ICMBio do Rio oferece uma vaga de estágio

A Coordenação Regional do ICMBio no Rio de Janeiro abriu uma vaga de estágio para estudantes que estejam cursando os dois últimos períodos da faculdade, que será oferecida pelo sistema CIEE.
Podem concorrer para a vaga estudantes de biologia, administração, direito e áreas afins.
O local do estágio é na Coordenação Regional, que fica localizada na Estrada Velha da Tijuca, na Usina.
O estagiário cumprirá 20hs semanais, com remuneração e ajuda de custo.
Os candidatos devem enviar currículo para o ICMBio, aos cuidados do Analista Ambiental Paulo Motta, pelo email pcsmotta@yahoo.com.br.
Prazo até 28 de março.

INEA abre chamada de concurso para Guarda Parque

Concurso do INEA para a função de Guarda Parque, uma conquista da gestão do Secretário Carlos Minc, que irá formar uma base importante nas Unidades de Conservação de Proteção Integral do Estado. São 220 vagas de nível médio, sendo 47 delas destinadas a negros e índios, com salário de R$ 1.500,00. Os contratos serão firmados pelo período de 3 anos, renováveis por mais 2 anos. Abaixo, as informações essenciais.

Dados Gerais do Edital:

Período de inscrição pela internet: 15 de março a 15 de abril de 2012

O processo seletivo público destina-se à seleção de candidatos de nível médio, com vistas à contratação por tempo determinado para o cargo de guarda-parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais a serem exercidas em unidade de conservação de proteção integral administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente escolhida pelo candidato no momento da inscrição.

São atribuições do cargo de guarda parque: desempenhar ações de educação ambiental; prevenir, fiscalizar e combater incêndios florestais e queimadas no interior das unidades de conservação e em seu entorno imediato; garantir a segurança dos visitantes e funcionários das unidades de conservação; empreender ações de busca e salvamento no interior das unidades de conservação; zelar pela vida selvagem, pelas belezas cênicas e, quando for o caso, pelo patrimônio histórico, arqueológico, paleontológico e espeleológico; zelar pelo cumprimento da legislação ambiental e atos normativos específicos das unidades de conservação; promover atividades de interpretação natural, cultural e histórica relacionadas à unidade de conservação; promover ações de caráter socioambiental voltadas para as comunidades do entorno da unidade de conservação ou ainda residentes em seu interior; zelar pelo patrimônio físico das unidades de conservação; desempenhar ações de educação e conscientização ambiental, bem como auxiliar, quando necessário, nas demais atividades administrativas das unidades de conservação; e apoiar a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro em caso de calamidade pública.

As contratações de que trata o presente Edital serão feitas por prazo determinado, pelo período de até 03 (três) anos, podendo ser prorrogadas por um período máximo de 02 (dois) anos, até atingimento do prazo máximo total de 05 (cinco) anos.

A remuneração será de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

O processo seletivo público destina-se a seleção de 220 (duzentos e vinte) candidatos de nível médio, com vistas à contratação por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente escolhida pelo candidato no momento da inscrição. 

O candidato concorrerá única e exclusivamente ao total de vagas oferecida para a unidade de conservação escolhida no ato da inscrição.

1-      -Reserva Ecológica da Juatinga – REJ

Parati 15

2-      -Parque Estadual da Ilha Grande – PEIG, Reserva Biológica Praia do Sul – RBPS, Parque Estadual Marinho do Aventureiro - PMA

Angra dos Reis 20

3-      -Parque Estadual Cunhambebe - PEC

Mangaratiba, Angra dos Reis, Itaguaí e Rio Claro 20

4-      -Parque Estadual da Serra da Concórdia - PESC

Valença  8

5-      -Parque Estadual da Pedra Branca - PEPB

Rio de Janeiro 25

6-      -Reserva Biológica de Guaratiba - RBG

Rio de Janeiro 3

7-      -Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET

Niterói e Maricá 11

8-      -Parque Estadual dos Três Picos - PETP

Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Teresópolis, Guapimirim e Silva Jardim 36

9-      -Estação Ecológica Estadual do Paraíso - EEEP

-Reserva Biológica de Araras - RBA

Petrópolis e Miguel Pereira 7

10-   Parque Estadual do Desengano - PED

Santa Maria Madalena, São Fidélis e Campos dos Goytacazes 18

11-   Estação Ecológica Estadual Guaxindiba - EEEG

São Francisco de Itabapoana 8

12-   Parque Estadual Costa do Sol - PECS

Armação de Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, São Pedro d’Aldeia e Saquarema 29

13-   Parque Estadual da Lagoa do Açú - PELA

Campos dos Goytacazes e São João da Barra 10

14-   Parque Estadual da Pedra Selada - PEPS

Resende e Itatiaia 10

TOTAL DE VAGAS 220

Total de Vagas: 220 (duzentos e vinte) sendo distribuídas da seguinte forma:

Vagas de Ampla Concorrência: 173 vagas

Vagas reservadas aos candidatos Negros ou Índios: 47 vagas

Para baixar o edital, clique no link: http://174.142.234.251/arquivos/INEA2012/edital.pdf

MMA contrata consultores para a RIO+20

Seguem, abaixo, informações gerais sobre edital do Ministério do Meio Ambiente para contratação de consultores para elaboração de documentos para subsidiar a participação do MMA na Conferência das nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

O edital não está disponível no site do MMA. Portanto, quem tiver interesse em recebê-lo na íntegra, envie pedido para meu email (rogerio.rocco2009@gmail.com), que remeto o arquivo completo. Mas antes, verifique as condições gerais abaixo para saber se você se enquadra.

Saudações,

RR

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Assessoria Extraordinária para a Rio+20

Termo de Referência 01/2012: Consultas Setoriais

Número e Título do Projeto

Projeto BRA/11/022: “Suporte Técnico ao Processo Preparatório da Rio+20”

Unidade Demandante

Assessoria Extraordinária para a Rio+20

Enquadramento da Contratação

O Projeto de Cooperação BRA 11/022 – Suporte Técnico para o Processo Preparatório da Conferência Rio+20, estabelecido entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) prevê, entre seus produtos e resultados, os seguintes, onde se encaixa o presente Termo de Referência:

Resultado 2: Insumos qualificados para contribuir para a formação de posições e propostas brasileiras para a Conferência Rio+20 consolidadas sob uma abordagem de inclusão de atores.

Produto 2.1: Relatórios, estudos e documentos de contribuição advindos das consultas setoriais realizadas para colher subsídios para a participação brasileira na Conferência Rio+20.

Objetivo da Contratação

Contratar cinco consultores para elaborar cinco Relatórios de Recomendações Setoriais por meio de consultas a atores representativos da sociedade, em subsídio à participação brasileira na Conferência Rio+20.

Tendo por base o Decreto 7.495/2011 são os seguintes os setores da sociedade civil a serem consultados, conforme os grupos abaixo:

4.1 Comunidade Acadêmica e ONGs Ambientalistas;

4.2 Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais;

4.3 Movimentos Sociais (incluindo movimentos de juventude, gênero, promoção de igualdade racial, etc)

4.4 Setor Privado (incluindo agricultura, indústria, setor financeiro e de serviços)

4.5 Trabalhadores (incluindo trabalhadores rurais)

Produtos

A consultoria proposta contribuirá para o alcance do Resultado 2 do Projeto BRA/11/022 com os seguintes produtos, para cada setor:

PRODUTOS POR CONSULTA SETORIAL

Produto 1. DOCUMENTO-BASE: Texto base a ser utilizado para guiar as discussões, com o contexto do setor, mapeamento dos atores representativos, mapeamento das iniciativas já realizadas pelos diversos atores para preparação à Rio+20.

Produto 2. PROPOSTA DE CONSULTAS E REUNIÃO:

Descrição do formato da Reunião com lista de participantes esperados, local, temas a serem discutidos e perguntas orientadoras para as consultas presenciais e para consultas eletrônicas.

Produto 3. RELATÓRIO SETORIAL: Relatório de Recomendações Setoriais, contendo o mapeamento das iniciativas já realizadas pelo setor em pauta com potencial de contribuição para a Rio+20 e para o período pós-Rio+20 e as contribuições sedimentadas na Consulta Setorial.

Perfil Profissional

O profissional atuante no setor ao qual se candidatar para realizar os relatórios setoriais, deverá ter:

REQUISITOS MÍNIMOS

9.1 Nível superior em qualquer área de formação. Outros títulos (especialização, mestrado, doutorado) serão pontuados conforme os critérios de avaliação.

9.2 Mínimo de cinco anos de experiência em projetos, consultorias, trabalhos técnicos, pesquisas ou estudos no setor de candidatura.

CRITÉRIO ADICIONAL DE CLASSIFICAÇÃO

9.3 Experiência comprovada em projetos do governo, ou projetos de cooperação, ou análise de políticas públicas, ou trabalhos correlatos, incluindo trabalhos que tenham produzido recomendações, em matéria de políticas públicas, para governos municipais, estaduais ou federais.

Prazo de Duração do Contrato

80 dias corridos

Valor Total do Contrato

R$55.000,00

Os currículos com proposta de trabalho deverão ser encaminhados até o dia 21/03/2012 (data limite para postagem) para o seguinte endereço:

Assessoria Extraordinária para a Rio+20 -ASRIO/MMA
Ministério do Meio Ambiente
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5º andar, Sala s/n. CEP: 70068-900 Brasília/DF - Brasil

O candidato deverá obrigatoriamente informar no envelope o código: BRA/11/022 Edital 01 - Consultas Setoriais.

Aumento das Barcas: O PV em cima do muro

O tão polêmico aumento de 60% das tarifas de travessia Rio-Niterói, da Barcas S/A, que de R$ 2,80 passou para R$ 4,50, deixou o Partido Verde em cima do muro.

Com dois deputados na Assembleia Legislativa – Aspásia Camargo e Xandrinho – o partido se dividiu na votação sobre o subsídio para o aumento das tarifas.

Segundo comunicado divulgado pela Deputada Aspásia, “a Alerj não aprovou nenhum aumento de tarifa das barcas. O aumento foi decidido pela AGETRANSP”, que é a agência reguladora dos transportes concedidos no Estado do Rio de Janeiro. Sua justificativa ocorre pelo fato de seu nome circular nas listas que divulgam os deputados que teriam votado favoráveis ao aumento das barcas.

Aspásia explica que o que ganhou seu voto foi o projeto que estabeleceu um subsídio para que o concessionário da Barcas S/A receba R$ 4,50/passageiro pelo serviço que oferece, sendo que, para o usuário que fizer um cadastro e a aquisição do bilhete único, a passagem custaria “apenas” R$ 3,10. Os outros R$ 1,40 de cada passageiro passam a ser pagos pela população do Rio de Janeiro.

Maior liderança do PV no Estado, Fernando Gabeira – que liderou a oposição a Paes e Cabral nas duas últimas eleições -, criticou em seu site a aprovação do subsídio pelos deputados, dentre eles Aspásia Camargo, sem fazer referência a nenhum deles: “Se eram, no fundo, contra o aumento, por que não protestaram? São mistérios de ano eleitoral no Rio. Barcas, ônibus e trens aumentam com incrível facilidade”, afirmou Gabeira.

Em seu site, ele informa ainda que o grupo que invadiu o site das Barcas S/A, o Anonymus, teve acesso a um estudo de tarifas que indicou a necessidade da passagem passar para R$ 3,20 e não para os R$ 4,50 concedidos. O caráter espúrio do aumento é tão transparente, que o Governador Cabral vetou a inclusão do faturamento do concessionário com o uso publicitário das barcas e estações, das lojas nas barcas e estações, assim como – pasmem – a operação da Linha Praça XV – Charitas. Ou seja, o governador queria excluir todas as atividades lucrativas das Barcas S/A no cálculo de sua operação, a fim de superdimensionar a necessidade do subsídio, em franca vantagem econômica do concessionário e em detrimento da economia popular.

Mas a Deputada Aspásia afirma que votou assim, como “forma de garantir à população a continuidade da prestação dos serviços até a chegada das novas barcas. Com isso, evitamos repetir o que aconteceu com o bondinho de Santa Teresa, que foi sucateado até o ponto de provocar um desastre com mortes e o fim do serviço”.

É, pode ser!

Mas há pelo menos uma grande diferença que compromete qualquer comparação entre a operação das barcas e dos bondes: as barcas foram objeto de concessão e têm obrigações contratuais que nem de longe foram cumpridas. Além disso, apesar de serem operadores privados, contam com gigantescos aportes de recursos públicos e garantem seus lucros. Já os bondes, esses contavam com a exclusiva incompetência do governo estadual – o que não deveria ser tratado com essa entorpecida naturalidade pela população.

Gabeira finaliza trazendo algum conforto:

“Alguns deputados de oposição resistiram ao aumento e votaram contra, como é o caso de Luiz Paulo Correa da Rocha, Marcelo Freixo e Clarissa Garotinho. Fica pelo menos o registro de que nem tudo naufragou. Doze parlamentares votaram contra.”

O outro deputado do PV, o Xandrinho, votou contra o aumento e o subsídio às tarifas. Afinal, o subsídio aumenta a nebulosidade sobre os critérios para a aprovação de um aumento de 60% dos valores cobrados, com um serviço de péssima qualidade e de consideráveis riscos para a população.

Parece não ter sido por acaso que Gabeira não citou nenhum dos dois deputados do PV em sua matéria. Como liderou a oposição ao Governador Cabral na última eleição, pode estar envergonhado com essa dúbia posição do partido diante de assunto tão importante e estratégico para o estado e a população.

Talvez seja a hora da Executiva Estadual do Partido Verde se posicionar e tirá-lo de cima do muro, optando expressamente por um dos lados desta moeda.

Consórcio surpreende e arremata licitação para a implantação do Complexo Paineiras

Um Consórcio formado pelas empresas ESFECO - Estrada de Ferro Corcovado, BEL TOUR Turismo e Transporte, e a Cataratas do Iguaçu S/A, arrematou, na data de hoje (15/02/2012), a licitação feita pelo ICMBio/MMA para a implementação do Complexo Paineiras, no Parque Nacional da Tijuca. A apresentação de uma proposta pelo Consórcio criado surpreendeu a todos, já que a expectativa era de que as empresas apresentassem propostas individuais.



As três empresas possuem larga experiência na operação de serviços em parques nacionais. A ESFECO opera o Trem do Corcovado - que conduz os visitantes por trilhos a partir da Estação do Cosme Velho, enquanto que a Bel Tour opera o acesso ao Corcovado pela Estrada das Paineiras - controlando a venda de ingressos e o transporte dos visitantes por vans no interior da Estrada do Corcovado. As duas, portanto, já possuem concessões para serviços no Parque Nacional da Tijuca. A grande novidade é a participação da Cataratas do Iguaçu, que até então opera serviços turísticos apenas no Parque Nacional do Iguaçu.  

A fachada atual do Hotel Paineiras, com as marcas de mais de 20 anos de abandono.


Concessão pode passar dos 20 anos

O edital do ICMBio, lançado em 29 de dezembro de 2011, prevê no pacote de concessão a exploração dos serviços de transportes de turistas pelas Estradas das Paineiras e Corcovado, de cobrança de ingressos, de estacionamento de veículos, além das atividades de atendimento aos visitantes, realização de eventos e o comércio de alimentos e produtos variados no interior do Hotel Paineiras.

Ao contrário do primeiro edital, para o qual não se apresentaram candidatos, não estão previstas atividades de hotelaria, tendo em vista as dificuldades relacionadas à localização das instalações e sua viabilidade econômica. Porém, o projeto inclui o funcionamento de restaurante panorâmico, cafeteria, lojas e serviços turísticos, além de prever a instalação de infraestrutura para a realização de convenções, congressos e outras atividades do gênero.

O edital prevê o investimento, pelos concessionários, de recursos na ordem de R$ 43 milhões, com a contrapartida de uma concessão para exploração dos serviços por 20 anos. Porém, segundo fonte ligada ao consórcio formado, a previsão de custos para a implementação completa do Complexo Paineiras já está em torno de R$ 51 milhões. De acordo com a fonte, o consórcio irá propor a extensão do prazo de exploração para equalizar os investimentos que serão feitos.


Projeto arquitetônico já está aprovado 


Vista frontal do projeto aprovado no Concurso de Projetos para o Complexo Paineiras, realizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB com o ICMBio

O projeto arquitetônico no Complexo Paineiras foi aprovado em Concurso Nacional de Projetos, realizado em parceria entre o Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB/RJ e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio/MMA, no ano de 2009.

O projeto vencedor foi elaborado pelo Estúdio América, de São Paulo. Na ocasião, foram mais de 80 projetos inscritos.

Veja mais informações sobre o projeto em: http://concursosdeprojeto.org/2009/09/30/concurso-hotel-paineiras-premiado-01/


Vista aérea do projeto vencedor, incuindo as edificações existentes e as intervenções que irão integrar a visitação no Corcovado e nas Paineiras

Operação Iscariotes

As mudanças previstas para a revitalização do Hotel Paineiras estabelecem um modelo integrado de atendimento aos visitantes - que na alta temporada chegam a 10 mil por dia. Além da oferta de serviços variados, como restaurantes, cafeterias, banheiros e lojas, a implantação do complexo prevê a construção de estacionamento e o ordenamento da circulação de veículos, a fim de melhorar a circulação no local, que não possui capacidade de suporte para a quantidade de pessoas que querem visitar o Corcovado nas altas temporadas.

Mas essas mudanças só foram possíveis, em razão da realização da Operação Iscariotes, entre a Polícia Federal e o IBAMA, em 2007, quando o parque ainda era gerido pelo IBAMA, na ocasião em que eu estava à frente da Superintendência Estadual.

À época, uma quadrilha formada por policiais militares, vigilantes e bilheteiros contratados pelo IBAMA desviava recursos da venda de ingressos, na ordem de aproximadamente R$ 5 milhões/ano. A operação, que envolveu a infiltração de agentes federais no IBAMA e a quebra de sigilos do envolvidos - com autorização judicial, resultou na prisão de 22 pessoas, sendo 7 policiais militares - que foram demitidos da corporação, além de 7 vigilantes, 6 bilheteiros e dois empresários do setor de transporte de turistas.

Além dos desvios de recursos, a quadrilha ainda comandava a desordem interna na Estrada do Corcovado, onde turistas eram extorquidos por flanelinhas que dominavam a área e promoviam desmatamentos para a oferta de vagas para carros.

Após a prisão dos envolvidos, o Corcovado ficou ocupado por agentes da Forna Nacional de Segurança e de várias unidades de conservação federais por cerca de 90 dias. Na sequência, foi licitado o novo sistema de acesso, que impediu a entrada de veículos particulares na Estrada do Corcovado, implantando um modelo de circulação por vans caracterizadas com a logomarca do parque e o controle eletrônico dos acessos - evitando as chances de desvio que existiam no sistema anterior.

Veja matéria do Jornal do SBT sobre a operação:  http://rogeriorocco.com.br/tv-rocco/rogerio-rocco-no-sbt-rio-10-05-2007/


Prefeito Eduardo Paes quer ônibus no Corcovado

O Prefeito Eduardo Paes quer implantar acesso de ônibus ao Corcovado, com saída do Largo do Machado. Entretanto, técnicos do parque Nacional da Tijuca afirmam que a proposta é tecnicamente inviável.

O projeto do prefeito inclui a concessão de uma linha para empresas que operam na zona sul da cidade, mas, de acordo com a proposta, não haveria mais a circulação de carros particulares pela estrada das Paineiras. Com isso, mesmo os cariocas que têm por hábito o passeio pelas Paineiras, teriam que pegar o ônibus para chegar ao local.

Mas os valores calculados pela Prefeitura para o preço das passagens assustam. Para o turista que tenha como objetivo visitar o monumento, a passagem custaria cerca de R$ 45, incluído o valor do ingresso. Já para os cariocas que frequentam as Paineiras, o valor da passagem giraria em torno de R$ 20 - o que poderia significar o maior valor de passagem por quilômetro percorrido, aproxomando-se muito do valor aplicado aos táxis da cidade.