Respostas aos comentários enviados!

Isabella, obrigado pelos comentários!

Minhas impressões foram as mesmas que as suas. Penso que seja importante pelo menos dar mais publicidade sobre o tema e tentar contribuir com algumas ideias.
Vamos juntos!
Saudações,



Caro Felipe,

Agradeço por seus comentários e correções do texto que publiquei.
Busquei alguns dados de matérias publicadas na internet, especialmente do Jornal Tribuna do Norte. Não domino o assunto, mas trouxe impressões obtidas empiricamente na viagem que fiz ao RN recentemente.
Suas informações foram muito importantes!
Saudações,

RN é o maior produtor de Energia Eólica no Brasil

Em franca expansão no Estado do Rio Grande do Norte, Energia Eólica diminui a pressão sobre fontes tradicionais - geralmente mais impactantes -, mas ainda não gera retorno em desenvolvimento nas regiões onde as fazendas estão sendo instaladas. 

Estruturas para implantação de Fazenda Eólica na região de Touros, cidade vizinha a São Miguel do Gostoso/RN

Nos dias de janeiro em que estive de férias pelo RN, pude testemunhar como crescem as fazendas eólicas pelo estado, especialmente no litoral norte, onde fui com o objetivo de conhecer o Município de São Miguel do Gostoso.
Fiquei impressionado com a quantidade de fazendas implantadas e em implantação, como o que se encontra na foto acima, e com a dimensão dos equipamentos, que possuem palhetas de 42 metros de extensão. Postei as fotos no meu face e chegaram algumas indagações e comentários que me intrigaram sobre o tema.

Energia Pública ou Privada?
A primeira indagação foi a respeito do destino da energia gerada, se seria para uso direto privado ou se seria distribuído à rede. Pois bem, pesquisando a respeito descobri que as fazendas eólicas têm sido implantadas a partir de leilões públicos realizados pela CHESF - Companhia Hidroelétrica do São Francisco e que a energia gerada será ligada ainda este ano ao Sistema Interligado Nacional para ser distribuída aos consumidores.
Ou seja, a exploração é feita por empresas privadas, mas a energia gerada é integrada ao sistema público de distribuição. Aqui no Rio está implantada uma fazenda eólica em São Francisco de Itabapoana, salvo melhor engano, operada pelo empresário Eike Batista - que também adquiriu concessões no RN. Mais informações, clique em http://jornaldehoje.com.br/linha-de-transmissao-que-interliga-parques-eolicos-do-rn-recebe-ordem-de-servico/ .

Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica
O RN é o Estado da Federação que tem a maior concentração de fazendas eólicas em construção e em processo de outorga no Brasil. De 35 fazendas em implantação no Brasil, 13 são do RN. E das 114 em processo de outorga, 45 estão no RN. Em julho de 2013 ocorrerão novos leilões para outorga, tendo 429 projetos inscritos em nível nacional, sendo 116 do Estado do RN. Os dados são de matéria publicada este mês no Jornal Tribuna do Norte, que revela ainda que a oferta de energia eólica no RN chega a mais de 3 mil Megawatts (MW), quase 30% da oferta nacional, ficando o Ceará em segundo lugar, com oferta na casa dos 2,4 mil MW.

Fazenda Eólica em operação no Município de Rio do Fogo, às margens da BR 101

Tributação e Compensação Ambiental
Comentei na postagem do face que ao passar pelo Município de Rio do Fogo, no retorno dos dias que passei em São Miguel do Gostoso, visualizei outra fazenda eólica, porém já em funcionamento. Entramos na cidade porque meu filho Pedro ficou instigado pelo seu nome. Na rápida visita, constatamos a pobreza do Município contrastando com a exuberância dos cataventos geradores de energia limpa. Pensei, então, que aparentemente o modelo poderia não trazer resultados para os locais onde se situam as fazendas, senão na fase da construção civil.
Porém, quando falamos de petróleo, energia hidrelétrica e minerais, temos marcos legais que estabelecem royalties e compensações para as regiões onde estão localizados. E que provavelmente a energia eólica ainda não tivesse um marco legal pelo fato de ser uma atividade ainda nova e relativamente incipiente.
Pois pesquisando a respeito, encontrei a matéria do Jornal Tribuna do Norte que trata exatamente desse assunto, publicada a uns dias atrás. Nela falam autoridades do Estado e empresários, que ressaltam ainda o fato de que sequer o ICMS da atividade é gerado no Estado, pois ele incide não na produção, mas no consumo. Ou seja, o retorno ao Estado e aos Municípios é muito pequeno.
Portanto, a hora é bastante propícia para estabelecer um projeto de marco legal que estabeleça regras financeiras que compensem as regiões produtoras. Não são tantos os impactos da atividade, que estão relacionados ao uso do solo, à passagem de aves e, eventualmente, à geração de ruídos. Porém, por se tratar de utilização de um recurso ambiental - mesmo que renovável -, é importante que haja uma agregação de valor para a valorização socioambiental local.
Para mais informações, veja em: http://tribuna.mobi/noticia/energia-eolica-pode-deixar-rn-sem-divisas/184012 .

A Desregulamentação Ambiental

         O Brasil protagonizou, nos anos 80, importante liderança mundial na formulação de políticas ambientais. Detentor de grandes reservas de água doce, das maiores florestas tropicais e de uma diversidade biológica sem igual, o país foi importante indutor de políticas definidas pelas Nações Unidas para a regulamentação do uso e da proteção do meio ambiente.

         Destaque-se a aprovação dos instrumentos de gestão ambiental, como o licenciamento, em 1981. Cinco anos depois, avançou na exigência do EIA/RIMA para atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental. E, em 1988, a nova Constituição Federal consagrou os princípios da sustentabilidade, garantindo a todos um ambiente ecologicamente equilibrado.

         A partir daí, foram muitos os avanços, com leis que instituíram as políticas nacionais de educação ambiental, recursos hídricos, unidades de conservação, biodiversidade, resíduos sólidos e outras. Com o recrudescimento do desmatamento da Amazônia, em 1996, aumentou-se a proteção às florestas estabelecida pelo Código Florestal. E, em 1998, foi aprovada a Lei de Crimes Ambientais, que ampliou a tipificação de condutas consideradas ilícitas, assim como elevou para R$ 50 milhões o limite das multas aplicadas pelos órgãos ambientais.

         Esse conjunto de medidas legislativas, somado às iniciativas de estruturação de órgãos ambientais, foi fundamental internamente. Mas também serviu para mostrar ao mundo que o Brasil é capaz de administrar o seu patrimônio natural. E o país cresceu economicamente, ao contrário dos que insistem em afirmar que a proteção ambiental engessa a economia.

         Porém, nos últimos anos o Brasil vem caminhando na direção da desregulamentação ambiental. E as conquistas que davam o rumo de uma economia social e ambientalmente sustentável, invertem-se na contramão da história.

         Em 2005, depois de regularizar por três anos através de medida provisória as safras ilícitas de soja transgênica, lei federal dispensou do licenciamento a produção dos organismos geneticamente modificados. Recentemente, o Código Florestal foi desfigurado pelo Congresso Nacional – que agora discute a liberação de exploração mineral nos parques nacionais e reservas indígenas. E pela primeira vez foram excluídas áreas de unidades de conservação por medida provisória, para abrigar lagos de usinas hidrelétricas.

         No Estado do Rio, o governo quer acabar com a exigência de EIA/RIMA, deixando para o órgão ambiental decidir quando ele poderá ser cobrado. E no Município do Rio, parques e outras áreas protegidas estão perdendo seus territórios para abrigar resorts, campos de golfe e outras obras olímpicas.

         A desregulamentação ambiental é um arriscado atalho para a aceleração do crescimento – que se tornou uma obcessão nacional. Mas esse caminho não tem sido uma opção apenas de governos e parlamentos. Ela espelha, acima de tudo, um comportamento apático e inerte da sociedade brasileira – que parece estar entorpecida com as benesses imediatas do capital, independente do que isso possa representar para as futuras gerações.

Rogério Rocco é Analista Ambiental e Mestre em Direito (rogério.rocco2009@gmail.com)

A Voz Rouca das Urnas!

Fragmentos para uma avaliação

Obter 5 mil votos numa eleição como a que tivemos é um resultado significativamente expressivo, ainda mais com a relativa limitação de recursos financeiros. E como o nosso projeto é conceitual, tem conteúdo e lastro político, cada voto foi uma aposta consciente num projeto de Cidade. Tive votos de amigos, de alunos, de colegas de trabalho, militantes das causas socioambientais, artistas, acadêmicos e de muitos outros que não sei as origens. Valorizo e me regozijo por cada um deles! E não posso deixar de agradecer pela confiança que em mim foi depositada por esses milhares de pessoas.

A Campanha

Toda campanha tem erros e acertos. E eles devem ser explicitados em avaliações que busquem interpretar os acontecimentos para que, no mínimo, eles nos sirvam de aprendizado – que é dos mais importantes resultados que devemos buscar em tudo na vida.

Nossa campanha adotou o lúdico como estratégia de comunicação. Brincamos com os Roccões, pedalamos em bikes estilizadas, fomos às alturas com pernas mecânicas e de pau. Fizemos festas, cantamos, dançamos... Dançamos?

Optamos pelo papel reciclado, pela comunicação virtual, pelo boca a boca, pelo corpo a corpo, os comícios domésticos, os debates em escolas e universidades. Não espalhamos cavaletes pelas ruas, não azucrinamos com carros de som aos berros, não jogamos “santinhos” pelas áreas de votação... Dançamos?

Não! Nossa campanha foi bonita, limpa e divertida! Apesar dos erros e contratempos, acredito que acertamos. Como campanha, considero que fomos vitoriosos!

O Resultado

Obtive nestas eleições 4947 votos e fiquei em quarto lugar entre os candidatos do Partido Verde. Os três que ficaram à minha frente são exatamente os que têm mandato atualmente. Ou seja, esse é um fator a ser considerado: fui o mais votado dentre os que não têm mandato.

Por sua vez, os três vereadores do PV dobraram suas votações anteriores: Paulo Messina foi de 5 mil para 10 mil, Sonia Rabelo foi de 3,5 mil para 7 mil e o Dr. Edison foi de 2,5 mil para 5 mil, sendo que o Messina assumiu seu mandato em 2009, enquanto os outros dois – como suplentes – assumiram seus mandatos em fevereiro de 2011. Então, apesar de ter eleito apenas o Messina, os dois outros vereadores conseguiram expandir suas votações anteriores.

Não foi o meu caso!

Fui candidato a vereador pela primeira vez em 1996, pelo PT. Com uma campanha sem nenhum recurso senão o resultante de pequenas doações pessoais, tive 3,5 mil votos. Isso foi há 18 anos atrás!

Em 2010, fui candidato a deputado estadual pelo PV. Foi uma campanha com alguns conflitos internos, afetada pela falta de foco e com alguns graves erros estratégicos. Tive quase 10 mil votos, sendo que da Cidade do Rio saí com 6004 votos!

Nessa campanha, nossa meta era consolidar e ampliar essa votação. Focamos a campanha em algumas regiões da cidade e definimos estratégias mais objetivas. O resultado da campanha, como afirmei acima, eu considero vitorioso. Mas quanto ao resultado eleitoral, eu considero que foi uma derrota!

A Voz Rouca das Ruas não foi a Voz Rouca das Urnas

Nossa votação, à parte da qualidade dos votos, foi uma decepção para todos na campanha! E não tinha como ser diferente.

Tivemos uma recepção maravilhosa nas áreas que escolhemos como foco. Fomos saudados e recebemos dezenas de declarações de apoio e de voto onde estivemos. Nas redes sociais eram cada vez mais frequentes as declarações abertas de votos, tanto de amigos e alunos, como de personalidades variadas das cenas cariocas. Tudo indicava um crescimento virtuoso das intenções de voto e esse processo foi crescente com a aproximação do dia da votação. Tanto que chegamos muito confiantes na apuração.

Com o resultado final, veio uma tremenda apatia – ancorada na incompreensão do imenso descompasso entre o que víamos nas ruas para o que vimos nas urnas.

Ao contrário do que alguns afirmaram, não tivemos um crescimento no número de votos entre a eleição passada e essa última. Pelo contrário, perdemos 1 mil votos de 2010 para 2012.

Esse é o resultado que nomino como derrota. E esse é o resultado que ainda me intriga decifrar!

A Luta Continua

Estou descansando e tentando interpretar esses fatos. Mas não estou abatido. A eleição é apenas uma das trincheiras de nossas lutas. Seguimos em frente, sempre em frente!

Mas eu penso que devamos nos mobilizar em torno de questões centrais e estratégicas nesses processos. O resultado das eleições é um macro-sintoma do nosso sistema político.

Nessa campanha vi muita gente com ódio da política, gente que pensa que é “apolítica”, gente que despreza a política, gente que usa a política para vantagens pessoais e outros tipos de gente que vocês sabem muito bem. Essa gente não quer votar! Mas como é obrigatório, votam com ódio no coração. E é por isso que temos as representações que temos nos legislativos.

Se temos livre arbítrio, se vivemos numa verdadeira democracia e se somos cidadãos com plenitude, temos que votar por consciência, não por obrigação! Se o cidadão é livre, seu voto também tem que ser. Só o voto livre liberta a sociedade de gigolôs da política.

Mas não dá para esperar que os beneficiários do voto obrigatório/autoritário sejam os responsáveis pela mudança nas regras do jogo que eles sempre ganham. Será que não seria importante uma mobilização da sociedade por um projeto de lei pelo Voto Livre?

Antes de pensar em outra candidatura, me pergunto se essa não seria uma questão mais importante de ser colocada na pauta das nossas preocupações.

O que você acha disso? Se tem opinião, comente aqui embaixo!

Inscrições abertas para Concurso do IBAMA

Data final para inscrições é no dia 13 de setembro!

Pela primeira vez desde sua criação, em 1989, o IBAMA está com inscrições abertas do Concurso Público para preenchimento de 300 vagas de Técnico Administrativo, cargo de nível médio da carreira de Especialista em Meio Ambiente. Desde que realizou seu primeiro concurso, em 2002, as vagas para o IBAMA sempre foram de Analista Ambiental – para o qual é exigido nível superior de escolaridade.

Para concorrer ao cargo de Técnico Administrativo é preciso que o candidato tenha o nível médio completo ou curso técnico equivalente. A remuneração inicial prevista, já inclusos gratificação e auxílio-alimentação, é de R$ 2.580,72. A jornada de trabalho é de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. Os novos servidores serão estatutários, regidos pela Lei nº 8.112/90.

Há vagas para 18 estados e para o Distrito Federal, onde se localiza a Administração Central e se concentra o maior número de vagas (140). Pará (22) e Mato Grosso do Sul (18) são os estados que têm mais vagas disponíveis. Já o Rio de Janeiro (06) é o estado que ficou em 12º lugar no número de vagas, junto com Piauí e Acre.

As inscrições já estão abertas e se encerram em 13 de setembro, com taxa de R$ 55,00. Mais informações no site da CESPE/UnB.

Concurso para Analista Ambiental

Está se alongando a novela do novo concurso para Analista Ambiental do IBAMA e do ICMBio. Mas o IBAMA  informou oficialmente em abril a publicação de portaria do Ministério do Planejamento autorizando a realização  de concurso para preenchimento de 108 cargos de analista, com prazo de até seis meses para sua realização. Isto é,  até outubro! A remuneração inicial de analista é de R$ 5.441,24, inclusos gratificação e auxílio-alimentação. 

Agora, o negócio é ir se preparando e ficar ligado na divulgação do edital. Fique de olho no site  (www.ibama.gov.br) ou peça informações pelo email concurso@ibama.gov.br.