Em franca expansão no Estado do Rio Grande do Norte, Energia Eólica diminui a pressão sobre fontes tradicionais - geralmente mais impactantes -, mas ainda não gera retorno em desenvolvimento nas regiões onde as fazendas estão sendo instaladas.
 |
| Estruturas para implantação de Fazenda Eólica na região de Touros, cidade vizinha a São Miguel do Gostoso/RN |
Nos dias de janeiro em que estive de férias pelo RN, pude testemunhar como crescem as fazendas eólicas pelo estado, especialmente no litoral norte, onde fui com o objetivo de conhecer o Município de São Miguel do Gostoso.
Fiquei impressionado com a quantidade de fazendas implantadas e em implantação, como o que se encontra na foto acima, e com a dimensão dos equipamentos, que possuem palhetas de 42 metros de extensão. Postei as fotos no meu face e chegaram algumas indagações e comentários que me intrigaram sobre o tema.
Energia Pública ou Privada?
A primeira indagação foi a respeito do destino da energia gerada, se seria para uso direto privado ou se seria distribuído à rede. Pois bem, pesquisando a respeito descobri que as fazendas eólicas têm sido implantadas a partir de leilões públicos realizados pela CHESF - Companhia Hidroelétrica do São Francisco e que a energia gerada será ligada ainda este ano ao Sistema Interligado Nacional para ser distribuída aos consumidores.
Ou seja, a exploração é feita por empresas privadas, mas a energia gerada é integrada ao sistema público de distribuição. Aqui no Rio está implantada uma fazenda eólica em São Francisco de Itabapoana, salvo melhor engano, operada pelo empresário Eike Batista - que também adquiriu concessões no RN. Mais informações, clique em http://jornaldehoje.com.br/linha-de-transmissao-que-interliga-parques-eolicos-do-rn-recebe-ordem-de-servico/ .
Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica
O RN é o Estado da Federação que tem a maior concentração de fazendas eólicas em construção e em processo de outorga no Brasil. De 35 fazendas em implantação no Brasil, 13 são do RN. E das 114 em processo de outorga, 45 estão no RN. Em julho de 2013 ocorrerão novos leilões para outorga, tendo 429 projetos inscritos em nível nacional, sendo 116 do Estado do RN. Os dados são de matéria publicada este mês no Jornal Tribuna do Norte, que revela ainda que a oferta de energia eólica no RN chega a mais de 3 mil Megawatts (MW), quase 30% da oferta nacional, ficando o Ceará em segundo lugar, com oferta na casa dos 2,4 mil MW.
 |
| Fazenda Eólica em operação no Município de Rio do Fogo, às margens da BR 101 |
Tributação e Compensação Ambiental
Comentei na postagem do face que ao passar pelo Município de Rio do Fogo, no retorno dos dias que passei em São Miguel do Gostoso, visualizei outra fazenda eólica, porém já em funcionamento. Entramos na cidade porque meu filho Pedro ficou instigado pelo seu nome. Na rápida visita, constatamos a pobreza do Município contrastando com a exuberância dos cataventos geradores de energia limpa. Pensei, então, que aparentemente o modelo poderia não trazer resultados para os locais onde se situam as fazendas, senão na fase da construção civil.
Porém, quando falamos de petróleo, energia hidrelétrica e minerais, temos marcos legais que estabelecem royalties e compensações para as regiões onde estão localizados. E que provavelmente a energia eólica ainda não tivesse um marco legal pelo fato de ser uma atividade ainda nova e relativamente incipiente.
Pois pesquisando a respeito, encontrei a matéria do Jornal Tribuna do Norte que trata exatamente desse assunto, publicada a uns dias atrás. Nela falam autoridades do Estado e empresários, que ressaltam ainda o fato de que sequer o ICMS da atividade é gerado no Estado, pois ele incide não na produção, mas no consumo. Ou seja, o retorno ao Estado e aos Municípios é muito pequeno.
Portanto, a hora é bastante propícia para estabelecer um projeto de marco legal que estabeleça regras financeiras que compensem as regiões produtoras. Não são tantos os impactos da atividade, que estão relacionados ao uso do solo, à passagem de aves e, eventualmente, à geração de ruídos. Porém, por se tratar de utilização de um recurso ambiental - mesmo que renovável -, é importante que haja uma agregação de valor para a valorização socioambiental local.
Para mais informações, veja em: http://tribuna.mobi/noticia/energia-eolica-pode-deixar-rn-sem-divisas/184012 .
Rogério, em minha recente passagem por essas mesmas regiões, onde foram instaladas usinas eólicas, era notável o descaso do poder público quanto às necessidades mínimas de vida daquela população. Quem estava de passagem, saltava aos olhos a quantidade de lixo nas ruas e nos entornos das casas. Mais um infeliz contrasenso no cenário da política sócio-econômica brasileira: ausência de infraestrututa, mesmo com o turismo e com investimentos em geração de energia limpa e renovável locais. Concordo com sua opinião e sugestão sobre criar retorno financeiro às regiões que recebem usinas como essas, de modo a melhorar a qualidade de vida da sua população e de manter presevado o ambiente que as acolhe, mesmo sendo mínimos seus impactos. Principalmente se comparados aos ganhos ambientais atuais e futuros que esse tipo de exploração energética propicia. É de interesse global que maiores investimentos em fontes de energia limpa e renovável sejam feitos. Entretanto, em qualquer empreendimento, os aspectos econômicos devem se coadunar às questões sociais e ambientais. Apenas dessa forma estaremos na trilha do desenvolvimento sustentável, único caminho seguro para a sobrevivência da humanidade.
ResponderExcluirPrezado Rogério,
ResponderExcluirA energia é quase que privada em sua totalidade. Uma parte muita pequena de empresas públicas investem em energia eólica(Furnas, Chesf, Petrobras, Eletronorte). Os leilões de energia são realizados pela ANEEL e CCEE, não pela Chesf. A usina UEE Gargaú, em São Francisco de Itabapoana, pertence a Multiner e não ao Eike Batista. Esse usina que está sendo constrúida em São Miguel do Gostoso é do grupo Serveng e essas pás são de 48,5m e não 42. As usinas em construção são 79 e são 211 em outorga, que vão iniciar a construção até o ano que vem. Abraço.
Att.,
Felipe.