segunda-feira, 28 de maio de 2012

Parque Nacional da Tijuca - a Casa da Mãe Joana!

Em ação açodada e inócua, Minc provoca intriga institucional


Na data de hoje, segunda feira, dia 28 de maio, o Secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a Presidente do INEA, Marilene Ramos, realizaram "operação" de fiscalização para o fechamento do Heliponto do Mirante Dona Marta, no Parque Nacional da Tijuca. Dando sequência às ações que visam regular a atividade dos helicópteros na cidade, em atendimento às demandas do movimento "Rio Livre de Helicópteros Ilegais" - que reclama da poluição sonora gerada pelos ruídos emitidos pelas aeronaves, especialmente nos vôos turísticos ao Cristo Redentor, a SEA e o INEA mobilizaram os agentes dos dois órgãos e a imprensa para o embargo do heliponto.
                                                                                                                                         (Foto do site G1)              
Heliponto (Foto: Janaína Carvalho/G1)

Como pode ser observado na foto, o Secretário Carlos Minc fez questão de empunhar pessoalmente o rolo para pintar a pista do heliponto, além de ter cercado o acesso à área com fitas plásticas de interdição. A ação foi comemorada pelos membros do movimento contrário aos helicópteros, mas causou sérios constrangimentos institucionais.

Analistas do Instituto Chico Mendes - ICMBio avaliam se Secretário cometeu crime


A ação de Minc e Marilene provocou reações de indignação entre analistas ambientais do ICMBio - órgão gestor do Parque Nacional da Tijuca, onde fica localizado o heliponto. Segundo eles, a SEA realizou reunião em 16 de maio para discutir o assunto dos helicópteros com outros órgãos, inclusive o ICMBio, que assumiram tarefas na elucidação e na avaliação de impactos das atividades. Porém, nada teria sido dito sobre a intenção de atuar sobre o Heliponto do Mirante Dona Marta.

- Isso aqui é a Casa da Mãe Joana???

Para um dos analistas, o Secretário e a Presidente do INEA teriam cometido dois tipos de crime: abuso de autoridade, previsto pela Lei nº 4.898/65 e o crime de conspurcação de edificação no interior de Unidade de Conservação, previsto na Lei de Crimes Ambientais.

Abuso de autoridade - o Parque Nacional da Tijuca é uma Unidade de Conservação federal, administrada pelo ICMBio, a quem compete definir as atividades permitidas ou proibidas no seu interior. Ou seja, as únicas autoridades competentes para a fiscalização ambiental no interior de um parque nacional são o ICMBio e o IBAMA, em caráter supletivo. Portanto, a atuação de autoridades estaduais sem consentimento das federais num parque nacional é administrativamente viciada e não produz quaisquer dos efeitos anunciados. Além disso, a ação hipoteticamente caracterizaria o crime de "abuso de autoridade", eis que a ação em área fora de sua jurisdição extrapolaria suas funções.

O Heliponto do Mirante Dona Marta é um equipamento do ICMBio e serve como base para as operações aéreas do Instituto, que firmou permissão para sua utilização pela Companhia Helisul - que opera os vôos turísticos com saída para o Corcovado. Segundo analista ambiental do ICMBio, além de açodada, a operação foi arbitrária:

- O embargo é inócuo, mas o constrangimento não. O INEA entra no Parque Nacional da Tijuca, não nos comunica nada, anuncia na imprensa e autua e interdita nossas instalações, promovendo ainda uma pintura de mal gosto. A meu ver, houve violação da Lei de Crimes Ambientais.

O analista se refere ao art. 65, da Lei nº 9.605/98, que estabelece o crime de "pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano", com penas de detenção de três meses a um ano. Para ele, a "ação de pirotecnia" no local evidencia a ocorrência.

Operação Abafa entra em campo

Desde cedo, as autoridades de ICMBio no Rio tentavam intermediar alguma conversa com seus superiores em Brasília para saber como agir, eis que os jornais de hoje já amanheceram com a matéria sobre o assunto - mesmo ainda não tendo sido realizada a operação. Porém, não lograram êxito. Depois da publicação das notícias em sites e TVs, a direção do ICMBio consultou a Ministra Isabella Teixeira, do Meio Ambiente.

Levada para o Ministério pelo Minc, a atual ministra não quis polemizar e defendeu que se promova o licenciamento ambiental do heliponto, para dar regularidade à ação de seu antecessor. Porém, o heliponto já é regularizado na aviação civil desde meados de 1991 e tem autorização do ICMBio para ser utilizado pela permissionária - a empresa Helisul. O Plano de Manejo do Parque Nacional, que é a norma reguladora das atividades no interior da unidade, também já estabeleceu as condições para o funcionamento da atividade. Portanto, não há que se falar em licenciamento ambiental. Mas, do contrário, a competência para licenciar e fiscalizar em caráter precário é do IBAMA, enquanto que compete ao ICMBio - nos termos de seu plano de manejo, autorizar a localização e o funcionamento do heliponto.

Brasília mandou abafar o caso, tendo em vista as ligações políticas entre o Governo Federal e o Governador Sérgio Cabral, assim como entre Minc e Isabella. Mas os servidores do ICMBio estão engolindo a seco esse sapo pirotécnico.

É isso aí. Vamos abafar, então!








44 comentários:

  1. Esse Minc...endoidou de vez...toda hora tem uma gracinha....è Parque da Tijuca...é TEBIG em Angra dos Reis...o que será que ele quer?????

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    1. Salve, meu caro!
      O Minc tem uma grande importância na história da causa ambiental do Rio, que não podemos desconsiderar. E ocupa uma função de muita exposição. Ele trabalha muito e dá muita visibilidade ao seu trabalho e por isso fica muito exposto.
      Não tive a intenção de listar seus acertos ou seus erros, mas apenas de apontar o que aconteceu.
      Penso que se estivermos atentos aos atos praticados pelas autoridades, estaremos contribuindo para os avanços da política ambiental ou, pelo menos, para combater os retrocessos.
      Respondendo a sua pergunta, eu acho que ele quer fazer o melhor, mas eventualmente erra, como muitos de nós.
      Vamos em frente.
      Um abraço,

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  2. Uma ferocidade, mandos do governo
    desrespeito as organizações que de fato
    a quem cabe as ações, uma vitrine ?
    Denise Velasco.

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    1. Oi, Denise!
      Isso acontece eventualmente.
      Com atenção às políticas e ações públicas, podemos ter melhores resultados.
      Um beijo,

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  3. até que fim alguém disse algo que preste... alguém que esteja realmente pensando no nosso Rio de janeiro, imagine só... acabar com os voos panorâmicos, que loucura é essa? isso é um outdoor do rio de janeiro lá fora, são dessas máquinas que são tiradas todas as lindas fotos da cidade, que servem de postal atraindo turistas de todo lugar do mundo, dai um bando de sem o que fazer, criam um movimento pra acabar com isso, e pelo que estou acompanhando cheio de interesses políticos, interesses esse que é bem burro, pois a maioria querrrrr os helicópteros e helipontos. Eu entendo um pouco das normas de parque e quando vi hj de manhã na tv e na internet que o minc iria fechar helipontos no RJ, eu logo pensei... ele num é burro de fazer uma besteira dessas né? mas pelo visto sim. Minc eu já o admirei muito quando ia na amazônia e fechava madeireiras irregulares e etc. mas acabar com voos de helicópteros, interditar helipontos e empresas criando desemprego de pessoas que estão trabalhando sério em pró do bem e do desenvolvimento do nosso RJ... ai não... reprovadooo!!! e parabéns para os funcionários do icmbio e conte com todo o povo do rio de janeiro pra comprar essa briga e retomar o seu poder, pois ele quer passar por cima de vocês, não deixem, o povo carioca está com vocês. eles querem apoiar associações visando votos para os governantes atuais do RJ, mas estão enganados com oq o povo realmente quer.

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  4. MUITO BOM ROGÉRIO ROCCO, ESSE BANDO DE DESOCUPADOS QUERENDO ACABAR COM A DIVERSÃO DO POVO E COM OS HELIPONTOS DE UTILIDADE PÚBLICA. PARABÉNS!

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  5. Ha censura neste Blog?
    Postei ontem um comentario que nao foi publicado, reproduzo aqui o conteudo.

    "O senhor esta muito enganado.
    O municipio e o estado é que nao sao a casa da mae joana onde é possivel infernizar a vida dos moradores com este pretenso argumento.
    Nao da para entender como o ICMBIO permite que a paz da Floresta da Tijuca e do Corcovado, em area tombada, seja perturbada desta forma.
    Como deixar funcionar um heliponto SEM LICENçA nenhuma, e nao falo so da Ambiental, que deveria ser cuidada pelo ICMBIO.
    Gostaria de conhecer o teor deste contrato que parece incluir a cessao de horas de voo para "fiscalizaçao" do Parque.
    O sr. que participa do ICMBIO poderia dar a conhecer este contrato, que vai de encontro a tudo que se pode esperar de pessoas envolvidas com a proteçao do meio ambiente e da qualidade de vida da cidade?
    Chego a imaginar que este Blog é falso, usando o seu nome, pois nao consigo acreditar no que esta sendo dito aqui.
    Todo apoio a açao da SEA e do Secretario Carlos Minc!

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    1. Prezado Florista,
      Não há nenhuma censura aqui, a não ser a algum tipo de intolerância ao debate - o que nunca ocorreu. Eventualmente também tenho problemas com postagens aqui ou no face, o que pode ter também acontecido com sua postagem.
      Não manifestei no texto a minha opinião, apenas registrei o ocorrido e ilustrei com informações - o que lhe serviram de argumento para criticar.
      Essa foi a intenção e agradeço sua participação. Vou ler as demais postegens e vou dar alguns palpites.
      Saudações,

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  6. Pessoal, não é possível que os favoráveis aos voos panorâmicos em zonas residenciais do RJ não possam levar em consideração o clamor de milhares de pessoas (já são 3 mil assinaturas) que estão desesperadamente pedindo por um pouco de sossego dentro de suas próprias casas. Acreditem, o que faz as pessoas reclamarem e se organizarem é justamente o imenso desconforto causado por essas máquinas barulhentas incessantes, e a noção de completo desrespeito às regras de convivência. Não são apenas "desocupados" reclamando, são famílias inteiras que estão sofrendo muito com o cada vez maior tráfego de helicópteros por suas cabeças. Agora, o ICMBio alegar que por ser federal não deve se submeter aos requisitos de licenciamento ambiental, isso é o oposto do que se espera. Alô Rocco! Venha tomar um café em nosso bairro num dia de sol, e tire suas próprias conclusões!

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    1. Caro Fernando,
      Concordo com sua causa e a dos milhares de pessoas que estão se organizando para parar com os helicópteros, apesar de não sofrer com o barulho. Sou um dos 3 mil que assinaram, estava na manifestação da Lagoa e tenho ajudado com o movimento.
      Fiz um relato, não um manifesto. Mas percebi que isso ficou confuso, foi interpretado como um manifesto. Minha intenção era relatar, porque vários servidores ficaram indignados.
      O que quis dizer do licenciamento é que ele deve ser feito pelo IBAMA, não pelo INEA. A área é federal, o parque é nacional, portanto a competência também. O ato do INEA é nulo, isso é fato, não é minha opinião. Isso é que eu quis mostrar. Mas vou dar minha opinião a respeito, para não deixar as coisas nebulosas.
      Agradeço e aceito seu convite para tomar um café e tenho certeza que sairei ainda mais convencido sobre a justa reivindicação que vocês têm.
      Um abraço,

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  7. O POVO CLAMA MESMO É PELO BEM ESTAR DE MILHÕES DE PESSOAS, COM OS VOOS PANORÂMICOS DE HELICÓPTEROS, QUE FORTALECE E MUITO O TURISMO NO RIO DE JANEIRO, E PELO EMPREGO DE MILHARES DE FAMÍLIAS QUE SERÃO ABALADOS COM O FIM DOS VOOS PANORÂMICOS NO RIO DE JANEIRO, E NÃO 3000 MIL ASSINATURAS EM UMA CIDADE COM MÍLHÕÕÕES DE PESSOAS.

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    1. Caro Pedro,

      Agradeço sua postagem e disposição para o debate.
      E aproveito para trazer algumas informações para que você também podere a respeito.
      O incômodo sonoro é a pior poluição que existe, porque atinge as pessoas no seu suposto momento de descanso. Quando isso acontece esporadicamente, não deixa de ser um mero aborrecimento. Mas quando ocorre com frequência e constância, se transforma num transtorno psicológico que afeta a vida das pessoas com suas famílias, com seu trabalho, seus estudos. As pessoas adoecem social e psicologicamente. O direito ao equilíbrio ecológico é de todos, mesmo a eventuais minorias.
      Então, temos duas saídas: ou os helicópteros voam sem incomodar as pessoas, utilizando-se de tecnologias de eliminação do ruído, ou eles devem parar, pelo bem da saúde da população ou de parcela dela.
      As atividades econômicas são substituíveis, mas as pessoas e sua saúde, não.
      Essa é minha opinião.
      Um abraço,

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    2. ENTENDO PLENAMENTE SR ROGÉRIO, E CONCORDO QUE INCOMODA E ATRAPALHA SOCIAL E PSICOLOGICAMENTE, MAS OS VOOS PANORÂMICOS ACONTECEM SOMENTE DURANTE O DIA. DEFENDO OS VOOS PANORÂMICOS, DEVIDO MORAR EM IPANEMA E SER FASCINADO POR AVIAÇÃO, DAI FICO PRESTANDO ATENÇÃO NAS AERONAVES QUE PASSAM, E VEJO QUE AS QUE REALMENTE INCOMODAM E DESRESPEITAM, SÃO OUTRAS AERONAVES, COMO O SENHOR PODE VER NO FACE BOOK UMA POSTAGEM FEITA HOJE PELA SENHORA FERNANDA DOBBIN, NO GRUPO RIO LIVRE DE HELICÓPTEROS NO LINK http://www.facebook.com/profile.php?id=682833742 ELA DIZ: "Há mais de 20 minutos que um hell está "parado" perto da minha casa. É muito barulho ! SOCORRO !" OQUE TERIAM OS VOOS PANORÂMICOS A VEREM COM ISSO? ESTA EMPRESA QUE ESTÁ SENDO PREJUDICADA COM LACRAMENTO DOS DOIS HELIPORTOS DELA, TEM SOMENTE DUAS AERONAVES, EU FICO AOS DOMINGO AS VEZES COM MEU FILHO NO HELIPORTO DA LAGOA REPARANDO, E FOI ISSO QUE CONSTATEI, QUE ELES REALIZAM SEUS VOOS RESPEITANDO TODAS AS NORMAS, ELE VOAM ALTO, O BARULHO DELES NÃO INCOMODA AO PONTO DE ATRAPALHAR O DESCANSO DE DOMINGO, ASSIM COMO PUDE VER QUE NÃO INCOMODA AO SENHOR, CONFORME DITO ACIMA. DEVERIAM REALIZAR LEVANTAMENTOS DE QUE AERONAVES REALMENTE SÃO ESSAS QUE ESTÃO TIRANDO O SOSSEGO DA POPULAÇÃO PRA SE PROVAR QUE POR MAIS QUE AS DO PANORÂMICO POSSAM VOAR MAIS NÃO SÃO ELAS A CAUSADORAS DO DESCONTENTAMENTO DA POPULAÇÃO CARIOCA E REALIZAREM PESQUISAS SOBRE A POLUIÇÃO SONORA REAL GERADA POR ESSAS AERONAVES QUE REALIZAM ESSES VOOS PANORÂMICOS, PRA DAI VER O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO, POIS JÁ LI CADA ABSURDO POR AQUI, JÁ VI COLOCAREM QUE OS Db's CAUSADOS POR ESSAS AERONAVES ULTRAPASSAM 100 DECIBÉIS EM SUAS CASAS, DAI ANDEI DANDO UMA PESQUISADA E ACHEI NOS DADOS DO FABRICANTE BELL HELICOPTERS QUE O RUIDO EMITIDO EM VOO POR UM MODELO SUPERIOR AO USADO PELA EMPRESA SUPRA CITADA É DE 84,8 DECIBÉIS, COM A AERONAVES CARREGADA COM SEU MÁXIMO DE PESO.

      MUITO GRATO PELA ATENÇÃO SR ROGÉRIO. ABRAÇÃO

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  8. Prezados(a),
    pondo pimenta:
    1 - Por que o senhor coletinho midiático não informou qual seria o dispositivo legal contrariado pelo heliponto D. Marta? Isto é, qual a regra ambiental do Estado que foi desrespeitada no presente caso? Eu não sei, acho que nem ele, pois desconheço a existência de licenciamento estadual para heliponto, se alguém souber, por favor democratize a informação... Na pag. do Inea eu chafurdei e não encontrei... Tampouco achei no município... Então, me parece que temos um vácuo na legislação, que o senhor coletinho midiático aproveitou para dar seu sohwzinho... Isso nos remete a próxima pergunta.
    2 - Qual é a participação do heliponto D. Marta no desconforto sonoro da população carioca? Segundo informação da empresa que opera os sobrevoos panorâmicos no Mirante, são cerca de 03 ao dia (1100/ano). Isto representa menos de 1% da frota de helicópteros na cidade do Rio, ou seja, ele deve responder uma ínfima fração da poluição sonora proveniente dessa fonte. Então, esta medida deverá se configurar como inócua para os cariocas...Entretanto, houve algumas alterações por parte da ANAC e Aeronáutica que deverão suavizar nossos ouvidos, tais como aumento da altitude mínima e proibição da rota entre o Pão de Açúcar e o Corcovado. Esperto o coletinho pirotécnico né...
    3 - O Heliponto é do ICMBio/PARNA Tijuca, na possibilidade de haver desrespeito à Norma estadual dos sobrevoos panorâmicos, o que eu desconheço, quem deveria ser embargada seria a empresa operadora e não o Heliponto, pois ele ainda tem serventia para apoio de operações aéreas de segurança pública, etc... Mas isso, embargar a empresa, não oferece um cenário adequado para a pirotecnia do coletinho, é uma tramitação de papéis que não demanda holofotes, e ainda permite que a empresa busque seus direitos e reparações na Justiça, enquanto que "batendo" do governo..., na conjuntura política atual, os panos quentes logo aparecem... mas rapazzzz, esse coletinho né bobo não, né.... Só que desta vez ele exagerou e, salvo melhor juízo, agiu de forma ilegal, com abuso de autoridade e conspurcando bem público da União....

    Att,
    Analista Ambiental ICMBio

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    1. MEUS PARABÉNSSSSSSSS MEU AMIGOOOOOO!!! SOU TEU FÃÃÃ, FALOU BONITO, É DE PESSOAS ASSIM QUE O NOSSO RIO DE JANEIRO PRECISA, DE PESSOAS QUE VISAM O BEM ESTAR DE TODOS E NÃO DE UM GRUPINHO DE PESSOAS QUE ESTÃO INCOMODADAS COM UM BARULHO DE HELICÓPTERO QUE NEM INCOMODA NINGUÉM, PRA MIM ISSO TEM POLITICAGEM ENFIADA NO MEIO, GENTE QUERENDO HOLOFOTES PRA SE PROMOVEREM, TEMOS QUE PENSAR NO BEM DE TODOS E PRINCIPALMENTE NO BEM ESTAR DOS NOSSOS TURISTAS QUE VEEM AO RIO E USAM ESSAS MÁQUINAS PARA LEVAREM O CARTÃO POSTAL DO RIO LÁ PRA FORA PRA FAZEREM PROPAGANDAS E ATRAÍREM CADA VEZ MAIS TURISTAS PARA O NOSSO RJ, GERANDO CADA VEZ MAIS EMPREGOS EM NOSSA CIDADE, O POVO PRECISA É DE COMIDA NA BARRIGA E NÃO DE "SILÊNCIO" (QUE CÁ PRA NÓS... DESDE QUANDO UM BARULHO DE HELICÓPTERO NA ALTURA QUE ELES PASSAM AQUI EM CIMA DE NOSSAS CASA INCOMODA???)

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    2. Mais uma vez insisto: podemos discutir longamente o problema, e pensar juntos nas possíveis formas de minimizar tais impactos. Só não devemos perder o respeito e chamar nossos interlocutores de "desocupados", ou "grupinho de pessoas". Por favor, não menospreze o impacto causado por essa poluição sonora inaceitável. Se o desconforto fosse tão pequeno assim, não haveria tamanha mobilização, que só tende a crescer. Se as coisas forem colocadas nesses termos, e nossas autoridades tiverem que decidir entre o bem estar de nossos turistas ou da população afetada, espero sinceramente que prevaleça o bom senso. Não sou político, não tenho partido político, e tendo a não apoiar político algum, sejam eles contra ou a favor desse pleito, usando colete ou não. Não sou membro de Associação de Moradores nem conheço qualquer futuro candidato a vereador. Sou simplesmente um morador do bairro do Humaitá, pai de família, e reclamo porque tenho minha casa invadida diariamente por um ruído que assusta meu filho e transforma a minha residência em um lugar desconfortável e insalubre. Se os interlocutores não estão sequer dispostos a acreditar na existência de tal impacto, aí realmente o debate acaba.

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  9. Parabéns ao blog, parabens ao ICMBio. Sr. Minc pagou MICO!

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  10. Sr. Minc dê uma olhadinha na zona norte da cidade, se faça lembrar que entre esta minoria de pessoas que reclamam de ruído existem nos subúrbios outros agravantes. Tais fatos, caso queira posso enumerá-los, a começar pelo abandono dos rios que correm pela cidade!!
    Abraços ao pessoal do ICMBio.
    Lei é para ser cumprida e secretário que desobedece acontece o que?

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  11. Me parece claro que existe uma agenda política por trás desses comentários, e desavenças pessoais de parte a parte. Nada disso muda o apelo legítimo e genuíno da população residente no entorno do Morro do Corcovado e do Pão de Açucar, que sinceramente, não pode ser obrigada a ter 110db registrados dentro de suas casas, e de forma ininterrupta. Esses moradores e cidadãos do RJ sim, têm o único objetivo de voltar a ter paz e sossego em suas residências. Ninguém do movimento está contra o uso eventual de helicópteros, para fins do bem comum, como resgates, emergências, fiscalizações, UPP, etc. E o argumento de que o voo turístico gera empregos é tão fraco e tendencioso, que em plena Rio +20, nem merece resposta. De novo, venham aos bairros afetados e tirem suas próprias conclusões. Conversem com os moradores do Dona Marta e peçam sua opinião! Não se pode fechar os olhos (e principalmente os ouvidos) a esse impacto sobre o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores! Gostaríamos de poder contar com o ICMBio nesse pleito!

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    1. Ôpa..., desculpe, esqueci!
      Sou morador da região e me sinto profundamente incomodado com o trânsito de aviões (Santos Dummont) e helicópteros, não do D. Marta, mas o(s) do Palácio Guanabara!

      Att

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    2. de acordo! o abuso é generalizado, o que só reforça a necessidade de ações para coibí-lo! Só não tentemos justificar um erro com outros!

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    3. Perdão meu caro,
      mas qual é o erro do ICMBio?

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    4. Mau caro, não quero polemizar. Mas minha expectativa é a de que o ICMBio, na qualidade de gestor do Parque, esteja preocupado em identificar os impactos ambientais causados por atividades que no Parque ocorrem, ou na avaliação dos impactos causados à fauna, flora, e população do entorno. Já tive acesso ao tal Plano de Manejo e não lembro de menção ao heliponto nem suas atividades. Além disso, a própria empresa já reconheceu que não sabe dizer quantos voos partem de la, ou seja, que "manejo" é esse?
      O erro do ICMBio, ao meu ver, é o de correr para reverter a interdição, ao invés de tentar entender porque milhares de pessoas assinaram a petição, e centenas estão organizando manifestações populares. Será que as pessoas se mobilizam tanto por problemas tão pequenos, como está sendo dito por aqui? Acreditem, o incômodo é sério, e eu gostaria de ser apoiado pela legislação ambiental, e não discutindo se o estado tem poder sobre a federação. O transtorno não é federal, estadual, nem municipal. É no ouvido do meu filho de 8 meses, que acorda a cada rasante.

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    5. "Legal" interditar um heliponto que fortalece o turismo e gera emprego pro sustento de muitas familias e homologar u, heliponto para um "Poderoso-famoso" só, no Joá! Parabéns, creio que os moradores da Joatinga e do Joá devem ser unanimes em adorar o ruído dos helicopteros, só pode ser!
      Brasil.......

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    6. Não é possível que estejamos levantando agora a bandeira da geração de empregos a qualquer custo ou impacto. Ao que me consta, madeireiras na Amazônia, ou traficantes nas fronteiras, também geram renda a muitas famílias.
      Fortalecer o turismo não é uma coisa positiva por si só, haja vista o sul da Bahia e suas inúmeras pousadas afastando os pescadores do mar. Somos por um turismo sustentável, e em harmonia com a população. Parece óbvio, mas pelo jeito não é.
      Eu tinha a impressão de que iria encontrar um pensamento um pouco mais verde e solidário nesse blog.

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    7. Caro Fernando,

      A matéria não diz nada contra o movimento ou que o ICMBio não é a favor dos peticionários do abaixo-assinado. Muito pelo contrário, em nota a assessoria de comunicação do ICMBio reforçou que se solidariza com o movimento que afeta inclusive os visitantes do próprio Parque Nacional da Tijuca. O ICMBio já fazia interlocuções (antes dessa lambança do Minc e antes mesmo do próprio movimento se iniciar) com os órgãos de fiscalização aérea para diminuir o número de aeronaves ao redor do Cristo e, principalmente, a baixa altitude que voam, contrariando o plano de manejo. Mas, na matéria está explícito que menos de 1% do total de voos diários do Rio de Janeiro usam o Heliponto Dona Marta. São, em média, 3 voos diários que utilizam aquele heliponto. Então, não é ele o alvo principal do incômodo generalizado de aeronaves na Zona Sul.

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    8. Obrigado, ddd. Certamente o apoio do ICMBio é fundamental, para que possamos, coletivamente, mitigar os grandes impactos causados. Minha insatisfação é mais direcionada a comentários infelizes que insinuam tratar-se de um problema menor, que incomoda apenas um grupo de "desocupados" como dito aqui.
      Vejo com bons olhos os esforços do ICMBio em reduzir o numero de voos, mas o senhor há de concordar que tais ações não têm sido muito efetivas, haja vista o crescimento exponencial de voos, principalmente em fins de semana ensolarados.
      Quanto ao tal 1%, ou 3 voos diários, não tenho como comentar, apesar de visualmente já ter testemunhado mais do que isso. E a presença de líderes comunitários do Morro Dona Marta em nossa última manifestação me sugere que os transtornos de fato acontecem, não?

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    9. Caro Fernando,
      acho que a principal função de um blog é polemizar mesmo, criar espaço democrático para as pessoas discutirem e colocarem suas posições nos assuntos que lhes interessam. As informações sobre o heliponto e sobrevoo panorâmico estão nas páginas 195 e 204 do Encarte IV do Plano de Manejo.
      Me desculpe, mas dizer que o "caos" aéreo atual é fruto de uma atividade que está no Mirante D.Marta faz 20 anos, operando ali com no máximo três aeronaves, com cerca de 03 voos/dia atualmente (1100/ano), e não da explosão do número de aeronaves nos céus da cidade nos últimos anos, é justamente no que senhor coletinho midiático está apostando para manter/conquistar o voto da zona sul... Engraçado é que minha impressão é que o principal responsável pelo incomodo seja o Heliporto da Lagoa, mas este segundo as informações da imprensa está em dia com o licenciamento.... Mas segue o jogo, se o senhor ler a nota oficial do ICMBio (www.icmbio.gov.br) verá que estamos solidários com a população carioca para construir junto aos órgãos competentes da aviação (ANAC, DECEA, etc) uma solução melhor para nosso ouvidos.

      Att,

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    10. Caro Fernando,

      Realmente as ações não tem sido muito efetivas e um dos problemas é que as rotas não são controladas nem pelo DECEA, nem pela ANAC, pois são rotas baixas. Umas das maiores dificuldades cabe na aferição de distância, também não tem equipamentos para tal. Já foi pensado "n" alternativas, até para iniciar a autuação das aeronaves (neste sentido, muito mais eficaz do que interditar helipontos), pois o ICMBio pode e deve autuar aeronaves que voem abaixo do permitido na região dentro dos limites do parque. Contudo, é sim verdade que a média é de 3 voos diários do Heliponto. Isto é uma média anual, o q significa que podem haver dias com mais e outros com menos. A maioria absoluta dos helicopteros que sobrevoam o Cristo não vem do heliponto Dona Marta, isto é sabido. Vem de heliportos, como os licenciados da Lagoa. Este caso exemplifica que não é licenciamento que garante respeito à normas de voo, como altitude. Também ressalto que em dias claros, com boas condições de voo, a maioria absoluta dos visitantes do Cristo Redentor reclamam da baixa altitude das aeronaves. Assim, não faz sentido o ICMBio/parque não querer fazer nada contra o excesso de aeronaves e a baixa altitude delas, pois são os próprios visitantes do símbolo maior do Rio que reclamam contra isso com o próprio parque.

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    11. Prezados Fernando, Henrique e ddd,

      Cheguei há pouco em casa e acabo de ler este trecho parcial do debate. Fico muito satisfeito, porque concordo com as posições e admiro a forma como o Fernando está as defendendo.
      Henrique e ddd trouxeram informações que me ilustraram mais ainda e, acredito, que a todos que nos leem.
      Não tinha me tocado de que o heliponto da Lagoa estava regular junto ao INEA, senão certamente teria comentado isso. Quer dizer, lá tem licença e pode zoar, então escolhe um heliponto público para pintar?
      Sou favorável a que o ICMBio estabeleça um diálogo direto e organizado com os moradores interessados e que escute de perto suas reclamações e vou defender isso. E vou continuar trazendo nossas contradições para o debate.
      Saudações,

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    12. Prezado Rocco,
      embora algumas vezes sejam usados como sinônimos, heliponto não é a mesma coisa de heliporto. O primeiro opera apenas a ação de pouso e decolagem, enquanto que o segundo possui estrutura para abastecimento, "estacionamento", pequenos reparos, etc, assim um heliporto pode possuir mais de um heliponto. É justamente por esta natureza mais complexa e passível de impactos ambientais que os heliporto necessitam de processo de licenciamento ambiental mais completo, enquanto que os helipontos são sujeitos a um procedimento de autorização mais simplificado. Algumas cidades, que sentiram antes essa explosão de aeronaves, por exemplo, São Paulo, já possuem regras municipais mais restritivas, o que reduziu bastante o número de helipontos e aeronaves nos céus da cidade. Como leitura sugiro:

      bhttp://www2.anac.gov.br/arquivos/pdf/apresentacao_Anderson_Ribeiro_Correia_SIE_ANAC.pdf.

      Acho que agora é chegada a hora para os céus cariocas.

      Abs

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  12. Alguém pode responder quando poderemos voltar a beber água nas fontes do Parque Nacional da Tijuca, que encontram-se interditadas pois as fossas dos banheiros da Floresta, foram construídas desrespeitando a distancia legal dos rios e nascentes preconizadas por lei, e ha vários anos vem poluindo os córregos e nascentes da Floresta. Não me digam que não tem dinheiro, pois uma grande mansão, cuja obra agora esta embargada por falta de licença, vinha sendo construída na área do Parque Próximo a capela Mayrink, nossos gestores públicos são os maiores humoristas desse país...
    Luiz Oswaldo.

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    1. Prezado Luiz,

      Há fontes nas quais podemos beber água diretamente no parque. Há outras que não. A presença de coliformes totais (de animais) na água não permite o consumo humano sem que seja tratada. E outras águas do parque são captadas pela CEDAE para abastecer parte da população do Rio. Há ainda cachoeiras e bicas nas quais todos podemos nos banhar, no horto, nas Paineiras e etc. As águas do Parque Nacional da Tijuca estão bem. Mas caso o senhor tenha informação sobre alguma área com presença de matéria orgânica, aproveite o canal para denunciar, para que possa ser conferida.
      Não há mansão em construção no interior do parque, nem obra embargada no seu interior. As mansões ficam nas vias externas, na subida e descida do Alto da Boa Vista - área que se encontra fora dos limites do ICMBio.
      Saudações,

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  13. Em primeiro lugar gostaria de resgatar um pouco da história: um dos motivos do heliponto ter sido construído lá em cima no meio da Floresta foi o isolamento dos bairros residenciais na época. Hoje os bairros circunvizinhos se adensaram e as pessoas construíram mais e mais casas e prédios próximos ao local. Nessa perspectiva, quem deveria sair? De maneira muito semelhante, salvo algumas exceções, muitos aeroportos são construídos no Brasil em locais afastados e as pessoas vão construindo, construindo e depois que o aeroporto esta cercado de moradias, começam a reclamar do barulho e do risco de acidentes!
    Acho que a solução nesse caso, não é de maneira nenhuma, fechar o heliponto. Também acho que faltou articulação na ação do INEA para atuar em uma área federal. Alguma das 3000 pessoas incomodadas já tentou conversar com os pilotos que utilizam o heliponto? "Sr piloto quando o Sr, voava aqui a 15 anos atras meu prédio ainda não existia, poderia o Sr. subir mais 25m quando passar pelo local? Obrigado!".
    Se fosse assim eu poderia me mudar pro 1o andar da Avenida Nossa Senhora de Copacabana e fazer um abaixo assinado para suspender a circulação de onibus no local. :)
    Acredito que a solução seja sempre a Diplomocaia, o diálogo e o bom senso.

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    1. Caro Fernando,
      Muito bem ponderada sua mensagem. Concordo também que o caminho é o diálogo para a construção de soluções, por isso estou propondo que abramos no ICMBio um diálogo franco e direto com os interessados.
      No direito ambiental, esbarramos muitas vezes nesse dilema: quem chegou primeiro, quem deve ficar, quem deve sair?
      Porém, penso que antes de pensar em tirar alguém, devemos nos perguntas se é possível os helicópteros voarem sem barulho - porque incomoda mesmo. Se podem voar sem barulho, só serão autorizados vôos com esse tipo de aeronave, em nome da qualidade de vida da população humana mas também da animal.
      Se não é possível, temos que caminhar na solução de diminuir ou eliminar os helicópteros, porque eles podem deixar de funcionar, mas o ambiente ecologicamente equilibrado não.
      Eu já vi muita gente que sofre com ruídos rotineiros e isso faz mesmo mal às pessoas. É muito ruim.
      Então, minha opinião é de que os operadores é que devem dar a solução para acabar com o incômodo, porque eles lucram com a atividade. É só obrigar que eles acham a solução. Enquanto deixarmos rolar, eles vão continuar rolando...

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    2. Caro Rocco,
      Uma solução é a utilização de aeronaves com rotor de cauda "encapsulado" o que diminui bastante o nível de ruído da aeronave, dá só um look:
      http://www.google.com.br/imgres?hl=pt-BR&sa=X&biw=1024&bih=456&tbm=isch&prmd=imvns&tbnid=8VZhEiCjP1eOsM:&imgrefurl=http://www.infoaviacao.com/2011_02_13_archive.html&docid=F7L0gRy9mgVkiM&imgurl=https://lh6.googleusercontent.com/-QvF2hoiHTzo/TXlVxoemzhI/AAAAAAAANwI/Ln1YK1ySjxg/4.jpg&w=512&h=341&ei=NxnGT5C8B4mk8ASmnPDZBg&zoom=1&iact=rc&dur=562&sig=108806742819637951745&page=2&tbnh=125&tbnw=160&start=10&ndsp=15&ved=1t:429,r:12,s:10,i:120&tx=66&ty=63

      Abs

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  14. Fernando sua postagem é ótima e foi inteligente de sua parte resgatar anos atrás. Porém não se faz necessário voltar tanto, nos dias de hoje temos o Rio de Janeiro como uma cidade turística e te pergunto destes 3.000 que se dizem ter assinado, quantos são verdadeiramente incomodados por helicópteros? Quantos destes conhecem o Mirante Dona Marta e seu Heliponto? Digo mais uma vez parabéns ao ICMBio, ao IBAMA, somente não quero que essa palhaçada toda gerada pelo coletinho de paetês não seja arquivada ou acabe em pizza. Liberdade para voar, Liberdade ao turismo e ao crescimento de nossa cidade no cenário internacional. O Rio é lindo, continua lindo e possui mais problemas em terra, nas ruas ( como disse um post anterior, em plena Copacabana) do que nos ares.
    Tem muita gente nestas associações de moradores querendo fazer trampolim para o cenário político. #prontofalei.

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    1. Caro André,

      Como falei numa postagem acima, sou um dos 3 mil que assinaram a lista e me sinto a vontade pra defender a causa, mesmo não sendo morador das regiões afetadas.
      Agradeço suas mensagens motivadoras e seus parabéns, que nos estimulam.
      Temos realmente muitos problemas na cidade e penso que a melhor forma de conhecê-los é nos colocando no lugar dos que são afetados. Isso nos dará, no mínimo, maior tolerância com as causas que nos sejam adversas. Porque como temos muitos problemas na cidade, se cada um pensar só nos seus, pouco avançaremos. Mas se enxergarmos os problemas alheios com alguma lente de maior precisão, teremos condições de ser mais solidários. E isso nos fortalece.
      #prontofaleitambém.
      Um abraço,

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    2. sr. André
      que vergonha !! nem tenho palavras pra te responder! que falta de sensibilidade!! da forma que o sr. defende os criminosos barulhentos inúteis vou acabar achando que vc é um piloto prestes a perder o emprego!! mas como sou seu amigo vou deixar aqui uma dica...mude de emprego!! o turismo de helicópteros está prestes a ser extinto!! se muda lá pra Itaguaí pra levar trabalhador para as plataformas!! o Rio quer PAZ e SILÊNCIO!! turismo sujo NÃO!!

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  15. Depoimento de uma outra pessoa contra os voos panoramicos:

    "So reforçando que o argumento de que 'O Heliponto do Mirante Dona Marta é um equipamento do ICMBio e serve como base para as operações aéreas do Instituto', não me parece convincente. O que vemos lá no Mirante D. Marta é uma seqüência de vôos panorâmicos para turistas, inclusive a placa de propaganda da Helisul que se vê por lá, bem na entrada do heliponto, não me deixa mentir sobre sua real vocação. Fui inclusive testemunha num domingo de sol de vôos rasantes, em baixíssima altitude, em cima dos pobres turistas que visitavam o mirante e apreciavam a maravilhosa vista do parque. Todos tiveram que se abaixar e se segurar com muito medo de serem alçados morro abaixo. O que presenciei lá... foi um festival de selvageria. Pergunto: sendo o Parque Nacional da Tijuca área de proteção ambiental tombada, como é possível a instalação ali de um heliponto de onde partem vôos panorâmicos sobre esse mesmo bem tombado em flagrante agressão a sua fauna e flora? Como é possível que nós, cidadãos cariocas, tenhamos que conviver com essa situação cotidiana de desrespeito, em nossa cidade, de agressão aos nossos bens mais caros, e de desconsideração ao nosso bem estar e segurança, já que somos submetidos também, em nossa próprias casas, a barulhos ensurdecedores e ameaças constantes dessas maquinas sobre nossas cabeças? Até quando?
    Não somos contra helicópteros!Que isso fique claro! Somos contra sua utilização sem regulamentação e fiscalização. E, finalmente, para vôos turísticos, a custa do sofrimento da população, NÂO!!"

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  16. Vejo o turismo como crescimento, desenvolvimento e caminhando lado a lado com o meio ambiente. Apesar de não estar envolvido diretamente faço campanha para regulamentação sim, porém como dito em post anterior, existem outras prioridades nesse Rio de Janeiro, morar na zona sul, NUNCA foi sinônimo de silêncio e tranquilidade, pelo menos onde moro não sou incomodado pelos helis, mas por diversos outros ruídos, ônibus, vizinhos e nada disto me consome. Para efeito de informação alheia, liguei para a empresa que presta serviço de turismo no Rio de Janeiro e seus vôos são de 9 da manhã até o por do sol que varia em torno de 17 e 18 horas. Aos interessados neste horário estou ocupando minha cabeça com trabalho e não de bobeira com a cabeça vazia procurando onde me meter. Mais uma vez parabenizo o Rocco e o ICMBio por mostrar neste blog que realmente uma informação vale muito mais do que qualquer atitude!

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