Pós-Graduação em Gestão Ambiental Pública

Prezados,
As inscrições estão abertas e as aulas terão início em 09 de agosto.
Confira o programa completo, com ementas, professores e carga horária.
Para ver mais detalhes e se inscrever, acessem o link abaixo:
http://www.novoiuperj.com.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=24&Itemid=18


Disciplinas com ementas, objetivos, carga horária e professores:

1- História da Legislação Ambiental Brasileira (24hs)

Ementa: Histórico da Legislação Ambiental Brasileira. Noções gerais sobre as políticas ambientais nacionais: Política Nacional do Meio Ambiente; Política Nacional de Recursos Hídricos; Política Nacional de Educação Ambiental; Política Nacional de Biossegurança; Política Nacional Urbana; Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Professor Rogério Rocco – Bacharel em Direito pela UCAM; Mestre em Direito da Cidade pela UERJ; Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio/MMA; Professor de Graduação e Pós-Graduação da UCAM, IBMEC, ESA/OAB, UVA, PUC, FUNCEFET; Autor e organizador de livros como Estudo de Impacto de Vizinhança – instrumento de garantia do direito às cidades sustentáveis (Ed. Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2ª edição, 2009). Foi Secretário de Meio Ambiente de Niterói (2000), Superintendente do IBAMA/RJ (2005-2008) e Coordenador Regional do ICMBio/MMA (2009-2010).



2- Educação Ambiental (16hs)

Ementa: A disciplina visa a abordagem do Histórico do pensamento ambientalista e seus reflexos nas políticas públicas em Educação Ambiental no Brasil; Conferências Internacionais de Educação Ambiental; Política Nacional de Educação Ambiental/PNEA e Política Nacional de Educação/PNE; As ações governamentais em Educação Ambiental formal e não formal; Educação ambiental, justiça ambiental e conflitos ambientais; Educação ambiental, participação e democracia; Educação ambiental vinculada ao licenciamento e gestão ambiental.

Prof. Celso Sanchez - Biólogo pela UFRJ; Mestre em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social pela UFRJ, cátedra UNESCO de Desenvolvimento Durável; e Doutor em Educação pela PUC-Rio; Professor Adjunto da Escola de Educação da UNIRIO; Possui larga experiência na área de educação ambiental, ecologia social e ensino de ciências.



3- História Ambiental do Brasil (16hs)

Ementa: Conhecer as bases teóricas e os métodos da história ambiental para sintetizar a formação e desenvolvimento do espaço geo-histórico e a evolução dos problemas ambientais no Brasil. Orientar caminhos conceituais e utilizar técnicas de pesquisa histórica de múltiplas fontes, possibilita a história como mais uma trilha de conhecimento e de consciência ecológica, instrumentalizando os agentes públicos nas relações com as comunidades e o ambiente onde elas habitam, e ampliando o campo de ações das políticas públicas.

Prof. Leonardo Jefferson Fernandes - Licenciatura em História pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/CPDA-UFRRJ. Professor de História e Geografia - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Professor da disciplina Políticas Públicas e Meio Ambiente no MBA Meio Ambiente: Gestão, Impactos e Soluções Tecnológicas - Centro de Tecnologia Mineral (CETEM-MCT).



4- Ecologia e Avaliação Ambiental (24hs)

Ementa: Conceitos básicos aplicados de ecologia, pressões antrópicas e perda global da biodiversidade; tipologia e cenários típicos de impactos ambientais; sistemas de controle ambiental; aplicação de ferramentas de avaliação ambiental na gestão de passivos e riscos.

Profª. Carla Conde - Possui Graduação em Ciências Biológicas (1995) e Mestrado em Biologia (1999) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia Aplicada, atuando principalmente nos seguintes temas: Espécies ameaçadas e impactos antrópicos sobre a biodiversidade. É professora universitária com 10 anos de experiência no ensino de Ecologia e disciplinas correlatas. Atualmente é consultora da Golder Brasil Associates, atuando na coordenação técnica e gerenciamento de projetos ambientais relacionados ao licenciamento e gestão ambiental de empreendimentos.



5- Tutela Ambiental no Brasil: Meio ambiente natural, cultural e artificial (16hs)

Ementa: Tutela do meio ambiente no Brasil em suas diversas dimensões, natural, cultural e artificial; o bem ambiental e sua gestão; princípios do direito ambiental aplicáveis às suas diversas dimensões; configuração do pacto federativo - exame de competências e atribuições; colisão entre políticas gerais e setoriais; instrumentos de gestão; lesão e ameaça de lesão do meio ambiente; instrumentos administrativos e instrumentos processuais de proteção; aprimoramento dos mecanismos de gestão e controle políticos e jurídicos; exigências de estruturação do Estado gestor diante dos paradigmas jurídico-constitucionais traçados em relação ao meio ambiente.

Profº Flávio Ahmed - Advogado Militante e Cientista Social; Conselheiro da OAB-RJ e Presidente da sua Comissão Permanente de Direito Ambiental; Elaborador, coordenador e professor do Curso de Direito Ambiental da ESA-RJ (Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ); Membro do Conselho Nacional do Programa de Direito e Meio Ambiente da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio); Professor de Direito Ambiental da FGV-Rio; Membro Titular do CONEMA (Conselho de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro). Co-autor e coordenador de obras sobre o tema, dentre elas: “Cidades Sustentáveis no Brasil e sua Tutela Jurídica”,” Patrimônio Cultural e sua Tutela Jurídica”, “Advocacia Ambiental: Segurança Jurídica para Empreender”.

6- Introdução à Gestão Ambiental no Brasil (16hs)

Ementa: dinâmica territorial no Brasil e a agenda para a gestão ambiental; desenvolvimento e meio ambiente; políticas públicas, gestão ambiental e negociação de conflitos; agentes e tendências da GA no Brasil; destaques da legislação ambiental brasileira - recursos hídricos e unidades de conservação; tópicos especiais em GA - ciência e tecnologia; energia e mudanças climáticas; controle ambiental da água, ar e resíduos; avaliação ambiental (AIA, AAE e EIV), planejamento e tomada de decisões; análise de risco; sistemas de gestão ambiental.

Prof. Paulo Gusmão – Graduado em Administração Pública pela EBAP/FGV, pós-graduado em Gestão e Planejamento Ambiental pela University College London, Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela COPPE/UFRJ e Doutor em Geografia pelo IGEO/UFRJ. Experiências pregressas no Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL/ONU) e na consultoria privada. Professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRJ, onde ministra disciplinas no campo das Políticas Públicas e Gestão Ambiental.



7- Ecologia Social (24hs)

Ementa: bases conceituais da ecologia social; revisão dos paradigmas da modernidade e da pós-modernidade; reflexões sobre a natureza na contemporaneidade; sistemas de pensamento sobre as técnicas, subjetividades e culturas; ecologia política.

Objetivo: A disciplina propõe refletir acerca das interações dinâmicas entre indivíduos, grupos, espaços, lugares e instituições, delimitando cenários cuja complexidade tem sido parcialmente discutida. Questões relevantes para essa análise dizem respeito aos limites fundados a partir da oposição entre os fatos da natureza e os valores e poderes da sociedade. Mais do que meras externalidades, fatores sociais, legais, econômicos e culturais, em toda a gama das instituições formais e informais, influenciam na eficácia das políticas ambientais. Tal problematização nos leva a rever a imposição de limites estanques no debate político em torno dos princípios de sustentabilidade, diversidade cultural, biodiversidade, governanças locais e globais, mobilização social. Ao mesmo tempo, a Ecologia Social fornece subsídios interessantes para dimensionar capacidades públicas investidas na gestão das políticas ambientais, sob o ponto de vista do amadurecimento das relações firmadas entre governo e sociedade.

Profª. Ana Lúcia Camphora - 47 anos, carioca, Doutora em Ciências Sociais (CPDA/UFRRJ, 2008), Mestre em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social (EICOS/UFRJ, 2003), graduação em Psicologia (UFRJ, 1988). Membro do Grupo Temático de Sustentabilidade Econômica do Fórum Nacional de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, desde 2005. Coordenadora Executiva do Comitê Estadual da Reserva de Biosfera da Mata Atlântica do Rio de Janeiro.

Atua como consultora independente (Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Ciência e Tecnologia, Instituto Estadual do Ambiente, BID, UNESCO, The Nature Conservancy, entre outros), em intervenções nas áreas da economia da conservação e gestão de serviços ambientais, sustentabilidade financeira e institucional de áreas protegidas, gestão de recursos hídricos.



8- Licenciamento Ambiental (16hs)

Ementa: Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental: Visão Geral; Licenciamento como Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente; Legislação Aplicada ao Licenciamento Ambiental; Objetivos do Licenciamento; EIA/RIMA; Resoluções CONAMA nº 01/86 e 237/97; Licenciamento Ambiental para atividades terrestres e marítimas; Licenças Ambientais: LP, LI, LO; Etapas do Estudo de Impacto Ambiental; Prática em torno da Audiência Pública.

Prof. Roberto Huet de Salvo Souza – Doutor em Ciência pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar/SP; Mestre em Biologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia/Fundação Universidade do Amazonas - INPA/FUA; Advogado inscrito na OAB/Rio de Janeiro; Biólogo pela Universidade Santa Úrsula/RJ; Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Anhanguera/São Paulo; Auditor Ambiental, com registro no Institute of Environmental Management & Assessment – IEMA (antigo EARA); Coordenador do Núcleo de Licenciamento Ambiental do IBAMA/RJ.



9- Tríplice Responsabilidade por ações lesivas ao Meio Ambiente: Crimes Ambientais, Infrações Administrativas e Responsabilidade Civil Objetiva (16hs)

Ementa: A Responsabilidade Civil no Direito comum e a Responsabilidade no Direito Ambiental; a Responsabilidade Penal ambiental: considerações gerais; a Responsabilidade Penal individual e a Responsabilidade Penal da pessoa jurídica; as Sanções Penais; os Crimes Ambientais de acordo com a Lei 9.605/98; a Responsabilidade Administrativa ambiental: conceito e considerações gerais; o Poder de Polícia ambiental; Infração Administrativa ambiental; Competência para a definição de infrações administrativas ambientais; Sanções Administrativas; as interligações entre as sanções penais e as administrativas.

Prof. Rogério Zouein – Advogado do Escritório Carlos Mafra de Laet Advogados; Biólogo; Professor, de 1995 a 2007, no Curso de Pós-Graduação em Análise e Avaliação Ambiental da PUC-RJ; Assessor-Jurídico Chefe da Fundação Parques e Jardins, da Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro (1999 a 2000); Diretor-Presidente da ONG Grupo Ação Ecológica.



10- Planejamento e Gestão do Território (16hs)

Objetivo: Proporcionar ao aluno o entendimento do conceito de planejamento e gestão do território apresentando as metodologias e técnicas disponíveis para a sua execução.

Ementa: Teoria do planejamento e gestão do território: histórico e conceituação. A gestão e o planejamento do território e o enfoque ambiental: critérios ambientais na definição do planejamento. Utilização de modelos e de instrumentos de planejamento. Gestão e planejamento territorial como indutor da sustentabilidade. Instrumentos de implantação e execução de gestão e planejamento territorial. Estudo de caso em gestão e planejamento territorial.

Prof. Ricardo Pacheco Napoleão – 33 anos, Doutor em Geociências e Meio Ambiente (UNESP-RIO CLARO, 2007), Mestre em Geociências e Meio Ambiente (UNESP-RIO CLARO, 2003) e Graduado em Geografia (UFRJ, 2000). Exerce cargo de analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) desde 2003, tendo como especialidade o uso das geociências aplicado ao licenciamento ambiental e o uso das geotecnologias aplicada à gestão e planejamento ambiental.



11- Políticas Ambientais Nacionais: gestão participativa, instrumentos normativos e sistemas públicos (16hs)

Ementa: O acesso à Justiça e o Meio Ambiente ecologicamente sustentado: bases Constitucionais. Análise do Princípio Democrático e as formas de participação social: na esfera legislativa, administrativa e processual. Noções dos instrumentos de gestão ambiental pública e privada. Análise dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA e do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA. Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH: gestão descentralizada e participativa; Instrumentos da PNRH e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC: da criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação. Política Nacional de Resíduos Sólidos: instrumentos e sistemas. Política Nacional de Saneamento Básico: instrumentos e sistemas.

Professor Eraldo Brandão – Advogado inscrito na OAB. Professor Universitário. Mestre em Direito (UGF). Especialista em Gerenciamento Ambiental (Unigranrio).



12- Participação Social, movimentos ecológicos e suas representações (16hs)

Objetivo: Delinear a trajetória dos mecanismos de participação sociopolítica e sua gênese na atuação dos movimentos sociais, em especial no campo socioambiental. Compreender as múltiplas formas de prática participativa e seus significados para os diversos atores sociais, diferenciando problemas ambientais de conflitos ambientais. Discutir as experiências participativas na história recente, seus desdobramentos e possibilidades. Apresentar algumas técnicas que facilitam a mediação de processos participativos.

Ementa: Movimentos sociais e ambientalismo. Múltiplos significados e práticas da Participação. Problemas e Conflitos Ambientais. Cidadania e Gestão Ambiental Participativa (Conselhos Gestores de UCs, Conselho de Mosaico de UCs, Audiências Públicas, Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais, Agendas 21 e outros Fóruns). Técnicas de Mediação de Processos Participativos.

Profa. Nylce Jucá: Educadora com Mestrado em Ecologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atua há 10 anos como consultora em projetos na área de Gestão Ambiental Participativa. Atualmente coordena a Câmara Técnica de Educação Ambiental e Cultura do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e é Presidente da Associação dos Amigos da Serra dos Órgãos.



13- Conflitos Socioambientais (16hs)

Objetivo: traçar um painel multidisciplinar que permita instrumentalizar ações e impulsionar reflexões voltadas a uma sociedade inclusiva e heterogênea. Nesse sentido, os contextos históricos, jurídicos, sociológicos, antropológicos, literários, filosóficos e políticos se cruzam na elaboração de estratégias de resgate identitário, no diagnóstico de políticas públicas e na avaliação de propostas de mobilização social.

Ementa: Conflitos ambientais. Racismo ambiental. Exclusão social. Direito das minorias. Populações tradicionais. Justiça ambiental (Ecologismo dos pobres).

Prof. Wilson Madeira Filho – Bacharel em Direito pela UFF (1983); Mestre (1989) e Doutor (1998) em Letras pela PUC-RJ; Foi Professor Adjunto na Faculdade de Direito da UFF (1998-2005). É atualmente Professor Titular da Faculdade de Direito da UFF e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF.



14- Economia Ambiental: Instrumentos Econômicos e Financeiros (24hs)

Objetivo: caracterizar as abordagens teóricas da economia em relação às questões ambientais e identificar os instrumentos econômico-financeiros utilizados na gestão ambiental pública.

Ementa: Bases físicas dos sistemas econômicos; Economia do meio ambiente; Economia Ecológica; Cobrança pelo uso de recursos naturais e pela poluição; Mercados ambientais existentes; instrumentos fiscais e de financiamento; experiências de políticas ambientais públicas e privadas.

Prof. Márcio Costa - Graduado em Engenharia Metalúrgica pela UFRJ em 1988. Doutor em Planejamento Energético e Ambiental pela COPPE/UFRJ em 2002. Foi pesquisador visitante do Lawrence Berkeley Laboratory, em Berkeley, na Califórnia. Atualmente é chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES.



15- Emergências Ambientais (16hs)

Objetivo: Capacitar o aluno nos princípios da identificação, avaliação e gerenciamento de EA, proporcionando elementos básicos para a formulação e execução de políticas públicas em EA.

Ementa: Acidentes ambientais; Análise, avaliação e gerenciamento de riscos; Relacionamento com a mídia em EA; Legislação em EA; Políticas e Programas de Estado em EA; Sistema de Comando de Incidentes (SCI).

Prof. Henrique Zaluar - Bacharel em Ciências Biológicas pela UERJ (1993) e Doutor em Ecologia pelo PPGE/UFRJ (2002). Analista Ambiental do IBAMA (2002/2008) e, posteriormente, do ICMBio. Foi Chefe de dois Parques Nacionais brasileiros: Parque Nacional do Viruá - RR e Parque Nacional de Itatiaia - RJ/MG). Como Analista Ambiental do IBAMA/SUPES-RJ, trabalhou na área de licenciamento e autorizações e, concomitantemente, no Parque Nacional da Tijuca, onde foi revisor do seu Plano de Manejo. Ao longo da carreira se especializou na prevenção e combate aos incêndios florestais. É instrutor de Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais; perito na investigação de suas origens e causas; Gerente de Fogo do PARNA Tijuca e membro do time ICMBio de gerenciamento de grande incêndios. Atualmente, ocupa a função de coordenador de proteção e manejo do PARNA Tijuca/ICMBio.



16- História e Epistemologia Ambiental (24hs)

Ementa: A relação Homem e Natureza. O Valor da Natureza. O Paradigma de Posse. Antropocentrismo. Impactos ambientais como efeitos colaterais da emancipação humana frente à natureza. A Ação do Homem – Pré-Revolução Industrial. A Revolução Científica e o Paradigma Mecânico. A Revolução Industrial. A natureza instrumental e material. A Sociedade Urbano-Industrial – A Sociedade de Consumo. A natureza como insumo para o processo produtivo. O paradigma de dominação. O Aparecimento do Pensamento Ambiental. O Movimento Romântico. O Conservacionismo. O Preservacionismo. História Natural e Ecologia. Thomas Maltus – Crítica de Valor Econômico. O Pensamento Ambiental no Brasil. A Floresta da Tijuca. Japão – A Filosofia Ecologia Espiritual de Mokiti Okada. Intensificação da Sociedade Urbano-Industrial. Os acidentes ambientais clássicos. O nascimento do Movimento Ambiental Moderno. Critica ambiental ao modelo de desenvolvimento clássico e à Sociedade Urbano-Industrial. As linhas de pensamento ambiental: Ecologia Social. Eco-Socialismo/Marxismo. Ecologia Rasa e Ecologia Profunda – o Amor à Natureza. Ecologia Mental/Integral – Terapia Ecológica. Ecologia e Espiritualidade – Eco-Espiritualidade. Histórico e Marcos Evolutivos. Desenvolvimento Ecologicamente Sustentável – Ecodesenvolvimento. Capitalismo Natural e a Sociedade Ecológica. A Visão Sistêmica (Holística).

Prof. Cezar Luiz França Pires – Engenheiro Civil pela Universidade Veiga de Almeida - UVA; Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela UVA; Especialista em Abordagem Transdisciplinar Holística pela Universidade da Paz – UNIPAZ e Faculdades São Judas Tadeu; Mestre em Ciências em Engenharia Civil pelo Programa de Engenharia Civil, área de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da COPPE/UFRJ. É Coordenador do MBA Planejamento e Gestão Ambiental da UVA.



17- Conservação da Natureza (16hs)

Ementa: Bases gerais de conservação da Natureza; Objetivos de conservação; Sistemas de classificação, categorias e conceitos de áreas naturais protegidas; Objetivos, usos e atividades; Relação com outras estratégias de conservação; Legislação brasileira aplicada; Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC; Conceitos fundamentais; Níveis de planejamento; Representatividade dos sistemas de Unidades de Conservação; Planejamento de Unidades de Conservação; Bases gerais para planejamento de Unidades de Conservação; Diretrizes para planejamento dos objetivos; Método de planejamento; Zoneamento; Programas de manejo; Bases gerais para a gestão de Unidades de Conservação.

Prof. Yara Valverde: Pesquisadora de Pós Doutorado do PNPD/CAPES na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Departamento de Ciências Ambientais, Instituto de Florestas; Doutora em Ciências pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Departamento de Geografia; Especialista em Biociências Nucleares - Biofisica pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ; Bacharel em Ciências Biológicas pela UERJ; Atuou na administração pública nos seguintes órgãos: Congresso Nacional - Assessora Parlamentar (1990-1992), IBAMA - Chefe da Área de Proteção Ambiental - APA de Petrópolis (1992-2006), Governo do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do Instituto Estadual de Florestas- IEF/RJ (2007), Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – Coordenadora da Comissão do Bicentenário.

Prof. Rodrigo Jesus de Medeiros: Professor Adjunto do Depto de Ciências Ambientais/Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. É mestre em Ecologia e doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Pós-doutor em Ecologia e Gestão da Biodiversidade pelo Museu Nacional de História Natural de Paris (França). Atualmente é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ e docente e orientador de alunos de mestrado e doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais da UFRRJ e no Programa de Pós-Gradação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento da UFRJ.



18- Metodologia de Pesquisa Científica (16hs)

Ementa: Discussão de temas relacionados á produção científica: como se dá a produção do conhecimento e as dificuldades enfrentadas pela pesquisa no Brasil. As diferentes formas de fazer pesquisa – tipos e etapas da pesquisa. Das metodologias aos instrumentos de coleta de dados. A apresentação dos resultados e os relatórios de pesquisa.

Profª. Maria Tereza Avance – Mestre em Educação pela Universidade Federal Fluminense (1997), na área de Políticas Públicas e Educação. Atualmente é Professora da ABEU - Centro Universitário. Coordenou o Curso de Pedagogia da Universidade Cândido Mendes (2007-2010). Atua na Especialização em Gestão Escolar - Escola de Gestores, parceria do MEC/UNIRIO. Atua no Legislativo Estadual como Assessora Parlamentar.

Procura-se Analista Ambiental para empresa no Rio de Janeiro

Recebi essa oportunidade, mas desconheço que empresa é essa e qual seja o trabalho a ser feito. Para quem se interessar, buscar mais informações. Também não veio o prazo para remessa de currículo, o que indicaria a necessidade de se enviar o quanto antes. Segue o anúncio abaixo:

A State Grid Brasil Transmissão iniciou processo para contratação de um porfissional da área de meio ambiente para atuar como Analista Ambiental na Gerência de Meio Ambiente da empresa. o profissional interessado deverá enviar curriculum para recrutamento2011@stategridbr.com, citando no campo Assunto da mensagem "ANALISTA AMBIENTAL PLENO".

O candidato tem que ter, no mínimo 05 anos de experiência e comprovar expertises nas seguintes áreas:
- Recuperação de Áreas Degradadas;
- Licenciamento Ambiental;
- Coordenação/implantação de Sistemas de Gestão Ambiental;
- Reposição Florestal;
- Educação Ambiental
FLuência em Inglês será considerado diferencial.

O candidato ficará baseado na sede da empresa no Rio de Janeiro e deverá ter disponibilidade para viagens para qualquer região do Brasil por períodos superiores a 10 dias.

O salário é compatível com a função e a empresa oferece benefícios tais como, plano de saúde (titular e dependentes), vale alimentação, entre outros.

Procura-se Coordenador para RPPN no Ceará

A Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos – AQUASIS abre edital de seleção de uma vaga para Coordenador da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) SESC Iparana. A RPPN é um remanescente de Floresta de Tabuleiros Litorâneos, com uma área de 13ha, e uma de suas principais ferramentas é um Viveiro de Mudas nativas, utilizado para fins de reflorestamento local e educação ambiental. 
 

PROCESSO SELETIVO

Análise de currículo e entrevista. As entrevistas serão agendadas somente com candidatos pré-selecionados na análise dos currículos. 
Inscrições: enviar currículo e carta de apresentação até o dia 19 de junho de 2011 para selecao.aquasis@gmail.com, sob o título "Seleção Coordenador RPPN". *
Para maiores informações, escreva para seleção.aquasis@gmail.com ou pelo telefone (85) 3318.4911 (Falar com Thaís). 
Ou confira o edital:   


http://xa.yimg.com/kq/groups/1865195/2064458602/name/Edital%20de%20selecao%20Coordenador%20RPPN%20SESC%20Iparana_Aquasis.pdf

Supremo Tribunal Federal protege Marcha da Maconha contra Estado Autoritário

Em decisão unânime, o STF acolheu ação movida pela Procuradoria Geral da República contra a repressão às já tradicionais Marchas da Maconha que acontecem há pelo menos sete anos nas principais capitais brasileiras. As manifestações vinham sendo impedidas por decisões judiciais estapafúrdias, que alegavam a ocorrência de "apologia ao consumo e ao tráfico de drogas". A última delas, em São Paulo, foi reprimida com bombas de gás, cassetetes e balas de borracha, deixando inúmeros manifestantes feridos.
No Rio de Janeiro, como nosso governador gosta do tema e conta, ainda, com o secretário Carlos Minc dentre seus principais assessores, as marchas correram tranquilas, fora pequenos desvios isolados.
Eu soube da referida ação quando estive no debate promovido pelo Circo Voador há cerca de duas semanas. Quem me falou sobre ela foi o André Barros, amigo de lutas libertárias, que se consagrou como advogado de diversas pessoas que foram presas por porte e/ou acusadas de tráfico de drogas. Ele e outros poucos, mas aguerridos advogados, elaboraram a representação à Procuradoria da República, que acatou seus argumentos e ingressou com a ação.
Os oito ministros do Superior Tribunal Federal votaram em favor da legalidade da Marcha da Maconha e da Marcha pela Liberdade no julgamento que ocorreu nesta quarta-feira, 15 de junho, em Brasília.
O ministro Celso de Mello, relator da ação que pede a liberação de manifestações como a Marcha da Maconha, entendeu que os eventos são legais e não fazem apologia ao consumo de drogas.
Em seu voto, o ministro do STF defendeu que o Estado tem a obrigação de proteger a liberdade de reunião e de expressão e que jamais deve interferir nesses direitos, garantidos pela Constituição, para atender a interesses oficiais ou privados.
“A questionada e tão reprimida Marcha da Maconha é a evidência de como se interconectam os direitos constitucionais, todos merecedores do amparo do Estado. As autoridades, longe de transgredi-los, tinham que protegê-los, mostrando tolerância e respeito por quem está em espaço público pretendendo transmitir mensagem de abolicionismo penal”, afirmou Celso de Mello.
Celso de Mello afirma ainda que, “no caso da Marcha da Maconha, não há enaltecimento do porte para consumo e do tráfico de drogas ilícitas, que são tipificados na vigente Lei de Drogas. Ao contrário, resta iminente a tentativa de pautar importante e necessário debate das políticas públicas e dos efeitos do proibicionismo”.
Para o ministro, é livre a manifestação do pensamento sobre qualquer assunto, respondendo cada um, da forma legal, pelos danos que cometer. “Nada se revela mais nocivo e perigoso que a pretensão do Estado de reprimir a liberdade de expressão, principalmente de ideias que a maioria repudia. O pensamento deve ser sempre livre”, resumiu.
Mello também afirmou que a polícia não tem o direito de intervir em reuniões pacíficas e lícitas em que não haja lesão ou perturbação da ordem pública. “Longe dos abusos que têm sido perpetrados pelo aparato policial, é preciso adotar medidas de proteção aos participantes, os resguardando das tentativas de oficiais e particulares de desmanchá-las.”
Já estavam em curso os preparativos da Marcha pela Liberdade - que questionaria exatamente as decisões judiciais monocráticas, isto é, tomadas por um único juiz, que decidiram pela proibição das manifestações que, a rigor, defendem uma nova política para as drogas. A data para as manifestações da Marcha pela Liberdade está marcada para o dia 18 de junho - o que coincide com a grande carnaval promovido pelos blocos cariocas em defesa das Florestas brasileiras e contra o texto do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional. Porém, com essa decisão do Supremo, eu acredito que a galera vai querer transformar essa data numa nova Marcha da Maconha - que se realiza tradicionalmente no dia 07 de maio.
Viva a Liberdade de Expressão, o Livre Arbítrio, viva a Indignação, a rebeldia e a tolerância.
Agora, a Marcha é Livre dos arbítrios daqueles que morrem de saudades da Ditacuja!!!
Todos pela Liberdade, todos pelas Florestas. Dia 18 é dia de lutas!
Quando sair publicada a decisão, vou postar aqui no blog. Sem dúvida alguma, sua leitura é uma aula sobre liberdades e democracia.
Enquanto isso, deixo um artigo que publiquei no O GLOBO, em 2008, que fala sobre proibição e legalização. Observem que, apesar de seus três anos desde a publicação, o artigo continua atual.


A droga da hipocrisia


Rogério Rocco

O tráfico de drogas é crime desde o advento do Código Penal de 1940. Porém, o porte para consumo pessoal passou a ser considerado crime a partir da edição de um malfadado decreto-lei, em 26 de dezembro de 1968, treze dias após a decretação do AI-5. Ou seja, a transformação do usuário de drogas em criminoso é um dos absurdos produzidos no auge da ditadura, de forma autoritária e ilegítima. Porém, passados 40 anos do ocorrido, o Congresso Nacional não teve coragem suficiente para derrubar esta aberração.

Veio a anistia, voltou a democracia, retomamos a liberdade de imprensa, vítimas da repressão estão sendo indenizadas, dentre outros feitos que mudaram o cenário brasileiro. Mas com relação à política de drogas, o Congresso optou pela hipocrisia – que tem apoio na opinião pública.

Em 2007, houve um crescimento de mais de 700% nas apreensões de comprimidos de êxtase pela Polícia Federal no Brasil, em comparação ao ano anterior. Os dados de 2008 ainda não foram finalizados, mas já se registram as maiores apreensões isoladas da mesma droga – o que comprova o crescimento exponencial deste tipo de consumo em nosso país. No mundo, o consumo de êxtase e anfetaminas – que são drogas sintéticas, produzidas em laboratórios, já supera o consumo de cocaína e heroína – velhas conhecidas de todos.

O aumento do consumo das novas drogas aponta não apenas a mudança do perfil do usuário, mas também indica as novas modalidades de produção – com tecnologias bastante avançadas – e, ainda, de comércio – envolvendo uma diversidade muito grande de distribuidores. Portanto, aumentando a variedade de drogas, o universo de consumidores, as ciências da produção e a capilaridade da distribuição, temos a equação que comprova a expansão da economia das drogas em todo o Planeta.

À margem de todo esse processo, temos uma lenta e vagarosa evolução da legislação brasileira que estabelece as políticas sobre drogas. E a lentidão das mudanças na legislação, em contraponto à velocidade da evolução das atividades relacionadas à produção, distribuição e consumo de drogas, acaba produzindo resultados expressivamente inócuos, seja no combate aos ilícitos, seja no tratamento de dependências ou na redução de danos.

Alguns têm apregoado que a Lei 11.343/06 – que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas não prevê mais a prisão do usuário de drogas. Não é bem assim! O que mudou foram as penas aplicadas, que deixaram de ser privativas de liberdade, para se transformarem em restritivas de direitos. Mas ainda é crime o porte de drogas para consumo próprio.

É notória cada vez mais a necessidade de trabalhar uma política de legalização gradual dos processos que envolvem a produção e o consumo de drogas. Mas se temos um Legislativo covarde até para reverter um ato da ditadura de 40 anos atrás, o que dizer de uma reflexão mais aprofundada do tema. É a declaração de vitória do crime sobre a suposta guerra contra as drogas.

Rogério Rocco é advogado e Mestre em Direito pela UERJ

Primeira Chamada para formação de Especialistas em Gestão Ambiental Pública

Olá, amig@s!

Essa é a primeira chamada para a Pós-Graduação que estou coordenando no IUPERJ, para formar Especialistas em Gestão Ambiental Pública. As inscrições foram abertas hoje e as turmas iniciam em agosto/2011.
O quadro de professores foi escolhido a dedo por mim, com pessoas que tem experiência com políticas públicas ambientais, com movimentos socioambientais e com a academia.
Nos próximos dias irei veicular o programa completo de disciplinas e a relação do corpo docente.
Saudações sustentáveis,

DIA DE PROTESTOS EM DEFESA DAS FLORESTAS E DOS POVOS DA FLORESTA

AMANHÃ O RIO VAI ÀS RUAS

CONTRA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

CONTRA A USINA DE BELO MONTE

NÃO FIQUE DE FORA!!!

O Rio de Janeiro, na onda dos protestos marcados por todo o Brasil no Dia Mundial do Meio Ambiente, vai botar o bloco na rua contra o novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados, contra o licenciamento ambiental da Usina de Belo Monstro, no Xingu, e em protesto aos assassinatos de ambientalistas e posseiros na Amazônia.

Serão manifestações por toda a cidade, ao longo do domingo. São tantas iniciativas, que não tem como não participar. Vista sua camiseta mais ecológica, leve um cartaz, uma bandeira, leve um instrumento musical, uma tinta guache e um pincel, enfim, se quiser, não leve nada além de solidariedade, alegria e indignação. Mas se chover, leve capa e guarda-chuva. Mas não deixe de ir, a não ser em caso de ciclone extratropical!

10hs – Méier - Agito com o Bloco “Quem mora no Méia não Bobéia”, atividades infantis com pinturas, música e protesto. Av. Dias da Cruz, em frente ao Imperator.

10hs – Copacabana – Agito com painel que indica os deputados da Bancada do Rio que votaram a favor e contra o novo Código Florestal. Av. Atlântica, na altura da Rua Santa Clara.

11hs – Jardim Botânico – Abraço ao Jardim Botânico

14:30 – 15hs – Ipanema – Posto 9 – Agito com o Bloco “Quem mora no Méia não Bobéia”, atividades infantis com pinturas, música e protesto. Caminhada pela orla até o Arpoador, onde ocorrerá um ritual xamânico contra Belo Monstro.

E, NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 06 DE JUNHO

GRANDE ATO NAS ESCADARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

CINELÂNDIA – A partir das 15hs

Participação especial do Grupo Afroreggae



ESSA É UMA IMPORTANTE OPORTUNIDADE PARA REPUDIAR OS RETROCESSOS QUE ESTÃO IMPONDO ÀS POLÍTICAS SOCIOAMBIENTAIS BRASILEIRAS. No Ano Internacional das Florestas – declarado pelas Nações Unidas, o Brasil aprovou um texto para um novo código florestal que permite desmatar, desobriga quem desmatou em reflorestar e flexibiliza as regras das reservas legais. Foi a primeira vez desde o início do combate ao desmatamento que ele voltou a crescer na Amazônia – onde, não por coincidência, voltaram a ocorrer assassinatos de ambientalistas e posseiros. E, para completar o cardápio, o IBAMA abre a Semana do Meio Ambiente concedendo a Licença de Instalação de Belo Monstro sem que as condicionantes da licença anterior tenham sido atendidas – o que também aconteceu este ano com a Usina Nuclear Angra III.

Se você não concorda com isso, participe das manifestações – que estarão também recolhendo assinaturas em documento nacional de protesto.

Vaga para Consultor formado em Direito e Pós em Gestão Ambiental

Consultor Projeto NIP/POPs - Revisão Legislação (Reaberto)


Data limite: 19/06/11

Local: Brasilia - DF

ANÚNCIO DE VAGA

PNUMA/ROLAC - Escritório do Brasil

TITULO DA FUNÇÃO: Consultoria produto

TIPO DE CONTRATO: Temporário

LOCALIZAÇÃO: Brasilia

DURAÇÃO: 6 meses ou 180 dias

PRAZO PARA CANDIDATURA: 19 de junho de 2011

1. Objetivo (justificativa para a solicitação)

1.1 Explicar o porquê da contratação de um consultor/fornecedor:

O propósito desta consultoria é a contratação de consultor pessoa física para revisão da legislação existente e proposição, quando pertinente, de alterações na legislação ou de adoção de novas medidas regulatórias, referentes a:

1) Gerenciamento de estoques, produtos e artigos em uso contendo Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs);

2) Gerenciamento de resíduos de POPs, o seu comércio internacional e disposição;

3) Prevenção, controle, gerenciamento e descontaminação ambientalmente adequada de áreas contaminadas, ou potencialmente contaminadas, por POPs;

4) Gerenciamento de PCBs (bifenilas policloradas), em equipamentos e materiais, exceto aqueles do setor elétrico; e

5) Fontes antropogênicas de emissão/liberação de POPs produzidos não-intencionalmente.

Todos os serviços a serem executados no âmbito do presente Termo de Referência terão impacto direto no desenvolvimento e implementação do Projeto "Desenvolvimento de um Plano Nacional de Implementação no Brasil como um primeira etapa da implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)", de acordo com as atividades 2.1, 2.2, 2.4, 3.1 e 4.2., estabelecidas no documento do projeto.

1.2 Qualificações / habilidades ou conhecimentos especiais:

Formação em Direito;

Preferível Especialização em Direito Ambiental, Gestão Ambiental, Gestão Pública ou área afim;

Preferível Mestrado na área de formação/especialização;

Experiência mínima de 5 anos no desenvolvimento/aperfeiçoamento de instrumentos normativos e legislativos de gestão ambiental;

Conhecimento e interpretação das normas legais aplicáveis à segurança química;

Capacidade de realizar pesquisas para apresentação de revisões legais e análises detalhadas;

Capacidade de desenvolver suas atividades em articulação interinstitucional - desenvoltura para atuar junto às interfaces: governo, entidades, empresas, e outras pertinentes.

Vivência adquirida no exercício de atividades similares e conhecimento dos assuntos relativos a substâncias químicas.

Desejável experiência em áreas relacionadas com os serviços a serem executados;

Disponibilidade para viagens;

Proficiência intermediária na língua inglesa;

Experiência em projetos e boa capacidade decomunicação;

Capacidade de escrever textos, documentos, relatórios e correspondências;

Experiência em Pacote Office, especialmente Excel (MS Word, Excel, etc);

1.3 Resultado final dos serviços:

Os seguintes produtos serão desenvolvidos:

Produto 1 - Documento contendo exame da legislação, com identificação de lacunas e necessidades de alteração e/ou elaboração de norma legal, indicando o(s) instrumento(s) legal(is) pertinente(s), bem como análise das responsabilidades e competências das instituições envolvidas, referente ao gerenciamento de:

1) estoques, produtos e artigos em uso que contenham POPs;

2) resíduos que contenham POPs, seu comércio internacional e disposição;

3) áreas contaminadas por POPs e sua remediação;

4) transformadores, capacitores e outros receptáculos que contenham PCBs, exceto do setor elétrico; e

5) emissões não-intencionais de POPs em processos térmicos.

Produto 2 - Documento contendo propostas completas dos instrumentos normativos e regulamentos identificados no Produto 1 (alterações e/ou elaboração de norma legal apontadas), analisando requisitos para integração das recomendações propostas às(aos): políticas e planos nacionais de desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, estratégias de assistência do país, leis federais, regulamentos administrativos, bem como aos requisitos da Convenção e outros acordos ambientais multilaterais de que o Brasil seja Parte.

O cronograma de execução do trabalho é apresentado a seguir:


1.4 Referência à autoridade legislativa:

O contrato será regido pelas normas e procedimentos do PNUMA.

1.5 Titulo e número de identificação do programa/projeto:

Projeto: GFL-2011-0061-4989-2760-1201

Título: Desenvolvimento de um Plano Nacional de Implementação no Brasil como primeira etapa da implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)

Sub-Programa: Poluentes Orgânicos Persistentes, OP14

1.6 Duração: A duração do trabalho é de 6 (seis) meses ou 180 dias, começando em 01 de junho de 2011, terminando em 01 de dezembro de 2011.

2. Pagamento
O pagamento do consultor será realizado em 2 parcelas, de acordo com o cronograma proposto abaixo, para a entrega dos Produtos.

MAIS INFORMAÇÕES NO SITE DO PNUD:
http://www.pnuma.org.br/un_jobs.php


MAS NÃO SE ESQUEÇAM DO PRAZO:
Candidatos interessados deverão submeter suas candidaturas até o dia 19 de junho de 2011para o e-mail abaixo, incluindo:

- currículo no formato P11;
- carta de aplicação com a expectativa de preço para cada produto;
Favor utilizar a referência "ConsultorPOPsLegislação_2011" no campo assunto do email.

E-mail: Recruitment@pnuma.org