quarta-feira, 6 de junho de 2012

Transoeste entra em operação - Prefeitura investe no Transtorno


Começa a operar hoje (quarta-feira, dia 06 de junho) o primeiro corredor expresso de ônibus do Rio de Janeiro – o BRT Transoeste – implantado pela prefeitura com a expectativa de reduzir significativamente as longas viagens de quem freqüenta habitualmente o terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, e bairros como Campo Grande, Santa Cruz, Vila Kennedy e Bangu. As mudanças no sistema serão graduais, algumas estações só ficarão prontas em agosto, e ao todo serão 57 estações e terminais. Segundo a previsão da prefeitura mais sete estações serão construídas. Que nota a população dará ao teste?
Um dos pilares de qualquer matriz de desenvolvimento, a questão dos transportes e da mobilidade urbana entra em cena no Rio de Janeiro com a perspectiva de estabelecer planos e sistemas estruturantes para uma política que produzirá reflexos nas próximas décadas. É o caso das vias expressas como a Transoeste, a Transcarioca e a Transolímpica, as duas últimas ainda sem prazo estabelecido para entrar em funcionamento.
Após décadas de estagnação econômica e política, período no qual os investimentos públicos e privados foram sistematicamente esvaziados, o Estado do Rio de Janeiro - desde o início do Governo Sérgio Cabral, em 2007, alinhado ao Presidente Lula - passa por uma transformação que desengavetou diversos projetos de desenvolvimento, abrindo frentes de obras em variadas localidades.
Nesse contexto de prosperidade, o Estado ainda pode contar com alguns incentivos externos, em especial a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, sem esquecer a Rio + 20 – a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que acontece ainda neste mês de junho. Sem dúvida alguma, esses eventos internacionais trarão contribuições inestimáveis para a Cidade do Rio de Janeiro – tanto positivas, quanto negativas.
Como projetos que pretendem produzir mudanças profundas nos sistemas de circulação na Cidade e, portanto, na dinâmica urbana, essas intervenções causam um conjunto de impactos positivos e negativos que – no final das contas – serão vividos pela sociedade. Por isso, é necessário definir o modelo de cidade que se quer, que reflita da melhor forma os desejos, o conforto e os sonhos de todos os seus habitantes.

Será que passam de fato pelo Rodoviarismo as melhorias nos sistemas de transporte e circulação na Cidade do Rio de Janeiro?
Questões como trânsito caótico, longos engarrafamentos, acidentes, transportes públicos lotados e de qualidade duvidosa, dentre outras, fazem da mobilidade urbana um dos principais temas associado aos investimentos que pretendem adequar a infraestrutura da Cidade para os grandes eventos que aqui serão realizados.
Como estamos numa metrópole, não temos como prescindir de políticas públicas estaduais e federais para o trânsito e os transportes. E assim tem sido no Rio de Janeiro. Além dos programas e ações desenvolvidas pela municipalidade, ainda temos as ações promovidas pelo Governo do Estado, sendo que a implementação do Arco Metropolitano é uma das mais visíveis. O projeto pretende instituir uma via expressa que retire o trânsito de cargas das áreas e vias centrais das cidades, desde Itaguaí até São Gonçalo.

A cada ano, 250 mil novos veículos entram em circulação no Rio de Janeiro
É inquestionável a necessidade de aumento das condições de trafegabilidade pela Cidade do Rio de Janeiro. E como somos um dos principais produtores e consumidores de automóveis no mundo, o problema tende a se expandir. E não há como desvincular o aumento dessas demandas por mais espaço das políticas de estímulo à produção e aquisição de automóveis, como a promovida pelo Governo Federal recentemente com a redução do IPI dos carros novos.
O Rio tem uma população atual de mais de 6 milhões de habitantes e uma outra expressiva parcela que trabalha, produz e vive grande parte de sua vida na Capital, mas possui moradia em cidades periféricas. Essas pessoas circulam diariamente com dificuldades entre suas casas e o trabalho, a escola e o lazer. Com a perspectiva de realização dos grandes eventos programados para a Cidade, essa questão tem que ser equacionada. E como a proposta não deveria ser de solução pontual, apenas para o período dos eventos, ela deve atender às necessidades da população atual – com compromisso com as projeções futuras de demanda. Portanto, como serão intervenções de alto custo financeiro e que impactarão a Cidade por várias gerações, esses projetos deveriam estar sintonizados com os princípios, as diretrizes e os instrumentos de planejamento existentes.

Políticas de Transportes são definidas pelos empresários do setor
Um dos maiores problemas enfrentados na elaboração e implantação de políticas públicas para transportes no Rio de Janeiro é que essas políticas são estabelecidas sob o comando dos próprios concessionários, que estão mais preocupados com as suas vantagens nas margens de lucro que a atividade proporciona. Com isso, temos políticas que apostam no sistema rodoviarista, em detrimento de investimentos em transportes sob trilhos ou hidroviários.
Caso do Metrô, cujos tímidos investimentos desde que foi inaugurado, em 1979, nos levaram aos tristes resultados na atualidade. O que era para ser uma alternativa de qualidade, já está bem abaixo das expectativas, dada a limitada capacidade de operar frente às demandas existentes. Apesar da existência dos projetos de expansão das linhas, inclusive a que atravessaria a Baía de Guanabara rumo a Niterói, a construção de novas estações tem acontecido a passos extremamente lentos. E os novos trens importados da China chegam com grande atraso, fora os incríveis problemas de dimensões equivocadas que retardam a sua entrada em funcionamento!
O que dizer, então, dos trens urbanos? Em meados da década de 1980 transportavam mais de 1 milhão de passageiros por dia. Às vésperas de sua privatização, em 1998, operavam com capacidade de 145 mil passageiros/dia, quase dez vezes menos. Hoje, cansamos de assistir estarrecidos na TV a humilhação a que são submetidos os usuários, cerca de 450 mil passageiros/dia, que se deslocam entre o Rio e outras 10 cidades da Região Metropolitana, vítimas de atrasos aviltantes, quebradeiras e violência por parte de quem deveria garantir a ordem.
O transporte hidroviário também é uma importante alternativa para a população da cidade do Rio de Janeiro e de outras cidades da Região Metropolitana, como Duque de Caxias, Magé e São Gonçalo. Porém, o exemplo das linhas já operadas no transporte entre Rio e Niterói não tem sido promissor em qualidade e benefícios, eis que a concessão parece toda desenhada para atender prioritariamente aos interesses do concessionário, deixando a população a ver navios, ou melhor, em barcas à deriva.
Mas há bons projetos para o Município que incluem a ligação Barra–Centro, e Ilha–Botafogo - ligação marítima entre os bairros da Ilha do Governador e Botafogo, com paradas previstas na Ilha do Fundão e no Centro da Cidade, fazendo a ligação entre os aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont. O que parece faltar é vontade política no sentido de consolidar tais projetos.
Priorizar o rodoviarismo segue na contramão das melhores alternativas e produz muitos impactos socioambientais por todo o país. Ele retroalimenta a indústria automobilística que impõe novas demandas para a ampliação de vias e rodovias, túneis e viadutos, postos de gasolina e serviços gerais, além de estacionamentos.
O professor do programa de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ, Fernando McDowell, em matéria publicada na Revista do CREA/RJ, manifestou opinião de que a infraestrutura de transportes da Cidade do Rio ainda está longe de ser a ideal:
“Eu acredito que a solução para a mobilidade está na melhoria do transporte coletivo. Isso pode começar com os três corredores, mas tem que haver melhoria nos trens e metrô, para que atuem de forma integrada. Os ônibus também precisam ser mais eficientes. É preciso criar uma nova filosofia que privilegie o transporte público em detrimento do carro privado. Não como uma obrigação, mas pelo reconhecimento da qualidade dos transportes coletivos. A mobilidade só virá com a garantia de segurança na viagem a pé, com calçadas bem pavimentadas e sinalização horizontal eficiente, além de uma rede cicloviária conectando todos os sistemas de transporte. Com isso, teremos melhorias.”[1]
A frota de veículos no Brasil cresceu mais de 120% nos últimos anos. Saímos de uma frota de 34 milhões para os atuais 70 milhões, apenas entre os anos de 2000 e 2011. O Governo Federal continua estimulando o consumo de veículos e a Prefeitura e o Governo do Rio investem em rodovias, num claro e reprovável fortalecimento do rodoviarismo – que se tornou o grande vilão da qualidade de vida dos cidadãos urbanos.
As crescentes demoras nos deslocamentos acabaram se tornando outro tormento comum na cidade, atuando sobre a subjetividade coletiva de forma extremamente negativa, produzindo doenças de cunho neurológico. Além das emissões de gases variados, resultantes da queima de combustíveis fósseis pelos veículos automotores que também afetam a saúde da população, principalmente os sistemas respiratórios – incidindo diretamente na diminuição da qualidade de vida das pessoas.
Portanto, é notório que há grandes impactos sociais, ambientais e urbanísticos na implementação de projetos viários, como os que estão em processo de elaboração e conclusão no Município do Rio de Janeiro, exemplo da tão propagada Transoeste. Que a  população aposte na correção de rumos por meio de sua avaliação poderosa e sincera. E que ainda tenhamos tempo de reordenar as políticas públicas na direção de uma mobilidade mais justa, eficiente, democrática e sustentável.



[1] Revista do CREA/RJ, Edição nº 82, maio/junho de 2010.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Parque Nacional da Tijuca - a Casa da Mãe Joana!

Em ação açodada e inócua, Minc provoca intriga institucional


Na data de hoje, segunda feira, dia 28 de maio, o Secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a Presidente do INEA, Marilene Ramos, realizaram "operação" de fiscalização para o fechamento do Heliponto do Mirante Dona Marta, no Parque Nacional da Tijuca. Dando sequência às ações que visam regular a atividade dos helicópteros na cidade, em atendimento às demandas do movimento "Rio Livre de Helicópteros Ilegais" - que reclama da poluição sonora gerada pelos ruídos emitidos pelas aeronaves, especialmente nos vôos turísticos ao Cristo Redentor, a SEA e o INEA mobilizaram os agentes dos dois órgãos e a imprensa para o embargo do heliponto.
                                                                                                                                         (Foto do site G1)              
Heliponto (Foto: Janaína Carvalho/G1)

Como pode ser observado na foto, o Secretário Carlos Minc fez questão de empunhar pessoalmente o rolo para pintar a pista do heliponto, além de ter cercado o acesso à área com fitas plásticas de interdição. A ação foi comemorada pelos membros do movimento contrário aos helicópteros, mas causou sérios constrangimentos institucionais.

Analistas do Instituto Chico Mendes - ICMBio avaliam se Secretário cometeu crime


A ação de Minc e Marilene provocou reações de indignação entre analistas ambientais do ICMBio - órgão gestor do Parque Nacional da Tijuca, onde fica localizado o heliponto. Segundo eles, a SEA realizou reunião em 16 de maio para discutir o assunto dos helicópteros com outros órgãos, inclusive o ICMBio, que assumiram tarefas na elucidação e na avaliação de impactos das atividades. Porém, nada teria sido dito sobre a intenção de atuar sobre o Heliponto do Mirante Dona Marta.

- Isso aqui é a Casa da Mãe Joana???

Para um dos analistas, o Secretário e a Presidente do INEA teriam cometido dois tipos de crime: abuso de autoridade, previsto pela Lei nº 4.898/65 e o crime de conspurcação de edificação no interior de Unidade de Conservação, previsto na Lei de Crimes Ambientais.

Abuso de autoridade - o Parque Nacional da Tijuca é uma Unidade de Conservação federal, administrada pelo ICMBio, a quem compete definir as atividades permitidas ou proibidas no seu interior. Ou seja, as únicas autoridades competentes para a fiscalização ambiental no interior de um parque nacional são o ICMBio e o IBAMA, em caráter supletivo. Portanto, a atuação de autoridades estaduais sem consentimento das federais num parque nacional é administrativamente viciada e não produz quaisquer dos efeitos anunciados. Além disso, a ação hipoteticamente caracterizaria o crime de "abuso de autoridade", eis que a ação em área fora de sua jurisdição extrapolaria suas funções.

O Heliponto do Mirante Dona Marta é um equipamento do ICMBio e serve como base para as operações aéreas do Instituto, que firmou permissão para sua utilização pela Companhia Helisul - que opera os vôos turísticos com saída para o Corcovado. Segundo analista ambiental do ICMBio, além de açodada, a operação foi arbitrária:

- O embargo é inócuo, mas o constrangimento não. O INEA entra no Parque Nacional da Tijuca, não nos comunica nada, anuncia na imprensa e autua e interdita nossas instalações, promovendo ainda uma pintura de mal gosto. A meu ver, houve violação da Lei de Crimes Ambientais.

O analista se refere ao art. 65, da Lei nº 9.605/98, que estabelece o crime de "pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano", com penas de detenção de três meses a um ano. Para ele, a "ação de pirotecnia" no local evidencia a ocorrência.

Operação Abafa entra em campo

Desde cedo, as autoridades de ICMBio no Rio tentavam intermediar alguma conversa com seus superiores em Brasília para saber como agir, eis que os jornais de hoje já amanheceram com a matéria sobre o assunto - mesmo ainda não tendo sido realizada a operação. Porém, não lograram êxito. Depois da publicação das notícias em sites e TVs, a direção do ICMBio consultou a Ministra Isabella Teixeira, do Meio Ambiente.

Levada para o Ministério pelo Minc, a atual ministra não quis polemizar e defendeu que se promova o licenciamento ambiental do heliponto, para dar regularidade à ação de seu antecessor. Porém, o heliponto já é regularizado na aviação civil desde meados de 1991 e tem autorização do ICMBio para ser utilizado pela permissionária - a empresa Helisul. O Plano de Manejo do Parque Nacional, que é a norma reguladora das atividades no interior da unidade, também já estabeleceu as condições para o funcionamento da atividade. Portanto, não há que se falar em licenciamento ambiental. Mas, do contrário, a competência para licenciar e fiscalizar em caráter precário é do IBAMA, enquanto que compete ao ICMBio - nos termos de seu plano de manejo, autorizar a localização e o funcionamento do heliponto.

Brasília mandou abafar o caso, tendo em vista as ligações políticas entre o Governo Federal e o Governador Sérgio Cabral, assim como entre Minc e Isabella. Mas os servidores do ICMBio estão engolindo a seco esse sapo pirotécnico.

É isso aí. Vamos abafar, então!








segunda-feira, 21 de maio de 2012

Ministério do Meio Ambiente vai autorizar uso de APA Guapimirim e ESEC Guanabara pela Petrobras

Segundo economista da UFRJ, COMPERJ terá autorização para utilizar rios protegidos

Apesar das restrições estabelecidas pelo IBAMA, em 2006, e das condições presentes na Licença Prévia emitida pelo INEA no mesmo ano, a Petrobras utilizará os rios da APA Guapimirim e da ESEC Guanabara para o transporte de equipamentos pesados para o COMPERJ. A informação foi dada pelo Economista Carlos Young, Coordenador do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Instituto de Economia da UFRJ.

Segundo Young, a autorização será emitida pela alta administração ambiental do Governo Federal, em detrimento das posições adotadas pela administração das Unidades de Conservação e pela Coordenação Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, localizada no Rio de Janeiro.

A afirmação foi feita neste sábado, dia 19 de maio, na Escola Nacional de Botânica Tropical do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, durante aula ministrada pelo economista, no Curso de Especialização em Gestão da Biodiversidade, no qual Young é professor.

Em março deste ano, divulguei aqui no blog a decisão tomada pelo Ministério do Meio Ambiente de exonerar o chefe da APA Guapimirim, o analista ambiental Breno Herrera, para atender à demanda da Petrobras, conforme presente no link abaixo:
http://www.rogeriorocco.blogspot.com.br/2012/03/ministerio-do-meio-ambiente-cede.html#comment-form

Apesar de ter sido comunicado oficialmente pela direção do ICMBio de sua exoneração dias antes da publicação da matéria, Breno Herrera ainda não foi exonerado, mas sabe que isso é uma questão de tempo. O Secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, negou que o Ministério do Meio Ambiente tivesse a intenção de exonerar o chefe da unidade.

Mas, segundo Carlos Young, a autorização para o COMPERJ será emitida.

Vamos acompanhar!

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Diversas Oportunidades de Trabalho na RIO+20 e na Amazônia


Empresa contrata profissionais para a RIO+20

No mercado há 13 anos, a A&C EVENTOS tornou-se uma empresa de ponta, integrada na realização de grandes eventos no país.
É a empresa responsável por toda a contratação da parte de recursos humanos para a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
Um dos pré-requisitos é a necessidade de fluência verbal e escrita nos idiomas português e inglês, sendo desejável que possua conhecimentos de mais um idioma oficial das Nações Unidas: Ãrabe, chinês, francês, russo ou espanhol;
A empresa está selecionando profissionais para as seguintes vagas:

Assistente de Receptivo em Aeroporto;
Assistente de Receptivo em Hotéis / Help desk;
Assistente Administrativo,
Assistente de Credenciamento;
Assistente / digitador;
Assistente de informação;
Assistente de mídia;
Assistente de protocolo / Cerimonial
Assistente de sala;
Assistente / facilitador de discussões on line;
Assistente para reprodução e distribuição de documentos;
Mensageiros;
Recepcionistas;
Secretárias;
Telefonistas.

Aos interessados, favor enviar currículo para o seguinte e-mail:
staff@aeceventos.com.br

Aos cuidados de Renata Covas
Supervisora de Eventos
A&C Eventos e Promoções Ltda.
(21) 7167-6077



Seleção para profissionais e estagiários em projeto na Amazônia

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) acabou de abrir 14 vagas para trabalhar principalmente com o projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia, que será financiado pelo Fundo Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente - MMA. As vagas são para Altamira, Santarém e Itaituba, no estado do Pará.

Quem se interessar, favor acessar o link http://www.ipam.org.br/trabalhe que encontrará os editais das vagas.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Oportunidades de trabalhos e projetos para RIO+20


Atenção aos prazos que, para o caso do jornalista, é dia 26 de abril!


1. Jornalista para Assessoria de Imprensa para a RIO+20
Contratação de profissional para auxiliar à Coordenação de Assessoria de Imprensa da Rio+20 na manutenção da página oficial do evento, em conformidade com as atividades previstas nesses Termos de Referência e em articulação com o CNO - Comitê Nacional de Organização da RIO+20.
Atividades / Produtos
 Selecionar, analisar e criticar o conteúdo produzido para a página eletrônica do evento;
 Redigir, editar e revisar conteúdos jornalísticos diversos (release, notas, matérias) a serem publicados;
 Acompanhar o perfil dos acessos à página e analisar sua evolução;
 Sugerir elementos que possam realizar melhorias na capacidade comunicacional da página;
 Realizar contatos e interface diversos com outras áreas do Comitê Nacional de Organização da Rio+20.
Critérios Obrigatórios para Seleção do Profissional/Consultor
 Diploma de Graduação de Nível Superior, reconhecido pelo Ministério da Educação, em Comunicação Social com especialização em Jornalismo;
 Fluência nos idiomas Inglês e Espanhol, preferivelmente atestada com certificados de proficiência internacionais (IELTS, TOEFL, DELE);
 Experiência internacional (intercâmbio estudantil ou trabalho no exterior);
 Conhecimentos em conteúdo web, em especial redes e mídias sociais.
O candidato que não atender aos 04 requisitos obrigatórios acima será desclassificado.
Seleção pelo critério do Menor Preço!
Prazo: 26 de abril
Mais informações no edital, no seguinte endereço:


2. Gestão de voluntários para a RIO+20
Selecionar instituição parceira para desenvolvimento de ações de gestão de voluntários na cidade do Rio de Janeiro, para a Conferência Rio+20.
No âmbito deste projeto a instituição parceira será responsável por monitorar e supervisionar os voluntários durante a Conferência, a partir das diretrizes constantes neste Edital, bem como da orientação do CNO, durante a vigência da Carta de Acordo. A instituição deverá disponibilizar monitores, supervisores e elaborar os relatórios de gestão, além de organizar duas sessões de, no mínimo, 8 horas de treinamento para monitores e supervisores envolvidos no processo, a ser ministrado em parceria com o CNO.
DA ELEGIBILIDADE
Serão consideradas elegíveis instituições, em situação regular que tenham atuação comprovada na cidade do Rio de Janeiro na execução de atividades de promoção, gestão e monitoramento de programas de voluntariado.
Parágrafo Primeiro: Os projetos poderão ser apresentados em conjunto com outras instituições, desde que a parceria seja devidamente comprovada.
O apoio financeiro destinado para a Instituição selecionada será de até R$ 160.000,00 (cento  e sessenta mil reais).
Prazo: Os projetos deverão ser entregues até às 12 horas, do dia 07 de maio de 2012.
Mais informações no edital, no link abaixo:

3. Realização de Oficinas para sensibilização e capacitação comunitária para a RIO+20
Este edital visa selecionar instituições com experiência na área de mobilização comunitária para o Desenvolvimento Sustentável para serem parceiras na realização de oficinas de sensibilização e capacitação de membros de comunidades, em preparação à Conferência Rio+20, que será realizada em junho na cidade do Rio de Janeiro.
As instituições deverão ter atividades em funcionamento em uma das 05 (cinco) localidades a seguir:
 Babilônia/ Chapéu-Mangueira;
 Cantagalo/ Pavão-Pavaõzinho;
 Cidade de Deus;
 Complexo do Alemão;
 Rocinha/ Vidigal.
As instituições selecionadas receberão o valor de R$ 8.000,00, para atuação como parceiras do PNUD e do CNO Rio+20 na promoção de oficinas nas comunidades indicadas acima. Poderão ser selecionadas até 2 instituições por localidade.
Prazo: Os projetos deverão ser entregues até às 12 horas do dia 07 de maio de 2012.
Mais informações no edital, no link abaixo: