destinado para a Instituição selecionada será de até R$ 160.000,00 (cento  e sessenta mil reais).

Prazo: Os projetos deverão ser entregues até às 12 horas, do dia 07 de maio de 2012.

Mais informações no edital, no link abaixo:

http://www.pnud.org.br/recrutamento/arquivos/201204191735.pdf

3. Realização de Oficinas para sensibilização e capacitação comunitária para a RIO+20

Este edital visa selecionar instituições com experiência na área de mobilização comunitária para o Desenvolvimento Sustentável para serem parceiras na realização de oficinas de sensibilização e capacitação de membros de comunidades, em preparação à Conferência Rio+20, que será realizada em junho na cidade do Rio de Janeiro.

As instituições deverão ter atividades em funcionamento em uma das 05 (cinco) localidades a seguir:

 Babilônia/ Chapéu-Mangueira;

 Cantagalo/ Pavão-Pavaõzinho;

 Cidade de Deus;

 Complexo do Alemão;

 Rocinha/ Vidigal.

As instituições selecionadas receberão o valor de R$ 8.000,00, para atuação como parceiras do PNUD e do CNO Rio+20 na promoção de oficinas nas comunidades indicadas acima. Poderão ser selecionadas até 2 instituições por localidade.

Prazo: Os projetos deverão ser entregues até às 12 horas do dia 07 de maio de 2012.

Mais informações no edital, no link abaixo:

http://www.pnud.org.br/recrutamento/arquivos/201204171550.pdf

Vagas para Agentes de Campo e Gestores Locais nas UPPs Sociais - prazo para remessa de currículo é dia 10 de março

Estão abertas as inscrições para as funções de Agentes de Campo e Gestores Locais nas UPPs Sociais, em especial para quem mora na região do Complexo do Alemão. O prazo para envio de currículo, que se dá por meio eletrônico, é o dia 10 de abril. Confira mais informações abaixo.

O objetivo geral da UPP Social é mobilizar e promover a coordenação de políticas e serviços municipais e sua articulação com ações dos governos estadual e federal, comunidades, sociedade civil e setor privado nos territórios da cidade do Rio de Janeiro beneficiados pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
O objetivo específico dos Agentes de Campo é apoiar o trabalho das equipes territoriais da UPP Social, desenvolvendo ações e atividades nas respectivas comunidades.

ATIVIDADES E PRODUTOS
O Agente de Campo deverá realizar as seguintes atividades:
Atividade 01: Apoio a atividades das equipes territoriais no mapeamento e levantamento de informações e demandas locais sobre os territórios e suas comunidades específicas
Produto 01: Preparação de relatórios mensais sobre as atividades de mapeamento e levantamento de informações e demandas desenvolvidas.
Atividade 02: Apoio a atividades de mobilização e comunicação locais junto às comunidades, suas organizações e moradores, assim como em redes sociais na internet.
Produto 02: Preparação de relatórios mensais sobre as atividades de mobilização e comunicação locais desenvolvidas.

PERFIL DOS (AS) CANDIDATOS (AS)
Os (as) candidatos (as) deveram contar, no mínimo, com o seguinte perfil:
- Ter o ensino fundamental completo. Ensino médio e estudos universitários em andamento serão uma vantagem;
- Experiência em projetos sociais e comunitários na sua comunidade.;
- Morador da comunidade onde o candidato se inscrever;
- Idade mínima de 21 anos para se candidatar.

Currículo e Carta de Motivação devem ser enviados para rmikelli@uppsocial.org até o dia 10 de abril de 2012 com o assunto de e-mail: Chamada de Interesse 2012 – Agentes de Campo.

Também estão abertas, até dia 10 de abril, as inscrições para Gestores Locais nas UPPs. Tentei abrir o arquivo, mas não consegui. Para quem quiser tentar, segue o link para acessar as informações: http://www.onuhabitat.org/index.php?option=com_docman&task=cat_view&Itemid=235&gid=203&orderby=dmdate_published&ascdesc=DESC

Ordem de exoneração que partiu do MMA inclui o Chefe do Parque Nacional do Itatiaia

Determinação da Ministra do Meio Ambiente ao ICMBio para exoneração de Breno Herrera inclui também a exoneração de Walter Behr da chefia do Parque Nacional de Itatiaia

"Ibama quer virar IbamaTour!"

Em 2006, quando ainda era senador, o Governador Sérgio Cabral plantou nota na Coluna do Anselmo, nO Globo, ironizando as iniciativas do Ibama em promover a regularização fundiária do Parque Nacional do Itatiaia, onde existem hotéis, pousadas, casas de veraneio e outras atividades privadas incompatíveis com as regras de funcionamento dos parques nacionais.
A iniciativa partia da ex-Ministra Marina Silva, a pedido do Analista Ambiental Walter Behr, chefe do Parque Nacional do Itatiaia.
O Itatiaia é o primeiro parque nacional brasileiro, criado por Getúlio Vargas em 1937. Porém, ainda padece com a falta da necessária regularização fundiária, o que levou a uma situação inusitada na qual proliferaram em seu interior as atividades de particulares que agiram na completa omissão do poder público.

Pico das Agulhas Negras - Parque Nacional de Itatiaia
Ao tomar as rédeas da administração da área, coibindo atividades irregulares, impedindo novas construções e impondo obrigações relacionadas ao tratamento de esgoto e deposição de lixo, dentre outras medidas, o Ibama - gestor da unidade à época, foi objeto de piada pelo atual Governador do Rio e passou a sofrer pressões de moradores, veranistas, hoteleiros e outros personagens, avalizados por prefeitos, parlamentares e por gente próxima ao governo estadual.
A pressão faz parte, afinal estão em jogo propriedades e bens materiais de diversas pessoas que, por equívocos passados, tiveram permissão para construir ou não foram devidamente advertidas sobre a incompatibilidade de determinadas atividades.
Porém, é necessário identificar os lados dessa disputa.

Projeto de transformar parte do Itatiaia em Monumento Natural

Casa de veraneio anunciada para aluguel por temporada no interior do Parque Nacional de Itatiaia ( http://itatiaia.olx.com.br/casa-de-temporada-no-parque-nacional-de-itatiaia-rj-iid-5542327)

Os veranistas, moradores e hoteleiros do PARNA Itatiaia criaram a Associação dos Amigos do Parque Nacional de Itatiaia, com o legítimo objetivo de defender seus interesses e suas propriedades.
Porém, a proposta apresentada pelo grupo para resolver o conflito visava transformar a parte baixa do Parque em Monumento Natural. O fundamento era bem objetivo: mantém-se uma categoria do grupo das unidades de proteção integral, mas com a possibilidade de manterem-se as propriedades e as atividades privadas existentes no seu interior.
A necessária existência de alguma paisagem cênica com elevado valor paisagístico - que lhe atribua a qualidade de Monumento não foi considerada, até porque de fato não há nessa região nada que se assemelhe a isso. Portanto, por falta de consistência do ponto de vista do SNUC, a proposta foi rejeitada.

Walter Behr liderou a transformação do Itatiaia e a resistência contra sua desfiguração


Walter Behr ao centro, entre Ricardo Soavinski e Ernesto Viveiros de Castro

Analista Ambiental do concurso do Ibama de 2002, Walter Behr é chefe do Parque Nacional do Itatiaia desde 2004. Com uma unidade cheia de problemas, conseguiu comandar um processo de transformação que colocou a unidade num outro patamar de gestão. E sempre contou com o pleno apoio da ex-Ministra Marina Silva e da Superintendência do Ibama/RJ durante minha gestão como superintendente.
Na ocasião do aniversário de 70 anos do Parque, em 2007, viabilizou reformas importantes nas estruturas do parque e reforço de analistas ambientais, melhorando o atendimento ao visitante e o controle das atividades irregulares.
Walter conduziu, também, a resistência às tentativas de exclusão da fração do parque que está ocupada com atividades irregulares, desde a diminuição do perímetro do Parque, até sua transformação em Monumento Natural, defendendo a manutenção dos limites atuais e a aplicação dos procedimentos regularmente previstos para a solução de problemas fundiários em parques nacionais.
E conseguiu! As primeiras desapropriações começaram a ser implementadas pelo ICMBio - atual gestor da unidade, em 2010.
Porém, esse empenho na defesa da unidade resultou também numa pressão permanente por sua saída do Parque pelos setores contrariados pela regularização fundiária... aqueles mesmos defendidos pelo então Senador Sérgio Cabral.

Walter Behr também está escolhido para ser exonerado

O mesmo comando que partiu do MMA para a exoneração do Breno Herrera da chefia da APA de Guapimirim também determinou a exoneração de Walter Behr, para satisfação dos membros da Associação dos Amigos do Parque Nacional do Itatiaia. Aliás, mui amigos do Parque Nacional do Itatiaia!

"Boatos" afirmam que exoneração do Breno seria boato

Já começou a circular pelas redes a "informação" de que em nenhum momento foi definida a exoneração do Breno da chefia da APA de Guapimirim.
Que, na verdade, o MMA e o ICMBio estavam apenas tratando de critérios para a definição de regras sobre o tempo de permanência de chefes à frente das unidades de conservação. E que, de repente, do nada e sem qualquer fundamentação, começou a correr um boato dessa envergadura!
Bem, no que disseram isso, afirmaram que a questão estará explicada numa nota conjunta da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA e a Presidência do ICMBio.
Então, tá. Vamos esperar a nota conjunta pra poder avaliar!
Me parece que antes disso acontecer, não serão publicadas as exonerações do Breno e do Walter!

Ministério do Meio Ambiente cede à Petrobras e decide exonerar chefe da APA Guapimirim

A exoneração do Analista Ambiental Breno Herrera foi determinada pela Ministra essa semana à direção do Instituto Chico Mendes - ICMBio

         A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, determinou a exoneração do Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes - ICMBio, Breno Herrera, da chefia da Área de Proteção Ambiental – APA de Guapimirim, unidade de conservação federal criada na década de 1980 para a proteção dos manguezais remanescentes da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.

         Segundo fontes do MMA, a Ministra pretende, com a medida, rever posição da equipe da APA sobre a passagem de embarcações para transporte de equipamentos pesados para o COMPERJ pelo leito dos rios da APA de Guapimirim, e às margens da Estação Ecológica - ESEC Guanabara – outra unidade de conservação federal existente na mesma região.

Mapa da Baía de Guanabara, com áreas afetadas pelo COMPERJ, tendo ao fundo, à direita, a APA Guapimirim e a ESEC Guanabara

Órgãos Ambientais já se manifestaram sobre o assunto

O pedido da Petrobras de licença ambiental para transporte de equipamentos pesados pelos rios das unidades de conservação foi negado pela primeira vez pelo IBAMA, em 2006, que emitiu autorização para o COMPERJ com a ressalva de que não houvesse intervenções nas áreas protegidas federais.

Unidades mantém a região em seu estado natural, sendo essas as únicas áreas ainda não poluídas na Baía de Guanabara 

No licenciamento ambiental, o Instituto Estadual do Ambiente – INEA reproduziu a ressalva do IBAMA. A Petrobras requereu, então, licença para o projeto alternativo de construção de um pequeno porto para desembarque dos equipamentos pesados em São Gonçalo, que dali são levados por rodovia até Itaboraí – sede do COMPERJ. Como a passagem desses equipamentos ocorrerá por um período determinado, essa alternativa tem a vantagem de prever a entrega do porto para suporte às atividades dos pescadores da região. O projeto já foi analisado e a licença do INEA já foi emitida.

Porém, a Petrobras continua tentando flexibilizar a decisão dos órgãos ambientais e, através de suas contratadas, em 2011 fez novo pedido de utilização dos rios da APA junto ao INEA e ICMBio. Em reunião do Conselho Consultivo da APA para discutir o assunto, os responsáveis técnicos pelo projeto da Petrobras apresentaram seus estudos ambientais, nos quais afirmam textualmente que as intervenções no interior e nas margens das unidades de conservação produziriam apenas “impactos indiretos”. Na ocasião, foram repreendidos pelo ICMBio pela possível prática de prestação enganosa de informações.

Como tiveram, mais uma vez, o pedido negado, teriam partido para a estratégia de intervenção política na instituição, pressionando pela exoneração de Breno Herrera.

Indignação e medo

Analistas Ambientais do ICMBio estão indignados com a decisão da exoneração de Breno Herrera, que transcende sua liderança para além dos limites da APA. Breno foi um dos principais articuladores da criação do Mosaico Central Fluminense – que possui 27 unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares numa região que vai desde Guapimirim até São José do Vale do Rio Preto, englobando diversos municípios.

O substituto de Breno na APA é o Analista Ambiental do MMA, Maurício Muniz, que também responde pela chefia da ESEC Guanabara. Portanto, com a saída de Breno, Maurício assumirá a responsabilidade das duas unidades.

Comenta-se, entre os analistas do ICMBio, o temor de que a estratégia seja a de pressionar para que o novo chefe da APA promova a revisão da decisão, sob pena de também ser exonerado e ter de voltar imediatamente para Brasília – já que sua vinculação funcional é com o MMA, e não com o ICMBio.

Maurício Muniz é casado e terá seu segundo filho um poucos dias. Seu retorno para Brasília causaria grandes transtornos para toda sua família.

Breno Herrera, analista ambiental muito respeitado na área ambiental

Breno Herrera é biólogo, Mestre em Planejamento Ambiental e está para concluir Doutorado em Planejamento Ambiental pela COPPE/UFRJ. Analista muito bem qualificado e respeitado na área ambiental, foi o 2º colocado no primeiro concurso público do IBAMA, em 2002.

É chefe da APA Guapimirim desde 2004, tendo conduzido o processo de implementação do seu Conselho Consultivo e de inúmeros projetos para a implantação efetiva da APA – sendo o mais recente a criação de um fundo privado para suporte financeiro da unidade, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica. Breno participou da concepção e dos processos de criação de várias outras unidades de conservação, como a ESEC Guanabara, o Monumento Natural – MONA das Ilhas Cagarras e a APA Municipal de Guapiassu, em Magé.

Sua administração qualificou a conservação dos manguezais da Baía de Guanabara e democratizou a gestão da unidade. O anúncio de sua demissão do cargo – que ainda não foi publicada em Diário Oficial, está causando revolta em representantes de pescadores, ambientalistas e no conjunto de agentes públicos que atua na conservação do Mosaico Central Fluminense.

COMPERJ não cumpre obrigações ambientais

O licenciamento ambiental do COMPERJ foi realizado em seis meses e anunciado como um recorde, que aparentemente indicaria uma melhora na análise dos pedidos de licença ambiental. Porém, com licença ambiental desde 2006, o COMPERJ não atende às exigências impostas na autorização emitida pelo IBAMA e nas licenças concedidas pelo INEA.

Passados seis anos, o COMPERJ não plantou sequer uma única árvore para o Cinturão Verde, obrigação de recuperação das faixas marginais dos rios atingidos pelo empreendimento e das áreas degradadas de sua região de influência. Da mesma forma, descumpre outras condicionantes da licença, sem que tenha sofrido qualquer sanção administrativa pelos órgãos responsáveis.

Sem ter previsto devidamente o grande conjunto de impactos que vai causar em toda região de influência, o COMPERJ tenta agora junto ao INEA obter licenciamento para despejar seu esgoto nas praias de Maricá – o que vem causando reação dos moradores do município.

Assista ao Programa Expedições, de Paula Saldanha com Breno Herrera, que foi ao ar no último dia 13 de março, e que trata especialmente da APA Guapimirim:

 http://www.youtube.com/watch?v=qsrVFmWkaXU

ICMBio do Rio oferece uma vaga de estágio

A Coordenação Regional do ICMBio no Rio de Janeiro abriu uma vaga de estágio para estudantes que estejam cursando os dois últimos períodos da faculdade, que será oferecida pelo sistema CIEE.
Podem concorrer para a vaga estudantes de biologia, administração, direito e áreas afins.
O local do estágio é na Coordenação Regional, que fica localizada na Estrada Velha da Tijuca, na Usina.
O estagiário cumprirá 20hs semanais, com remuneração e ajuda de custo.
Os candidatos devem enviar currículo para o ICMBio, aos cuidados do Analista Ambiental Paulo Motta, pelo email pcsmotta@yahoo.com.br.
Prazo até 28 de março.