MMA contrata consultores para a RIO+20

Seguem, abaixo, informações gerais sobre edital do Ministério do Meio Ambiente para contratação de consultores para elaboração de documentos para subsidiar a participação do MMA na Conferência das nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

O edital não está disponível no site do MMA. Portanto, quem tiver interesse em recebê-lo na íntegra, envie pedido para meu email (rogerio.rocco2009@gmail.com), que remeto o arquivo completo. Mas antes, verifique as condições gerais abaixo para saber se você se enquadra.

Saudações,

RR

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Assessoria Extraordinária para a Rio+20

Termo de Referência 01/2012: Consultas Setoriais

Número e Título do Projeto

Projeto BRA/11/022: “Suporte Técnico ao Processo Preparatório da Rio+20”

Unidade Demandante

Assessoria Extraordinária para a Rio+20

Enquadramento da Contratação

O Projeto de Cooperação BRA 11/022 – Suporte Técnico para o Processo Preparatório da Conferência Rio+20, estabelecido entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) prevê, entre seus produtos e resultados, os seguintes, onde se encaixa o presente Termo de Referência:

Resultado 2: Insumos qualificados para contribuir para a formação de posições e propostas brasileiras para a Conferência Rio+20 consolidadas sob uma abordagem de inclusão de atores.

Produto 2.1: Relatórios, estudos e documentos de contribuição advindos das consultas setoriais realizadas para colher subsídios para a participação brasileira na Conferência Rio+20.

Objetivo da Contratação

Contratar cinco consultores para elaborar cinco Relatórios de Recomendações Setoriais por meio de consultas a atores representativos da sociedade, em subsídio à participação brasileira na Conferência Rio+20.

Tendo por base o Decreto 7.495/2011 são os seguintes os setores da sociedade civil a serem consultados, conforme os grupos abaixo:

4.1 Comunidade Acadêmica e ONGs Ambientalistas;

4.2 Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais;

4.3 Movimentos Sociais (incluindo movimentos de juventude, gênero, promoção de igualdade racial, etc)

4.4 Setor Privado (incluindo agricultura, indústria, setor financeiro e de serviços)

4.5 Trabalhadores (incluindo trabalhadores rurais)

Produtos

A consultoria proposta contribuirá para o alcance do Resultado 2 do Projeto BRA/11/022 com os seguintes produtos, para cada setor:

PRODUTOS POR CONSULTA SETORIAL

Produto 1. DOCUMENTO-BASE: Texto base a ser utilizado para guiar as discussões, com o contexto do setor, mapeamento dos atores representativos, mapeamento das iniciativas já realizadas pelos diversos atores para preparação à Rio+20.

Produto 2. PROPOSTA DE CONSULTAS E REUNIÃO:

Descrição do formato da Reunião com lista de participantes esperados, local, temas a serem discutidos e perguntas orientadoras para as consultas presenciais e para consultas eletrônicas.

Produto 3. RELATÓRIO SETORIAL: Relatório de Recomendações Setoriais, contendo o mapeamento das iniciativas já realizadas pelo setor em pauta com potencial de contribuição para a Rio+20 e para o período pós-Rio+20 e as contribuições sedimentadas na Consulta Setorial.

Perfil Profissional

O profissional atuante no setor ao qual se candidatar para realizar os relatórios setoriais, deverá ter:

REQUISITOS MÍNIMOS

9.1 Nível superior em qualquer área de formação. Outros títulos (especialização, mestrado, doutorado) serão pontuados conforme os critérios de avaliação.

9.2 Mínimo de cinco anos de experiência em projetos, consultorias, trabalhos técnicos, pesquisas ou estudos no setor de candidatura.

CRITÉRIO ADICIONAL DE CLASSIFICAÇÃO

9.3 Experiência comprovada em projetos do governo, ou projetos de cooperação, ou análise de políticas públicas, ou trabalhos correlatos, incluindo trabalhos que tenham produzido recomendações, em matéria de políticas públicas, para governos municipais, estaduais ou federais.

Prazo de Duração do Contrato

80 dias corridos

Valor Total do Contrato

R$55.000,00

Os currículos com proposta de trabalho deverão ser encaminhados até o dia 21/03/2012 (data limite para postagem) para o seguinte endereço:

Assessoria Extraordinária para a Rio+20 -ASRIO/MMA
Ministério do Meio Ambiente
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5º andar, Sala s/n. CEP: 70068-900 Brasília/DF - Brasil

O candidato deverá obrigatoriamente informar no envelope o código: BRA/11/022 Edital 01 - Consultas Setoriais.