segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Morre na Itália, escritor e ecologista brasileiro: Julio Cesar Monteiro Martins - um adeus ao saudoso amigo!



Possivelmente em 1992 - não me vem à mente a data certa de sua realização - estávamos reunidos na Aldeia de Arcozelo, antiga fazenda de escravos transformada em centro cultural, por Paschoal Carlos Magno - o maior centro cultural da América Latina em área. Na foto, o Júlio Cesar gesticula em debate com Albina Cusmanich, no Seminário d'OS VERDES - Movimento de Ecologia Social, onde - salvo melhor juízo - aprovamos a Carta de Meios, na sequência da longa vida que demos à nossa Carta de Princípios.
O Julio foi parte fundamental de um pedaço significativo da história da ecologia no Brasil. Fundador do Partido Verde brasileiro, não durou muito na estrutura por seu caráter indomável, por sua alteridade inabalável, por seu perfil revolucionário - falo das microrevoluções de Guatari. Mas Julio era também marcante em seu humor inteligente, em suas análises cirúrgicas a respeito da política e em sua feroz rebeldia.
Logo nos identificamos nos idos dos 80', ainda no PV. Eu, ele, Sérgio Ricardo, Léo Fernandes, Gustavo Berner, Roberto Rocco, Flávio Lazaro, Claudio Maciel, Mauro Cerutti. E, depois da saída, nOS VERDES, muitos outros vieram. Julio era um pouco mais velho e muito mais sábio. Nos ensinou muito!
Íamos para a Toca do Julio, sua suíte construída na cobertura localizada na rua Octávio Carneiro, em Icaraí. Líamos e relíamos as Três Ecologias, de Felix Guatari, e ele ainda explicava o que significavam aquelas ideias todas. Julio foi o principal redator do grupo. Tomou a frente para escrever a Carta de Princípios, a Carta de Meios, o texto da Ecologia Generalizada.  

O Julio se foi. Soube logo após o Natal. Faleceu no dia 24, em Lucca, na Itália - onde vive há mais de 20 anos. Deixou três filhos. Eu só conheci o mais velho e quando ainda era bem novo. O Julio foi um cara genial e sua memória ficará por todas as nossas vidas. 
Vejam o que disse sua esposa em mensagem gentilmente enviada a amigos do Brasil e Itália:

"Hoje Julio decidiu nos deixar. Estava na hora, despediu-se tranquilo. Foi em paz, lúcido,protegido pelo amor da família e dos amigos, sem sofrimento. Decidiu adormecer, entrando devagarinho no sono eterno.
Enfrentou a doença como guerreiro que era, com coragem, sem poupar forças, com fé. A sua fé laica sempre foi aquela das esperanças, porque ele era mesmo assim: um homem que sabia contar-se uma realidade mais feliz, um homem que voava e imaginava coisas bonitas.
A nós que sobrevivemos resta a missão de proteger e fazer crescer em saúde seus filhos amados. Minha parte será cuidar dos filhos humanos.  A vocês peço o favor  de cuidarem dos diversos filhos de papel e  Arte gerados por ele, assim  Julio continuará presente entre nós.
A ele, meu companheiro por dez anos, meu marido, pai de Beatrice, prometi o último presente: uma celebração com todos os amigos ao lado dele. Uma festa, porque os brasileiros amam as festas e Julio  mesmo neste aspecto era deliciosamente brasileiro."
Vejam o que saiu em parte da mídia:
http://cultura.estadao.com.br/noticias/literatura,morre-na-italia-o-escritor-brasileiro-julio-cesar-monteiro-martins,1612027
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2014/12/1567182-morre-o-escritor-brasileiro-julio-monteiro-martins-radicado-na-italia.shtml

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Julio será imortal através de suas ideias e pensamentos. Além dos textos ecológicos, Julio produziu muita crítica à ditadura, ao sistema, escreveu contos e poesias.
Soube pela Coluna do LAM (http://colunadolam.blogspot.com.br/2014/12/a-morte-precoce-de-julio-cesar-monteiro.html) que o Julio produziu filmes também. Muito irado!!!
Eu ia entrar em contato com ele em janeiro. Vinha pensando nisso. É que o Roberto Rocco, meu irmão, acabou de gravar as músicas que fez com letras do Julio. É, o Julio também foi letrista, e produziu duas músicas em conjunto com meu irmão: Átila e Índios! Se conseguir, posto o link aqui...



Acho que o Julio merece uma homenagem. Merece ter sua obra organizada, sua história contada. Ele é meu amigo, mas isso só me permitiu viver de perto com sua mente inquieta, sua criatividade à flor da pele, sua sagacidade e me permitiu crescer como pessoa, como cidadão!
Vou sentir saudades, todos vamos. Especialmente sua família, sua mulher, seus filhos, seu irmão. Mas vendo suas fotos sinto sua força, sua presença. 
Quero chamar os amigos para preparar uma homenagem. Já falei com André Luz e Pedro Aranha. 
Julio Cesar Monteiro Martins, PRESENTE!!!

Um abraço apertado,

sábado, 21 de junho de 2014

Primeiras considerações sobre as Eleições do Rio - 2014

Estamos no meio da Copa do Mundo, quando a maioria das pessoas não quer saber de quase mais nada na vida. Mas vou fazer brevíssimas considerações sobre as eleições desse ano no Rio de Janeiro - já que a postagem que colei na minha página sobre a frente encabeçada por Lindberg Farias/Roberto Rocco para o governo estadual produziu muitos comentários de todas as matizes.
Aparentemente, nessas eleições estaduais teremos como candidatos um somatório de coisas ruins: tem César Maia, Garotinho, Crivella e Pezão. De outro lado, temos a candidatura Lindberg/Rocco, tem o candidato do PSOL - que não sei o nome, e talvez tenha a candidatura do Miro Teixeira, pelo PROS. Ou seja, o cenário é bem limitado.
Coloquei aqueles quatro candidatos em primeiro plano porque neles é certo que jamais votaria. No segundo plano, os candidatos que eu poderia votar.
Li na postagem do face críticas pela aliança que o PV está fazendo com o PT, que desagradou a algumas pessoas, inclusive que me confiaram o voto nas duas últimas eleições. Pois bem, vamos lá. O PV havia decidido há meses atrás pela candidatura própria, com a ideia de uma campanha puro sangue, ou melhor, pura seiva! (piadinha infame!) Mas acabou construindo uma aliança com o PT.
A aliança eleitoral é uma estratégia construída com vistas à conquista do poder. E pressupõe, portanto, que uma legenda abra concessões para outra com relação a seus programas em nome de um programa mínimo comum. Portanto, há pequenas perdas que podem ser compensadas por ganhos de outras ordens na esfera das políticas públicas. E eu entendo que o processo exige isso, afinal a luta é contra grandes estruturas poderosas - inclusive ligadas a setores religiosos que confundem Estado com Templos e Igrejas.
Nas eleições de 2012, defendi que o PV formasse uma aliança com o PSOL. Conversei muito sobre isso no PV e com interlocutores e amigos do PSOL, como Chico Alencar e Marcelo Freixo. Mas o PV declinou e lançou candidatura própria: a Deputada Aspásia Camargo. O resultado foi um fiasco tanto eleitoral quanto político. A deputada teve os mesmos 35 mil votos que lhe elegeram vereadora e deputada e o PV só reelegeu um dos três vereadores que tinha na legislatura anterior. E no final das contas, o Vereador Paulo Messina acabou migrando para o Solidariedade e o PV não tem mais vereador no Rio - cidade em que foi fundado há quase 30 anos.
Seguir no mesmo caminho nessas eleições poderia conduzir ao mesmo resultado, impondo perdas ao partido que comprometem suas capacidade de movimentação no cenário político do Rio de Janeiro. Por isso, apoio a aliança.
Alguns criticaram por ser com o PT, lembrando, inclusive, que o PT está no governo do Paes. É verdade, essa é uma contradição do próprio PT. Mas quem não tiver memória curta vai lembrar que o Lindberg lutou contra essa aliança e acreditava na possibilidade do PT como alternativa ao PMDB no Rio. Perdeu no passado, mas conseguiu reverter - o que revoltou Cabral e seu séquito, liderado pelo Eduardo Cunha. E o Pezão vem aí pra manter tudo como está!
À parte das condenações e das inúmeras denúncias de corrupção por quais o PT passa, tenho que engrossar as críticas pelo que o Governo Dilma tem representado na área ambiental. Os retrocessos têm sido incontáveis e totalmente desanimadores. É muito triste o que está acontecendo. Então, é certo que não voto e ainda faço campanha contra a reeleição da Dilma. Mas num país com as dimensões e a estrutura federativa como o Brasil, não vinculo minhas opções no estado às opções que venha a fazer na esfera federal. Penso que são dois cenários distintos, apesar de ligados.
Bem, teve gente que criticou a aliança pela presença do PCdoB e da Jandira Feghali. Aí eu vou aumentar o coro! Pra quem atua na construção de políticas públicas ambientais e para a sustentabilidade econômica e social, o PCdoB é um dos maiores adversários. Defende as piores fontes de energia como nuclear e termonuclear a carvão. Mas, acima de tudo, parece ter inventado no Brasil a corrente dos Comunistas Ruralistas, encabeçada pelo Aldo Rebello. Foi ele quem liderou a destruição do Código Florestal brasileiro, certamente movido por interesses econômicos que irão gerar recursos poderosos para a composição de suas chapas de deputados estaduais e federais. Tenho muitos bons amigos no PCdoB desde os tempos de movimento estudantil. Mas eu espero que o partido perca espaço e lutarei por isso, porque o PCdoB é inimigo da sustentabilidade.
Então, a presença do PCdoB também me incomoda. Mas não me repele, porque acho que devemos enfrentar nossos adversários, eventualmente do mesmo lado da arena. Mas eis que se abre o cenário para a entrada do Romário na escalação da chapa, tomando a vaga de candidato ao Senado - que seria da Jandira...o que me parece significar uma merecida perda de espaço do PCdoB na chapa.
Tenho convicção que a presença do PV na aliança é um peso importante para o equilíbrio desse conjunto inicial de forças políticas que tem grandes chances de chegar ao segundo turno para enfrentar algum daqueles candidatos do atraso-conservador. E por isso estarei em campo trabalhando por este projeto político. Mas esclareço que não serei candidato. Estou muito bem representado pelo meu irmão querido, Roberto Rocco, e por amigos que compõem a chapa de candidatos proporcionais, dos quais terei grande alegria de falar num futuro muitíssimo breve.
Por falar em breve, adiantei que minhas considerações teriam essa característica. Portanto, encerro parcialmente essa discussão, para voltar a ela mais à frente.
Com cordiais saudações,


domingo, 27 de abril de 2014

Fundo de Direitos Difusos disponibiliza recursos para a promoção do Direito ao Meio Ambiente, do Consumidor, à Cidade Sustentável e ao Patrimônio Cultural.

Inscrições estarão abertas até o dia 16 de maio, 
para projetos com valores entre R$ 100 mil e R$ 430 mil.

O Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos - FDD, vinculado ao Ministério da Justiça, está com inscrições abertas para edital de seleção de projeto para a promoção dos direitos difusos. São considerados difusos uma nova geração composta pelos direitos ao meio ambiente, do consumidor, à cidade sustentável, ao patrimônio cultural, dentre outros direitos que atendem aos interesses de toda a sociedade, sem distinção de grupos específicos, com interesses ou necessidades próprias. Os direitos difusos estão diluídos por toda a coletividade, incluídas as futuras gerações.

Poderão ser apresentados projetos e/ou cartas consulta, que atendam aos requisitos estabelecidos em quatro chamadas, a saber:

I. Promoção da recuperação, preservação e conservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida da população brasileira:
II. Proteção e defesa do consumidor e promoção e defesa da concorrência;
III. Patrimônio Cultural brasileiro; e,
IV. Outros direitos difusos e coletivos.

Os projetos podem ser apresentados pelos poderes públicos municipais, estaduais e federal, assim como seus órgãos vinculados, a associações sem fins lucrativos, que tenham dentre seus objetivos estatutários a atuação com os temas abordados nas chamadas.

O detalhamento da composição completa de temas para cada chamada está presente no art. 5º, da Resolução nº 31/2014 - do Conselho Federal do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (www.mj.gov.br/cfdd), onde constam todas as regras para o acesso aos recursos deste edital de projetos.

O prazo para o credenciamento de projetos está aberto e se encerra em 16 de maio de 2014, com a disponibilidade de valores que variam entre R$ 100 mil e R$ 430 mil.  

quinta-feira, 6 de março de 2014

Escola da Magistratura do RJ oferece Pós-Graduação em Direito Administrativo

Últimos dias para se inscrever na Pós-Graduação em Direito Administrativo, realizada pela Escola da Magistratura e coordenada pelo Desembargador Jessé Torres. Tenho a grande satisfação de fazer parte do corpo docente, ministrando aulas sobre direito ambiental e direito urbanístico. Mais informações em www.emerj.tjrj.jus.br.



quinta-feira, 19 de setembro de 2013

O Patético Supremo

Não acompanhei ao vivo, nem assisti aos telejornais a decisão do Ministro Celso Mello que assegurou maioria no acolhimento dos embargos infringentes - essa figura subjetiva que assombrou as noites dos brasileiros que esperavam por Justiça no caso do Mensalão. Tomei conhecimento pelo Face - que tem sido minha referência de comunicação ao lado do programa do Boechat, na BandNews.
Não fiquei revoltado ou decepcionado! Eu já sequer estava ansioso com o resultado, afinal acho mesmo que já não esperava muito. Sei lá, não sei o que mudaria minha vida se o Excelentíssimo Celso de Mello tivesse votado de forma diferente. Será que faria diferença?
Após as manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas brasileiras em junho pedindo mudanças, já tivemos a CPI dos Transportes que foi criada, mas é composta pelos seus oponentes - francos representantes do setor patronal e/ou do stabilichment; o miliciano mascarado de deputado estadual que aprovou lei que proíbe manifestante mascarado - e o cara ainda explicou que o objetivo era regulamentar as manifestações (?!?!); o presidiário mascarado de deputado federal - ladrão de dinheiro público - que teve seu mandato mantido pelos seus pares; dentre outros acontecimentos que ilustrariam muito bem o FEBEAPÁ - Festival de Besteiras que Assolam o País, do velho Stanislaw Ponte Preta. É muito assunto para revoltar...
Mas no caso do Mensalão no Supremo, eu achei patético!
A meu ver, o Mensalão é um esquema muito antigo nos parlamentos. É prática corriqueira nas esquisitas relações entre os Poderes Legislativo e Executivo, que na teoria constitucional são poderes independentes. Balela! Não são nada independentes. Pelo contrário, são unha e carne. E se solidarizam com a recíproca necessidade de se manter como estão, promovendo pequenas mudanças de moscas, porque a merda parece permanecer a mesma. E o sistema eleitoral - construído pelos que dele dependem -, atende plenamente à manutenção do status quo.    
O PT, quando era oposição, sempre denunciou os mensalões e as maracutaias do Congresso Nacional. Lembra quando, inclusive, o Lula afirmou que o Congresso tinha 300 picaretas - e que virou música do Paralamas?
Então.
Depois de anos denunciando esses esquemas, o PT não conseguiu nada, a não ser expulsar alguns de seus parlamentares, como Luíza Erundina, por comportamentos à época inaceitáveis pelo partido, mas que não são nem de perto comparáveis com as suspeitas confirmadas no julgamento do Mensalão - que apenas ganhou mais prazo de duração, que venha eventualmente beneficiar alguns com a caridade processual penal brasileira.
Então, quando o PT está realizando seu projeto de poder, depois de abrir mão de seu programa para montar a base governista com Sarney, Collor, Renan, Severino, Katia Abreu, Blairo Maggi e outros figuraças da realpolitik tupiniquim; depois de distribuir cargos de estatais e autarquias diversas para apadrinhados; depois de assegurar o controle privado para as políticas financeiras - promovendo as maiores taxas de lucro para os banqueiros -; e, também, não podemos de deixar de reconhecer - depois de promover a maior mudança de padrão econômico na população, vem esse povo querer condenar o PT por ter jogado o mesmo jogo que sempre fez mover a política brasileira? Não, isso é golpe!
Eu vi vários comentários sobre o assunto no face sobre o voto do Mello. Tem gente dizendo que tem que ir pra rua, tem gente afirmando como os black blocs tem razão, tem gente xingando geral. Mas também tem gente comemorando. Especialmente alguns advogados amigos, que fazem os comentários sob o viés jurídico-formal - alegando, com razão, que só quem sofre uma injustiça num julgamento é que sabe a importância de serem assegurados todos os modos e meios da ampla defesa e do contraditório. E que esse direito deve ser assegurado a todos!
Estão certos, talvez todos!
Mas eu tenho o direito de pensar sob uma outra ótica. E eu penso que esse é um episódio patético. A Suprema Corte brasileira mostrou como não tem nada de suprema. Aqueles personagens que agem como deuses da razão, são tão patéticos como o cidadão comum que elege Paulo Maluf deputado federal, mesmo sabendo como esse senhor foi esperto para enriquecer tanto administrando a coisa pública.
Mas quando esta pobre Corte tem a oportunidade de dar uma luz na moribunda democracia brasileira, ela se apega a uma coisa chamada de embargos infringentes - que os juristas tentam decifrar para o cidadão comum, leigo do direito e da cidadania. Ou seja, o mérito perde a importância para a forma. E antes que digam que eu estou defendendo a supressão das garantias da ampla defesa e do contraditório, quero afirmar que estou alinhado com o que pensa a metade minoritária da Corte. Talvez eu seja mesmo apenas um bobo da Corte, mas eu penso assim.
Termino dizendo que penso que todos deveriam saber um pouco de direito. Isso ajudaria muito na formação e nas escolhas das pessoas e refletiria nas formas de exercício do poder. Mas com cuidado. Afinal, um pouco de direito nos aproxima da Justiça. Muito, nos distancia!