PETROBRAS reage de forma destemperada à matéria do meu Blog

Assessor da Presidência da Petrobras Distribuidora vai às redes sociais fazer xingamentos e acusações a meu respeito por causa da matéria sobre o assassinato dos pescadores na Baía de Guanabara

Foi, no mínimo, destemperado o comentário do Sr. José Augusto de Gois , assessor da presidência da Petrobras Distribuidora, ao tratar o texto sobre o assassinato de dois pescadores ocorrido recentemente na Baía de Guanabara, publicado aqui no Blog no dia 7 de julho.  Ao me chamar de “irresponsável, leviano e mentiroso e de estar acusando a Petrobras sem provas” o Sr. Gois revela, pela deselegância e desinformação, o despreparo da direção da empresa em lidar com os conflitos socioambientais oriundos de seus empreendimentos.

Não é de surpreender, afinal revelei com exclusividade aqui no meu Blog o plano para a exoneração do Chefe da APA de Guapimirim, o Analista Ambiental Breno Herrera, pelo fato de manter a posição adotada pelo IBAMA/ICMBio de não permitir a utilização dos rios da APA para o transporte de cargas pesadas para o COMPERJ. Não se pode afirmar que era um plano da empresa, mas sabemos o quanto seus dirigentes vêm insistindo em derrubar essa condicionante do licenciamento para superar sua grande incapacidade de cumprir os prazos assumidos para o início da operação do complexo petroquímico.

Recomendo ao Sr. Gois a leitura de dois textos que abordam a questão dos conflitos socioambientais gerados pela Petrobras e sua associação com os assassinatos que muito se identificam com a minha opinião, um assinado por Carlos Tautz e outro da OAB, cujo link está na matéria publicada anteriormente, que tanto incomodou a BR Distribuidora. Reproduzo aqui parte do texto do jornalista Tautz, que é Coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e Controle cidadão sobre governos e empresas, que foi publicado no Blog do NOBLAT  (http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2012/07/25/o-barao-de-maua-os-pescadores-ameacados-no-rio-por-carlos-tautz-457053.asp):

“Barão de Mauá, inaugurou a primeira estrada de ferro construída no Brasil. Ligava o Porto de Estrela, na praia de Mauá, município de Magé (RJ), no fundo da Baía da Guanabara, à localidade de Raiz da Serra, numa cerimônia que teve a presença de D. Pedro II.

Hoje, 158 anos depois, a mesma praia é palco de luta tão heróica quanto à de Mauá. A poucos metros do porto de Estrela, criminosamente abandonado e isolado da sociedade pela empresa GDK, a serviço da Petrobras na construção do complexo petroquímico Comperj, está a minúscula sede da Ahomar.

Esta associação de pescadores teve quatro de seus membros assassinados desde 2010 (Almir e Pituca há apenas um mês). Seu presidente, Alexandre Anderson, vive sob escolta da PM, a mando do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).

O ‘crime’ dos pescadores artesanais, e que está na raiz dos assassinatos, foi protestar contra o vazamento, pela Petrobras, de 1,3 milhões de litros de óleo em 2000 e de resistir à implantação do Comperj.”

Aproveito a oportunidade para convidar a direção da BR Distribuidora para participar da audiência pública que acontece no próximo dia 1º de agosto, na Câmara Municipal, que tratará da pesca no Rio de Janeiro. Será um ótimo momento para a Petrobras colocar os seus argumentos de forma equilibrada e convincente. Seria importante saber o que a Petrobras vem fazendo para compensar os danos que causa ao meio ambiente e à pesca artesanal na Baía de Guanabara e quais medidas adotou para investigar o hipotético envolvimento de suas contratadas nas ocorrências de morte dos membros da Associação Homens do Mar.

Não me surpreendo com a reação da presidência da empresa com relação ao meu Blog. Afinal, como superintendente do IBAMA/RJ e coordenador regional do ICMBio fiz questão de acompanhar de perto os grandes empreendimentos em nosso estado, com a convicção de que eles deveriam ser os melhores exemplos quanto às questões ambientais e sociais. Porém, há dirigentes e gestores dessas empresas que pensam e agem exatamente ao contrário, convictos de que o que fazem é em nome do “crescimento do país”.

Como dirigente dos órgãos ambientais, sempre me coloquei ao lado dos pescadores. Estabelecemos uma série de condições ao licenciamento ambiental do COMPERJ para a proteção do meio ambiente - que a Petrobras tenta anular na atualidade - como a inviolabilidade dos manguezais da Baía de Guanabara. Fui a única autoridade ambiental a ter coragem de embargar a TKCSA por irregularidades ambientais. No ICMBio, embargamos a BR Distribuidora por irregularidades na operação de dutos no interior da Reserva Biológica do Tinguá, em Nova Iguaçu. E ainda relatei o desconhecimento geral quanto às medidas adotadas pela Petrobras para a reparação dos danos causados no acidente na Baía de Guanabara no ano de 2000. Enfim, imagino que por esses motivos, quando Marina Silva saiu do Ministério do Meio Ambiente, eu fui exonerado do IBAMA.

Porém, as perguntas continuam no ar: O que a Petrobras fez como compensação pelo acidente de 2000 na Baía de Guanabara? O que a Petrobras pretende fazer com relação aos seus três dutos que operam sem licença ambiental dentro da Reserva Biológica do Tinguá? Porque a Petrobras ainda não plantou uma muda sequer daquelas que lhe foram determinadas em 2006 para compensação ambiental do COMPERJ (Isso já faz seis anos)? Porque a Petrobras insiste em transportar a carga pesada do COMPERJ pelo interior da APA Guapimirim e da ESEC Guanabara? Quais as medidas adotadas pela empresa para compensar os pescadores artesanais da Baía de Guanabara pela criação de diversas áreas de exclusão da pesca nos últimos anos, em razão da ampliação dos dutos que cortam a Baía?

A empresa deveria vir a público dar essas informações. A empresa é pública e o meio ambiente é um direito difuso. Mas, ao contrário, vem fazer agressões!

O assessor da presidência da BR Distribuidora, numa clara demonstração de truculência, afirma que eu deveria ser processado! Eu penso que não, afinal vivemos num sistema democrático e temos a garantia constitucional de opinião. Vou continuar me manifestando por nosso direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e porque a Petrobras é nossa!, mas essa galera que ocupa sua direção, não sei não!