Seminário traz debate sobre distintas propostas para o Licenciamento Ambiental

Seminário promovido pelo Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ trará os principais nomes envolvidos com as propostas de revisão das regras do Licenciamento Ambiental brasileiro.

Gestores de órgãos ambientais como o Ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, a ex-Ministra da pasta, Izabella Teixeira, o Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, André Lima, e o Presidente do INEA, Marcus Lima, estarão entre os debatedores.

Teremos parlamentares, como o Dep. Alessandro Molon - Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista e o Dep. Mauro Duarte - Relator do PL nº 3729/04 - sobre licenciamento ambiental.

Participarão dos debates também alguns dos principais juristas espacializados no tema, como Paulo de Bessa Antunes - professor e autor de vários livros, Eduardo Fortunato Bim - autor do livro Licenciamento Ambiental, Rafael Daudt - Procurador junto ao INEA responsável pelo tema, Alexandre Sion - da União Brasileira de Advocacia Ambiental.

Estarão presentes também representantes de instituições ligadas à matéria, como Flávio Ahmed - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, Marcos Abreu Torres - advogado da Confederação Nacional da Indústria, Luiz Fernando Barreto - Presidente da Associação Brasileira dos Ministérios Públicos de Meio Ambiente.

Do Poder Judiciário, teremos a importante participação do Desembargador do TRF1, Antônio de Souza Prudente, além dos membros do TJRJ, Des. Milton Fernandes de Souza - Presidente do TJRJ, Des. Claudio de Mello Tavares - Corregedor-Geral de Justiça, Des. Ricardo Rodrigues Cardozo - Diretor Geral da EMERJ, Des. Jessé Torres - Presidente da Comissão de Sustentabilidade, e da Juíza Admara Schneider - Presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da EMERJ.

As mesas serão mediadas pelos membros do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da EMERJ, a sua presidente, Juíza Admara Schneider, pela advogada e professora da EMERJ, Cristiane Jaccoud, e pelo professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Ambiental da EMERJ, Rogério Rocco.

As mesas foram montadas com o objetivo de agregar as distintas posições a respeito da matéria, para que o público possa conhecê-las e tirar suas próprias conclusões a respeito das regras necessárias para o licenciamento ambiental no Brasil.

As vagas são limitadas e a participação é gratuita. As inscrições devem ser feitas pelo site presente no cartaz.