sábado, 26 de março de 2011

Jornal AMBIENTE HOJE - MG entrevista Rogério Rocco

Entrevista de Rogério Rocco ao Jornal AMBIENTE HOJE




Rogério Rocco é Advogado, Mestre em Direito da Cidade e Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio/MMA. Foi Secretário de Meio Ambiente de Niterói, em 2000, e Superintendente do IBAMA/RJ na gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente.

Autor de livros sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança, a Legislação Brasileira de Meio Ambiente, dentre outros temas, Rogério Rocco fala ao Jornal Ambiente Hoje sobre a tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro, mudanças no Código Florestal, Mudanças Climáticas, dentre outros assuntos correlatos.

Abaixo, a íntegra da entrevista:

Jornal AH: Começamos este ano assistindo a uma tragédia na região Serrana do Rio de Janeiro. Poderíamos dizer que o que aconteceu ali foi conseqüência da ação humana? (desmatamento da floresta e ocupação irregular das encostas, por exemplo.)

RR.: A tragédia ocorrida é resultado da conjunção de eventos naturais, que produziu uma precipitação com altos índices pluviométricos. Foi a chagada de uma frente fria do litoral, associada a ondas de calor. Isso pode acontecer em qualquer lugar a qualquer tempo. Mas o número de mortos e o tamanho das perdas materiais é que vão apontar qual a responsabilidade da ação humana quando associada ao evento natural. Então, no caso recente da Região Serrana tivemos um grande número de mortos e desaparecidos que, somados, passam de 1200 pessoas. Além disso, centenas de casas foram fatalmente atingidas pela força das chuvas. Mas não é a primeira vez. Tivemos no ano passado os incidentes idênticos em São Paulo, Rio de Janeiro (Niterói e Angra inclusos), Alagoas e Pernambuco. A ação humana ao longo das últimas décadas intensificou os efeitos negativos dessas ocorrências, além – no caso do aquecimento global –, de aumentar a quantidade de ocorrências.

Jornal AH: Estudiosos do meio ambiente alertam para mais eventos extremos como enchentes, longas secas, furacões, deslizamentos e outros. Neste momento o que governo e sociedade poderiam fazer para evitar novas tragédias no país?

RR.: Nós temos um modelo de desenvolvimento que historicamente ignorou as questões do necessário equilíbrio socioambiental. Pelo contrário, trabalhou no sentido de consumir e eliminar importantes ecossistemas. O urbanismo no Brasil trabalhou com a lógica de que os manguezais fossem áreas fétidas e insalubres, extraindo grandes extensões litorâneas por onde se expandiu. Isso tem mais de cem anos. Mas com a consolidação de um sistema tributário municipal, dentre as inovações trazidas pela Constituição federal de 1988, também a fórmula de arrecadação se configurou como fomentadora de um desenvolvimento predatório e supérfluo.

Então, o que arrecada é mais indústria, mais casas e prédios, mais carros e mais gente. Para evitar muitas perdas humanas, animais e materiais nas próximas tragédias naturais, temos que adotar imediatamente sistemas de prevenção eficientes – com mapeamento de áreas de risco e instalação de sistemas de alerta. Mas para evitar novas tragédias, temos que repensar nossos modelos de desenvolvimento, nossas fórmulas de valorização de bens e nossas políticas de uso e ocupação do solo. Só assim podemos assegurar maior segurança para as futuras gerações.

Jornal AH: As mudanças no Código Florestal que deverá ser votado em março pelo Congresso diminui as áreas das APPs nas margens dos rios, dos atuais 30 metros para 15 metros. A ainda libera para construções em encostas. Se o código for aprovado, quais as conseqüências para o meio ambiente e para a população?

RR.: Muitos dos resultados fatais das tragédias vividas nos últimos anos estão associados à ocupação de margens de rios e de encostas, seja de forma ordenada como desordenada. Se as mudanças do Código resultarem nessa diminuição, como pretende o relator do projeto – Deputado Aldo Rebelo (PCdoB), os efeitos serão esses mesmos que assistimos na Região Serrana do Rio de Janeiro. As conseqüências socioambientais são bem conhecidas.

Jornal AH: A mata atlântica, um dos nossos biomas mais ameaçados, foi reduzida a 8% do seu tamanho original. E mais, 80% de sua área é atualmente propriedade privada. O que é possível fazer para salvar o que resta da floresta?

RR.: Temos o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que induz políticas de conservação em áreas públicas e/ou privadas. Mas sozinho, não surte efeito. Temos que fortalecer as limitações administrativas associadas ao uso da propriedade – o que já possuímos no Código Florestal, assim como a eficácia de instrumentos econômicos que estimulem a conservação da cobertura florestal nas propriedades privadas. Somente essas políticas associadas podem fazer frente às pressões urbanas e rurais sobre as florestas brasileiras.

Jornal AH: O desmatamento responde por 10% de todas as emissões de gases do efeito estufa por atividades humanas. Mas por trás dos desmatamentos estão as pressões econômicas. Como lidar com isto?

RR.: É muito difícil frear uma economia em ascensão como a pecuária brasileira. Ela responde por uma população maior que a de cidadãos brasileiros. De acordo com relatório do IBGE de fins de 2010, a população bovina no Brasil já está na ordem dos 205 milhões de indivíduos, contra 190 milhões de cidadãos. Se adotarmos a média de área necessária para o pasto de cada boi, de 1 hectare, teremos ¼ do território nacional comprometido com a atividade. Somados a isso, temos que considerar que parte da produção de grãos está associada à fabricação de ração para gado – como no caso da soja, e que o consumo de água nesta atividade é bastante significativo. Ou seja, evitar o desmatamento é rever as políticas de desenvolvimento que estimulam a supressão das florestas. Não é uma fórmula simplista de aumentar a fiscalização, mas ela também deve ser aumentada.

Jornal AH: As discussões sobre questões ambientais começaram em 1972 em Estocolmo, depois disso foram realizados vários fóruns mundiais, como o de 92 no Brasil, e por último a Conferência de Cancún, no ano passado. São quase 40 anos de debates. Como vc avalia estas tentativas de resolver questões sobre o meio ambiental de forma global?

RR.: Não há dúvidas de que estamos avançando globalmente na solução, ou melhor, na minimização dos efeitos da degradação ambiental. E não tem como ser diferente. Cada Nação tem que agir no âmbito de seu território, mas deve existir um conjunto de compromissos globais para a adoção de políticas que alterem os modos de vida de toda população mundial. Uns tantos devem aumentar seu acesso aos elementos naturais, a fim de que atinjam um padrão mínimo de qualidade de vida que lhes assegure dignidade humana, enquanto outros devem diminuir seu consumo e seu descarte. As conferências realizadas desde o advento de Estocolmo têm avançado sob alguns aspectos. Em 2012, termos outra conferência no Rio, que vai avaliar os avanços desde 1992, apontando necessários acordos com vistas a melhorar as condições futuras do planeta. Temos que acreditar e apostar no poder dessas esferas de decisão, mas cada documento firmado é apenas o começo de processos necessários de transformação global.

Jornal AH: Se nada for feito para barrar o aquecimento global, quais as conseqüências reais para o Planeta? E qual o prazo para sentirmos essas mudanças com mais intensidade?

RR.: Penso que na atualidade não temos como admitir falar em “se nada for feito”. O painel do IPCC que garantiu para o mundo que as mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global já estão em curso, por si já é uma ação importante. Principalmente porque ela permite aos mais incrédulos a comprovação do que já se fala há muito tempo. Isso porque é o conhecimento que transforma. A grande preocupação deve recair sobre o quê será feito e não sobre se nada for feito. Acredito também que já não seja uma questão de prazo, pois a intensidade dos afeitos naturais adversos já está aumentando. A nossa geração é vítima e testemunha desse modelo, mas pode se diferenciar por ser também a redentora, mudando o destino das futuras gerações.

Jornal AH: Uma matéria do Globo Natureza informa que mais de um bilhão de pessoas não têm acesso a água limpa no mundo. E o consumo deve aumentar em 20 anos. Será que vamos viver na realidade e velha ficção da guerra pelo controle da água no mundo?

RR.: Acredito que já vivemos uma guerra pelo controle da água. Mas a grande diferença da lógica das velhas ficções, é que essa guerra é econômica e não militar. Não temos aquedutos ou grandes navios levando nossa água para o exterior, mas temos nossos campeões de exportação: carne de boi e de frango, grãos, sucos, minérios processados, etc. Assim é que exportam nossa água. Estima-se, por baixo, que para cada quilo de carne sejam consumidos 3 mil litros de água. Se somos a maior população bovina do mundo, depois da Índia – onde a vaca é sagrada –, quanto gastamos de água para comercializar tanta carne? Dados oficiais apontam que de toda água doce brasileira, 70% são consumidos pela produção rural, 20% pela indústria e 10% pela população. Isso demonstra que o Brasil assegura os benefícios de água doce para milhões de estrangeiros, antes de assegurá-los a todos os brasileiros. Outro paradoxo pode ser conferido em qualquer posto de gasolina: se para produzir a gasolina é necessário um volume de investimentos gigantesco, que envolve a construção e operação de plataformas, navios, dutos, refinarias, caminhões e postos de serviços, como explicar que o litro seja vendido a aproximadamente R$ 2,50? Isso porque a água, que envolve métodos e custos infinitamente menores, custa no mesmo posto de gasolina cerca de R$ 4,00 o litro. Portanto, a guerra começou! Nos postos, a água já custa mais caro que a gasolina. E isso no Brasil, que detém parte expressiva da água doce mundial.

Jornal AH: Qual a sua expectativa para o futuro em relação ao meio ambiente no mundo e no Brasil?

RR.: No Brasil avançamos bastante na normatização da proteção ambiental. Mas estamos experimentando alguns retrocessos, como a liberação dos transgênicos sem licenciamento ambiental, a adoção de figuras curiosas como a Licença Parcial – bastante divulgada no caso da Hidrelétrica de Belo Monte, e a aprovação do relatório do Dep. Aldo Rebelo (PCdoB) com mudanças no Código Florestal. Eu penso que, no geral, o conjunto de avanços seja mais expressivo que o de retrocessos. Mas isso só se mantém se a sociedade permanecer atenta e participativa. No mundo, os termos são outros. Haverá avanços em alguns, mas em outros lugares encontraremos a mesma triste realidade já existente.

Mas eu sou um otimista. Eu acredito no poder humano de transformação e, nem que seja em razão de seu instinto de sobrevivência, confio que os indivíduos tenham condições de transformar seus modos de vida seguindo os caminhos da sustentabilidade socioambiental.

Oportunidades de trabalho e projetos

Oportunidade para Coordenação de Projetos

em Mato Grosso do Sul



O GAIA, ONG com foco em responsabilidade social e desenvolvimento comunitário, constrói uma história de sucesso como articulador entre empresas, organizações do terceiro setor e governo, por meio da implantação de seus programas e projetos.

Atuando em 19 estados brasileiros, esta história de parcerias com grandes empresas tem agregado ao GAIA resultados significativos ao longo dos seus 20 anos de atuação.

E está contratando para atuar no Vale do Ivinhema (Três Lagoas e Brasilândia/MS):

Coordenador de Projetos de Desenvolvimento Local (Cód- COOR. DL)

Atuação: Coordenação de projeto de Desenvolvimento Local.

Perfil Desejado:

• Superior completo na área de Ciências Humanas, Sociais ou áreas afins;

• Experiência na aplicação de metodologias de Desenvolvimento Local e coordenação de projetos;

• Conhecimento das temáticas: empreendedorismo, fortalecimento do Terceiro Setor, Articulação intersetorial, geração de trabalho e renda, economia solidária, Capital Social e Redes;

• Experiência na mobilização de diferentes atores sociais: comunidade, setor público, privado e instituições;

• Facilidade na elaboração de relatórios e sistematização de dados;

• Disponibilidade de mudança e viagens;

• Necessário ter CNH;

• Domínio de informática: Word, Excel, Power Point e Internet.

Os interessados deverão encaminhar o currículo para: valeria@gaiasocial.org.br citando no campo assunto do e-mail, o código da vaga.





Agevap lança edital para Projetos de PSA – Prestação de Serviços Ambientais no Guandu

Inscrições abertas até 14 de abril

Edital Lançado pelo Programa Produtores de Água e Florestal premia produtores rurais que comprovadamente têm direito legítimo sobre o uso da terra e se dispõem a conservar ou restaurar a Mata Atlântica em áreas essenciais à manutenção de mananciais e nascentes. Apenas em 2011, R$ 200 mil reais serão investidos.

Até o dia 14 de abril, proprietários rurais da bacia do Rio Guandu interessados podem inscrever seus projetos no edital de Prestação de Serviços Ambientais – PSA, âmbito do Programa Produtores de Água e Floresta, através da Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Agevap). O objetivo principal da iniciativa é conservar e restaurar a Mata Atlântica para aumentar o potencial de geração de serviços ecossistêmicos através da remuneração dos agentes responsáveis pela manutenção da floresta.

Criado em maio de 2009, o Produtores de Águas e Florestas aplica o modelo provedor-recebedor, no qual pequena parte dos recursos arrecadados com os usos múltiplos da água na bacia do Rio Guandu é investida para fomentar e viabilizar a conservação e a restauração em áreas de nascentes e mananciais.

Após a aprovação em câmaras técnicas e na plenária do Comitê Guandu, colegiado responsável pela gestão dos recursos hídricos da bacia, o projeto teve o montante de recursos necessários ao pagamento de serviços ambientais (PSA) estabelecido em resolução própria do Comitê, que posteriormente viu a sua aplicação ser autorizada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERIH. O trabalho vem sendo desenvolvido por meio de uma Unidade Gestora composta por membros da Secretaria de Estado do Ambiente, Comitê Guandu, Prefeitura Municipal de Rio Claro, The Nature Conservancy (TNC) e ITPA (Instituto Terra de Preservação Ambiental). A iniciativa, pioneira no estado do Rio de janeiro, atualmente se une a outras em desenvolvimento no país contribuindo para a construção e consolidação desta excelente oportunidade socioambiental.

Em seu primeiro período, 2009-2010, o projeto contratou 18 proprietários rurais da microbacia do Rio das Pedras, em Lídice, Rio Claro (RJ), e foi responsável direto pela restauração de 60 hectares de Mata Atlântica, além de garantir a conservação de outros 920 hectares, ambos em APPs ou áreas importantes para os recursos hídricos da bacia. Neste período já foram investidos R$ 40.000,00/ano, com alguns pagamentos diretos que ultrapassaram os R$ 6.000,00, fora os significativos benefícios indiretos implantados (21Km de cercamentos, plantio de 50.000 mudas, implantação de sistemas agroflorestais, saneamento rural com produção de biogás e toda a assistência técnica diária). Em 2011, estão deliberados pelo Comitê Guandu R$ 200 mil para a remuneração de detentores de imóveis rurais que aderirem ao projeto. Os valores pagos variam entre 10 e 60 reais por hectares/ano, os quais se um amplo estudo de custos de oportunidade da terra e estágio da cobertura vegetal.

“A primeira etapa do Produtores de Água e Floresta vem se consolidando com sucesso. Ainda estamos beneficiando somente proprietários de terras no município de Rio Claro, mas este programa já é reconhecido e solicitado por diversos outros municípios como uma excelente estratégia de geração de emprego, renda e benefícios ambientais. Trata-se de uma iniciativa pioneira no país, aplicando recursos provenientes da cobrança pelo uso da água com vistas à conservação e restauração dos mananciais e nascentes do Guandu. Portanto é um mecanismo que gera benefícios públicos e privados, pois este ciclo harmônico opera com a ideia de que quem produz a água deve receber alguma remuneração de quem a utiliza, e assim garantimos qualidade e quantidade de recursos hídricos para todos. As vantagens são inúmeras, sendo a melhor eficiência na aplicação de recursos públicos e privados e a geração de renda e emprego nas áreas rurais os principais destaques”, afirma Gilberto Pereira, Diretor Técnico do ITPA e Coordenador do Programa Produtores de Água e Floresta.

Estão aptos a submeter propostas ao edital, além de pessoas físicas que comprovem sua relação legal com o imóvel, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como quilombolas, assentados da reforma agrária e caiçaras, e prefeituras que tenham legislação já aprovada sobre pagamento por serviços ambientais – desde que faça referência a projetos de proprietários rurais do próprio município. Aqueles que fizeram parte da etapa piloto também podem concorrer novamente. As áreas de todos os postulantes devem pertencer à Bacia Hidrográfica do rio Guandu, em zonas de mananciais de abastecimento do município de Rio Claro.

Os critérios de avaliação dos projetos levarão em conta os percentuais de restauração em áreas prioritárias, como Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Interceptação, e as propriedades que tiverem maiores áreas conservadas proporcionais aos seus tamanhos. Os terrenos comprovadamente enquadrados como “agricultor familiar ou empreendedor familiar rural” terão prioridade sobre os demais, independente de pontuação.

Para maiores informações, o edital e o manual de orientação ao proponente podem ser encontrados no site da Agevap.



ITPA

O ITPA é uma organização privada, sem fins lucrativos, que realiza projetos desde 1998 em favor do desenvolvimento sustentável. É responsável direta por proteger e restaurar mais de 100 mil hectares nativos da Mata Atlântica e gerar mais de 300 postos de trabalhos verdes. As ações, bastante diversificadas, integram desde educação ambiental e mobilização de grupos organizados, até a implantação de áreas de restauração florestal e unidades de conservação da natureza. Saiba mais em: www.itpa.org.br.

sexta-feira, 25 de março de 2011

O Programa Nuclear Brasileiro - Parte 1

A Fissão Nuclear


Pegue duas placas de ímãs e force a união dos pólos iguais.
Conseguiu juntá-las e mantê-las unidas? Precisou de muita força pra isso? É claro que sim!
Os átomos possuem um núcleo formado por prótons e nêutrons, sendo que os prótons têm a mesma reação que os pólos iguais dos ímãs.

Ou seja, os prótons têm a tendência de se repelirem, porque têm a mesma carga (positiva). Como eles estão juntos no núcleo do átomo, comprova-se a existência de uma energia nos núcleos dos átomos com mais de uma partícula para manter essa estrutura unida.

A energia que mantém os prótons e nêutrons juntos no núcleo é a ENERGIA NUCLEAR, isto é, a energia de ligação dos nucleons (partículas do núcleo). Ela pode ser chamada também de ENERGIA ATÔMICA, porque provém do núcleo dos átomos.

Uma vez constatada a existência da energia nuclear, restava descobrir como utilizá-la.

A forma imaginada para liberar a energia nuclear baseou-se na possibilidade de partir-se ou dividir-se o núcleo de um átomo “pesado”, isto é, com muitos prótons e nêutrons, em dois núcleos menores, através do impacto de um nêutron. A energia que mantinha juntos esses núcleos menores, antes constituindo um só núcleo maior, seria liberada, na maior parte, em forma de calor (energia térmica).

Essa é a lógica da produção da energia nuclear ou atômica.


Um programa oficial e um paralelo

Na década de 30, surgiram as primeiras pesquisas na área nuclear no Brasil. Entretanto, somente a partir de 1945, com a explosão das bombas em Hiroshima e Nagasaky, o governo brasileiro passa a demonstrar interesse em tal setor. Desde então, em meio a controvérsias quanto ao uso da energia nuclear para fins bélicos, a busca sistemática pelo domínio da tecnologia nuclear, direcionada a uma hegemonia brasileira na América Latina, marcou as décadas seguintes da história da política nuclear brasileira.

A importância estratégica da tecnologia nuclear é logo observada pelos militares, tendo como principal protagonista o almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva. As propostas levantadas pelo almirante foram englobadas pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), fundado em 1951 e tendo o mesmo como primeiro presidente.

Em 1953, Álvaro Alberto acerta secretamente com a Alemanha a construção de três ultracentrífugas, utilizando tecnologia desenvolvida pelos nazistas, que seriam enviadas ao Brasil para o desenvolvimento da tecnologia de enriquecimento de urânio. Antes de serem remetidas ao Brasil, devido ao vazamento de informações, as ultracentrífugas são apreendidas pelos Estados Unidos.


A escolha de Mambucaba – Angra dos Reis

Entre 1959 e o governo Jânio Quadros, surgem planos para a instalação de um reator nuclear em Mambucaba (sul do estado do Rio de Janeiro), cuja maior parcela da tecnologia aplicada seria nacional, já visando o desenvolvimento de uma indústria nuclear brasileira. O dilema era qual combustível utilizar: o urânio natural ou o enriquecido.

No âmbito normativo, o histórico aponta em 1951 a edição do Decreto n° 30.230/51, que aprova o Regulamento para Pesquisa e Lavra de Minerais de interesse para a produção de Energia Atômica. Cinco anos depois, é a vez do Decreto n° 40.110/56 – que cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN. E, na sequência, vem o Decreto n° 47.574/59 – que cria, na CNEN, a Superintendência do Projeto Mambucaba.


A militarização completa do Programa Nuclear

Com o golpe de 1964, ocorreu uma militarização do país, atingindo todos os setores da política e da economia. Consequentemente, as atividades no campo nuclear foram completamente dominadas pelos militares.

Em 1968, a CNEN assina um convênio com a Eletrobrás, por meio do qual caberia a Furnas (subsidiária da Eletrobrás) a construção de uma usina nuclear em Angra dos Reis. Delineava-se a compra de um reator norte-americano de urânio enriquecido, em contraposição às antigas idéias nacionalistas de obtenção da tecnologia nuclear nacional. Vários cientistas, dentre eles o físico José Leite Lopes, manifestaram-se contrários, mas, em 1968, com o Ato Institucional n° 5 (AI-5), os mais variados meios de repressão sufocaram tais manifestações.

Em 1971, concretizou-se a compra de um reator de água pressurizada (PWR) fabricado pela Westinghouse. O contrato de compra representava uma simples aquisição de equipamento, sem nenhuma transferência de tecnologia.

É nesse período que ocorre a desapropriação da área de Mambucaba para instalação de uma Central Nuclear de Energia Elétrica (Furnas S/A) que, em seguida, ganha a denominação de “Almirante Álvaro Alberto”, por meio da Lei 5.942/73.

Os esforços de estruturação de corporações para o desenvolvimento e execução da energia nuclear avançam. E são criadas subsidiárias da Nuclebras (1975):

NUCLAN – Nuclebras Auxiliar de Mineração S/A

NUCLEN – Nuclebras Engenharia S/A

NUCLEI – Nuclebras Enriquecimento Isotópico S/A

NUCLEP – Nuclebras Equipamentos Pesados S/A

NUCON – Nuclebras Construtora de Centrais Nucleares S/A (1980)

NUCLEMON – Nuclebras de Monazita e Associados S/A (1983)


A Usina ANGRA I

A usina conhecida como Angra I acumulou uma longa história de incidentes e erros de projetos. Sua localização, nas proximidades da cidade de Angra dos Reis, é considerada por alguns pesquisadores, inadequada. A falta de um sistema de transporte eficiente para a retirada dos moradores em caso de acidente compromete a segurança. As condições estruturais do terreno são as piores, devido a uma falha geológica na região denominada de Itaorna, batizada pelos índios com o significado de Pedra Podre.

Na primeira metade da década de 70, o país vivia o chamado milagre brasileiro, no qual militares e tecnocratas esperavam transformar o Brasil em uma potência industrial e militar. As expectativas eram de falta de energia gerada pelas hidrelétricas, e como o carvão e o petróleo traziam dependência de importações, a única saída era a energia nuclear.

A opção mais vantajosa era os reatores de urânio enriquecido, pois tem maior rendimento que o urânio natural, mas a tecnologia de enriquecimento era desconhecida no Brasil.

No Acordo Brasil-Alemanha, as vantagens para os alemães eram mais claras do que para os brasileiros. Com o acordo, as empresas alemãs buscavam novos mercados para o setor nuclear pois, internamente, o programa nuclear alemão enfrentava uma grande oposição de grupos ecologistas. Além disso, havia grande interesse alemão nas reservas de urânio no Brasil.

Mas contradições surgiram, por exemplo, no orçamento do projeto nuclear brasileiro. O custo inicial da construção de 8 usinas nucleares era de U$ 10 bilhões, o qual mais tarde atingiu os U$ 36 bilhões. Além disso, o custo por kW da energia nuclear seria de U$ 400.00, que mais tarde passou a U$ 3000.00, enquanto que o da energia hidrelétrica, na época, era de U$ 300.00. Erros ou aparentes disfarces como esses, revelaram a pressa que os militares tinham em adquirir a tecnologia nuclear.

A primeira manifestação contrária ao acordo foi divulgada no início de 1978, pela Sociedade Brasileira de Física (SBF), questionando o procedimento autoritário e obscuro do governo brasileiro.

O acordo era totalmente desfavorável para o Brasil, pois o país se tornaria dependente da Alemanha na produção e utilização de equipamentos, por um tempo não determinado.

A estratégia nuclear brasileira teve repercussão mundial. A preocupação internacional era devido à recuperação do urânio enriquecido utilizado nas usinas, pois o material residual, o plutônio, é a matéria-prima para a fabricação de bombas nucleares.

Em 1979, devido à desmoralização do Programa Nuclear Brasileiro, deu-se início ao Programa Nuclear Paralelo, patrocinado pela Marinha, Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares.

O programa paralelo tem sua raiz em um projeto eminentemente militar. Em meados dos anos 70, durante o chamado milagre brasileiro, o regime militar procurou levar adiante o projeto Brasil Potência, injetando recursos no desenvolvimento de áreas consideradas estratégicas como: indústria bélica, aeronáutica, informática, programa espacial, telecomunicações e o programa nuclear. Deste modo, excluiu recursos nas áreas de necessidades básicas da população. Devido a problemas com a técnica de jato-centrifugação para o enriquecimento de urânio, e com a fiscalização internacional contra a proliferação de armas nucleares, o programa paralelo enfrentou uma fase de pouco desenvolvimento.

Ao mesmo tempo, a Argentina crescia rapidamente no setor nuclear. Temendo a perda da supremacia nuclear na América do Sul, os militares criaram um projeto paralelo totalmente clandestino, sem fiscalização nacional e internacional, desenvolvendo a técnica de ultracentrifugação para o enriquecimento de urânio.

Em 1979, Rex Nazaré Alves assume a presidência da CNEN, e, junto ao IPEN, completou o grupo de coordenação do programa paralelo: o presidente João Figueiredo; Serviço Nacional de Informações (SNI), Otávio de Medeiros; Conselho de Segurança Nacional (CSN), Coronel Araripe; Ministério da Marinha, Maximiliano da Fonseca; CNEN, Rex Nazaré; IPEN, Ivo Jordan; e Coordenadoria de Projetos especiais da Marinha (Copesp), Othon Pinheiro – atual presidente da Eletronuclear.


Década de 80 – Estações Ecológicas e os maiores acidentes no mundo


No ano de 1980, o Governo Militar edita um decreto curioso: determina que sejam criadas Estações Ecológicas no entorno de usinas nucleares que, à época, eram programadas para serem localizadas em áreas paradisíacas, contraditoriamente com grande potencial para o desenvolvimento do turismo ecológico. Além de Angra dos Reis/RJ e Iperó/SP, ainda havia planos para a instalação de outras usinas no litoral paulista, na região onde hoje se localiza a Reserva Biológica da Juréia.

Esta previsão consta do Decreto n° 84.973/80 – que dispõe sobre a colonização de Estações Ecológicas e Usinas Nucleares. Em 1986 é editado o Decreto n° 92.754/86 – que institui Grupo de Trabalho para implementação de Estação Ecológica na área da CNAAA.

No mesmo ano ocorre o maior acidente nuclear da história, na Usina de Chernobil, localizada na Ucrânia. E no ano seguinte, o segundo maior, no Brasil: o acidente nuclear de Goiânia. Em razão deste acidente, foi editada a Lei n° 9.425/96 – que instituiu Pensão Especial às vítimas do acidente: são cinco categorias de pensão vitalícia, definidas de acordo com as limitações que a contaminação causou a cada pessoa, inclusive aos profissionais da vigilância sanitária que foram expostos à radiação. A pensão é definida como personalíssima, não valendo para sucessores no caso de óbito de algum beneficiário.

À época, tentava-se mostrar uma aparente transparência na política nuclear brasileira, divulgando fins pacíficos para a energia nuclear, o que não significou menor concentração de poderes na mão dos militares. Neste processo, a CNEN obteve amplos poderes sobre todas as atividades do Programa Nuclear Brasileiro, assumindo uma posição perigosa, pois era encarregada de desenvolver atividades nucleares e, ao mesmo tempo, de fiscalizá-las.

O CTA – Centro Tecnológico de Aeronáutica priorizou o seu envolvimento nos trabalhos de enriquecimento isotópico por laser. A Aeronáutica, por sua vez, construiu a partir de 1981, na Serra do Cachimbo - PA, covas e cisternas de até 320 metros de profundidade, com 1 a 3 metros de largura, para testes nucleares e depósito de rejeitos radioativos, no chamado "Projeto Solimões".

Novamente é levantado o problema da escassez de energia na região sudeste. Este argumento é utilizado desde a década de 60 para justificar a proliferação da energia nuclear.


A publicidade do Programa Paralelo

Em 1986, boatos sobre instalações de pesquisas da Marinha, ligadas ao setor nuclear, levaram o vereador de Sorocaba, Osvaldo Noce, a pedir esclarecimentos à mesma, que divulgou todo o seu posicionamento sobre o submarino nuclear brasileiro, pedindo total sigilo sobre tais informações. Entretanto, os vereadores ignoraram tal pedido de sigilo, e divulgaram à população as atividades secretas do complexo de Aramar, em Iperó/SP.

A revolta da população tomou conta de Sorocaba, e foi agravada pelo fato de o local escolhido para as pesquisas ter sido a Fazenda Ipanema, patrimônio histórico da região, com potencial para ser utilizada em pesquisas agronômicas e como pólo turístico. A Fazenda Ipanema, onde estão localizadas as estruturas da primeira fundição no Brasil – onde foram produzidas as armas para a Guerra do Paraguai, tornou-se uma Unidade de Conservação Federal – a Floresta Nacional – FLONA IPANEMA, administrada atualmente pelo ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.

A situação tornou-se ainda mais crítica com o acidente de Goiânia (com materiais médicos que continham o Césio 137), mostrando a ineficiência da fiscalização prestada pela CNEN. Preocupado com a rival Argentina, o presidente José Sarney, em 1987, divulgou em rede nacional que cientistas brasileiros haviam conseguido dominar a tecnologia de enriquecimento de urânio por ultracentrifugação e, através do Decreto-lei 2.464, de 31 de agosto de 1988, os projetos clandestinos são oficializados e trazidos ao conhecimento da sociedade brasileira. De acordo com o decreto, estava determinado também, a conclusão da construção das usinas de Angra II e III (com uma reavaliação do acordo com a Alemanha), e a construção de um reator em Iperó/SP para servir de protótipo para os reatores do submarino nuclear.

Em 1989, o almirante Othon Pinheiro da Silva, diretor do Centro Experimental de Aramar, em Iperó/SP, previa o início da produção de urânio enriquecido a 20%, "em escala comercial", a partir de 1990, na "Unidade de Enriquecimento Isotópico Almirante Álvaro Alberto".


Os altos custos

O programa da Marinha havia gasto, até então, cerca de US$ 670 milhões e precisaria da mesma quantia para, em oito anos, concluir o reator que serviria ao submarino.

Uma manifestação visível da campanha foi a visita de jornalistas às instalações do CTMSP (Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo), na Cidade Universitária, e no Centro Experimental de Aramar. No dia 2 de fevereiro de 1996, o ministro almirante Mauro Pereira anunciou que a Marinha tinha suspenso o projeto de codinome "Chalana", da construção de um submarino com propulsão nuclear, após 17 anos de trabalho no Complexo de Aramar e no Centro Tecnológico da Marinha, na USP.

Reportagens alarmantes publicadas em 1997 revelam que o Exército tentou reiniciar a construção de um reator experimental de plutônio em Barra de Guaratiba - RJ, conhecido como Projeto Atlântico, demonstrando a autonomia dos militares neste assunto.

Com o início da operação do reator de Angra II, em 21 de julho de 2000, a energia nuclear passa de 0,9% a 2,1% da matriz energética brasileira. Se a operação de Angra III for efetivada, o percentual da energia nuclear estará acima dos 5%.

A questão do destino do lixo radioativo de Angra I e II ainda não está definida. Provisoriamente, este ficará estocado próximo às usinas. Um dos dejetos mais perigosos é o plutônio, que tem meia-vida de 24 mil anos, além dos materiais contaminados de menor atividade.

Devido à falta de financiamento e ao excesso de endividamento, Angra II extrapolou os cronogramas e orçamentos iniciais. Suas obras tiveram início em 1975 e foram concluídas 25 anos depois, em 2000, um tempo enorme quando comparado aos de usinas nucleares no mundo, da ordem de 5 anos. O orçamento de Angra II atingiu US$ 10 bilhões, enquanto Angra I custou US$ 2,5 bilhões.


As fontes

Informações obtidas através das seguintes fontes:

1- Site da CNEN – www.cnen.gov.br;

2- Roteiro para aula da disciplina “A Questão Nuclear”, na Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC/RJ, ano 2009, Prof. Rogério Rocco;

3- Artigo “Uma breve História da Política Nuclear Brasileira”, de Renato Yoichi Ribeiro Kuramoto e Carlos Roberto Appoloni (Departamento de Física UEL – Londrina/PR) http://www.fsc.ufsc.br/cbef/port/19-3/artpdf/a6.pdf

terça-feira, 22 de março de 2011

Dia Mundial da Água

Publiquei hoje um artigo no Jornal O Dia falando sobre a questão da Água!
http://odia.terra.com.br/portal/opiniao/html/2011/3/rogerio_rocco_agua_para_exportacao_152328.html
No artigo, que ocupa um espaço bastante limitado para expressar idéias com mais densidade, citei o exemplo do consumo de água relacionado à produção de carne. Usei como referência a quantia equivalente a 3 mil litros de água consumida para a produção de 1 kg de carne. Nos comentários do FB, meu amigo Ricardo Machado utilizou a referência de 16 mil litros de água para a produção do mesmo kg de carne. Em consulta à internet há uns meses atrás, encontrei uma variação muito grande de valores: de 2 mil a 120 mil litros para cada quilo...
Optei em usar 3 mil porque achei que representavam bem o cenário por nós desconhecido. Mas os 16 mil citados pelo Ricardo não fogem muito a uma média razoável, já que tem quem afirme que são 120 mil!
O importante é perceber como se gasta água em coisas que a gente não faz a menor idéia. Somem-se a isso, por exemplo, os dados do IBGE, em estudo sobre a produção da pecuária brasileira, de que a população de bois no Brasil é de 205 milhões de indivíduos... bem mais do que os 190 milhões de habitantes. Quanto isso significa de consumo de água só pelos bois e vacas?
Outro tema que citei, e que usei como fundamento do texto, foi a necessidade de produção e divulgação dos dados relacionados ao consumo de água no Brasil, já que até ontem pouco de profundo havia divulgado no site da ANA. Mas estava ali anunciado que hoje a Agência publicaria o ATLAS Brasil, com um diagnóstico sobre a questão da água e do saneamento básico. Confesso que entrei agora no site pensando que o estudo pudesse não estar lá. Ou que estaria como alguns outros documentos com link na home do site, que quando você abre encontra, na verdade, apresentações em power point.
Me enganei! O ATLAS está lá.
http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/Home.aspx
Não naveguei, nem conferi os detalhes. Mas dei uma folheada e me pareceu consistente, apresentando dados, mas também metodologia, equipe responsável, dentre outras informações.
Fica aqui minha sugestão de leitura.
Ah, agora somos +1! Aumentamos nossos cadastrados no blog!
Saudações sustentáveis,

domingo, 13 de março de 2011

Zona Verde - A Farsa de Bush

Acabei de assistir ao filme Zona Verde, no Telecine.
A propaganda do filme anuncia a "trama que revela a farsa de Bush" na invasão do Iraque.
O filme, estrelado por Matt Damon, conta a história de um oficial do Exército Estadunidense que começa a desconfiar da trama quando chega nos locais apontados como depósitos de armas letais e não encontra nada. Ao longo do filme ele vai descobrindo que tudo não passa de uma grande farsa e trabalha para revelá-la para o mundo, num típico comportamento de um "cidadão americano".
A trama é bem montada e a ação é intensa. Um bom roteiro.
No final, fiquei pensando: tanta gente morreu pela farsa do Bush e ninguém mais fala nisso, a não ser o Roger Moore em seus filmes.
E o Mundo aplaude a intenção de levar Muamar Kadafi ao Tribunal Internacional de Haia pelas mortes das quais foi responsável direto.
Mas cadê a isonomia???????????????????
Eu quero ver o Bush julgado antes do Kadafi, já que a farsa das armas no Iraque não é só de domínio público em todo o Planeta, mas já é versão de filme Hollywoodiano.
É o maior escracho.
E as Nações Unidas, a OEA, o G-20, o Clube dos 13, a FIFA, o Tribunal de Haia, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal não fizeram absolutamente nada!!!!!!!!!!!!!!!!
Onde nós vamos parar???
Vamos acabar felizes, cantando e dançando aché music na beira do Lago de Belo Monte...

domingo, 6 de março de 2011

Carnaval Socioambiental do Méier

Ontem fui pro Bloco Socioambiental "Quem Mora no Méia não Bobéia", do Serginho Monteiro, nosso parceiro nas últimas eleições e nas lutas socioambientais. O bloco foi criado no final de 2009 e saiu pela primeira vez nesse carnaval. Vesti o Roccão pela primeira vez e fizemos o maior sucesso, mas fui atacado por sádicas crianças munidas de sprays de espuma - essa arma assassina e revoltante que é difundida nessa época. Não enxerguei mais nada... ainda mais quando voltou a chover. Depois foi só cumprir tabela e circular com o bloco as 10hs da noite pela Av. Dias da Cruz, sendo agrarrado por grupos de homens bêbados que se tornaram os melhores amigos do Roccão... Um terror!!! Hoje, estou no bagaço.

O Roccão foi o Abre Alas e o Porta Bandeira do Bloco e cumprimentava o público na passagem da Bateria! Sambei muito - o que é fácil dentro do Roccão -, porque se for cômico, vão achar que foi essa a intenção. Por isso e pelas acrobacias que se tem que fazer para manter o boneco íntegro é que fiquei no bagaço.


Mas como pode ser notado nessa foto, o Roccão sofreu severos ataques que lhe deixaram marcado por todo o corpo. Fotos comprovam que os ataques vieram de torcedores desiludidos com os resultados da Libertadores e com a liderança isolada do Flamengo no Estadual.


Mas o samba comeu solto na avenida, arrastou foliões na inauguração do primeiro bloco de samba com uma proposta socioambiental, trabalhando a cultura ecológica na vertente norte do Parque Nacional da Tijuca. Uma galera do bem, que se reúne para produzir cultura, opinião, mobilização e alegria. Gostei muito! Tamo junto!!!


Aqui o Serginho no comando da Bateria, puxando o Bloco pela Dias da Cruz.





 A Bateria na descontração...


Mais Bateria


Aqui, a bandeira do Bloco.
Terça-feira tem mais!
Até lá...