Cai o Superintendente do IBAMA-RJ

Foi publicada nesta segunda feira (06/02) a exoneração do Superintendente do IBAMA-RJ, Adilson Pinto Gil.
Analista Ambiental do IBAMA, Pinto Gil teve uma gestão considerada desestruturante para o órgão no estado. Durante sua gestão, foram poucas e irrelevantes as ações do IBAMA no Rio - que praticamente desapareceu do cenário ambiental e do noticiário.
Internamente, o ex-Superintendente perdeu apoio dos servidores e passou a enfrentar resistências de inúmeros setores do órgão.

O Caso Chevron foi fatal
Em Brasília, afirmam que o Caso Chevron teria peso relevante na decisão da exoneração.
Conforme denunciado exclusivamente aqui neste blog, a atuação do IBAMA-RJ no caso teria revelado despreparo e confusão nos processos administrativos conduzidos para a responsabilização da Chevron no vazamento de óleo ocorrido na Bacia de Campos, em 2011. A petroleira foi autuada duas vezes, com multas de R$ 50 milhões e de R$ 10 milhões, sendo que até hoje não foi autuada por causar poluição no mar, mas apenas por operar em desacordo com as normas da Lei do Óleo.
Outra questão relevante foi o fato do superintendente ter sido orientado pela Procuradoria Federal Especializada - PFE do IBAMA a cancelar o auto de infração aplicado - com a imediata aplicação de outra multa, tendo em vista inúmeros vícios praticados no procedimento, que permitiriam a fácil derrubada do auto pela petroleira. Entretanto, o ex-superintendente preferiu ignorar o parecer jurídico e prosseguir com um procedimento temerário. O ocorrido revelou publicamente as divergências que constantemente ocorriam entre o ex-superintendente e a PFE do IBAMA.

Pinto Gil vai para o INEA
Fontes da Superintendência do IBAMA-RJ afirmam que o ex-superintendente recebeu ligação do Secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, dois dias antes da publicação de sua exoneração. No telefonema, o Secretário teria afirmado que a exoneração foi decidida pelo Presidente do IBAMA, Curt Trennempol, e pela Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, sem sua concordância. Como Pinto Gil foi nomeado superintendente do órgão na gestão de Minc à frente do Ministério, o Secretário já acertou sua remoção para o Instituto Estadul do Ambiente - INEA.
Por conta da forma como administrou o órgão no Rio, Pinto Gil não é bem quisto pelos servidores da casa. E esse seria o principal motivo de sua transferência para o INEA.

Silvania Medeiros é a nova Superintendente
Além de Pinto Gil, também deixaram o IBAMA-RJ a Procuradora Federal, Dra. Bianca Barbosa Martins, que exercia a chefia da Procuradoria Federal Especializada, e a Procuradora Federal Antoinete Lacerda, também da PFE. Rumores apontam para uma baixa ainda maior, que incluiria a chafia da fiscalização, da divisão técnica e do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS. Vale ressaltar que está em curso o fechamento dos escritórios regionais da Cabo Frio e de Friburgo, esvaziando a atuação do órgão federal no Rio de Janeiro.
A Analista Ambiental Silvania Medeiros, que se encontrava lotada na Administração Central do IBAMA, em Brasília, é a nova Superintendente do IBAMA-RJ. Antiga servidora do órgão, Silvania exerceu a chefia substituta da fiscalização durante minha gestão à frente da Superintendência, quando o IBAMA-RJ promoveu importantes ações contra os crimes ambientais em curso no estado do Rio de Janeiro.
A nova Superintendente assume o desafio de reorganizar a gestão do IBAMA-RJ que, além de desestruturado, encontra-se em grave situação de ostracismo, com servidores desestimulados e descontentes com a supressão das competências do instituto.
Além disso, assume o ônus de julgar o recurso apresentado pela Chevron contra a multa de R$ 50 milhões, haja vista que, mesmo passado o prazo legal para julgamento, ainda não tinha sido decidido pelo servidor exonerado.
Faço aqui meus votos para que seja bem sucedida!